O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Cappelli, Silvia |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 91 (jul./set. 2018), p. 133-164 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Acesso à informação, brasil. Acesso à justiça, brasil. Direito internacional, brasil. Tratado, américa latina. Direito ambiental, brasil. |
| Online-Zugang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126110 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
von: Dellaux, Julien
Veröffentlicht: (2024)
von: Dellaux, Julien
Veröffentlicht: (2024)
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
von: Brandeburski, Daniela Spadari
Veröffentlicht: (2021)
von: Brandeburski, Daniela Spadari
Veröffentlicht: (2021)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (2019)
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (2019)
The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
von: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Veröffentlicht: (2022)
von: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Veröffentlicht: (2022)
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
von: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Veröffentlicht: (2018)
von: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Veröffentlicht: (2018)
Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
von: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Veröffentlicht: (2023)
von: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Veröffentlicht: (2023)
A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais
von: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Veröffentlicht: (2023)
von: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Veröffentlicht: (2023)
O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
von: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Veröffentlicht: (2012)
von: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Veröffentlicht: (2012)
O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
von: Lopes, Lucas Lelis
Veröffentlicht: (2022)
von: Lopes, Lucas Lelis
Veröffentlicht: (2022)
In dubio pro natura
von: Cappelli, Silvia
Veröffentlicht: (2020)
von: Cappelli, Silvia
Veröffentlicht: (2020)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
von: Dias, Eliotério Fachin
Veröffentlicht: (2021)
von: Dias, Eliotério Fachin
Veröffentlicht: (2021)
Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
von: Mariotti, Alexandre Abel
Veröffentlicht: (2017)
von: Mariotti, Alexandre Abel
Veröffentlicht: (2017)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
von: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Veröffentlicht: (2019)
von: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Veröffentlicht: (2019)
Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
von: Paniz, Raquel Vieira
Veröffentlicht: (2022)
von: Paniz, Raquel Vieira
Veröffentlicht: (2022)
O potencial de resolutividade do Decreto nº 9.760/2019 em relação aos conflitos ambientais
von: Sudbrack, Hellen
Veröffentlicht: (2021)
von: Sudbrack, Hellen
Veröffentlicht: (2021)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
von: Haonat, Ângela Issa
Veröffentlicht: (2015)
von: Haonat, Ângela Issa
Veröffentlicht: (2015)
O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
von: Neves, Thiago Burlani
Veröffentlicht: (2018)
von: Neves, Thiago Burlani
Veröffentlicht: (2018)
Defensores ambientais na Colômbia e raciocínio abdutivo no acesso à justiça
von: Calderón-Valencia, Felipe
Veröffentlicht: (2020)
von: Calderón-Valencia, Felipe
Veröffentlicht: (2020)
O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
von: Leal, Fellipe Guerin
Veröffentlicht: (2022)
von: Leal, Fellipe Guerin
Veröffentlicht: (2022)
Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
von: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Veröffentlicht: (2015)
von: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Veröffentlicht: (2015)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
von: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Veröffentlicht: (2017)
von: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Veröffentlicht: (2017)
Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
von: Botelho, Augusto de Arruda
Veröffentlicht: (2013)
von: Botelho, Augusto de Arruda
Veröffentlicht: (2013)
Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
von: Alvares, Mariell Antonini Dias
Veröffentlicht: (2013)
von: Alvares, Mariell Antonini Dias
Veröffentlicht: (2013)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
von: Paes, Luciano Marcos
Veröffentlicht: (2015)
von: Paes, Luciano Marcos
Veröffentlicht: (2015)
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
von: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Veröffentlicht: (2012)
von: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Veröffentlicht: (2012)
Desjudicialização e sustentabilidade : a agenda 2030 da ONU e a busca pela ordem jurídica justa na pós-modernidade
von: Lopes, Pâmella Duarte
Veröffentlicht: (2020)
von: Lopes, Pâmella Duarte
Veröffentlicht: (2020)
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
von: Machado, Carlos José Saldanha
Veröffentlicht: (2016)
von: Machado, Carlos José Saldanha
Veröffentlicht: (2016)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
von: Koch, Lucas Paes
Veröffentlicht: (2020)
von: Koch, Lucas Paes
Veröffentlicht: (2020)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
von: Garcia, Júlio César
Veröffentlicht: (2004)
von: Garcia, Júlio César
Veröffentlicht: (2004)
Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
von: Burckhart, Thiago Rafael
Veröffentlicht: (2019)
von: Burckhart, Thiago Rafael
Veröffentlicht: (2019)
As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
von: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Veröffentlicht: (2018)
von: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Veröffentlicht: (2018)
O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
von: Galeb, Anna Carolina Murata
Veröffentlicht: (2022)
von: Galeb, Anna Carolina Murata
Veröffentlicht: (2022)
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
von: Silva, Maria Anaber Melo e
Veröffentlicht: (2016)
von: Silva, Maria Anaber Melo e
Veröffentlicht: (2016)
Acesso à justiça ambiental
von: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Veröffentlicht: (2006)
von: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Veröffentlicht: (2006)
Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
von: Tristão, Ivan Martins
Veröffentlicht: (2010)
von: Tristão, Ivan Martins
Veröffentlicht: (2010)
A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
von: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Veröffentlicht: (2008)
von: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Veröffentlicht: (2008)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
von: Vieira, Giselle Ferreira
Veröffentlicht: (2008)
von: Vieira, Giselle Ferreira
Veröffentlicht: (2008)
Amazônia e acesso à justiça
von: Melo, Sandro Nahmias
Veröffentlicht: (2022)
von: Melo, Sandro Nahmias
Veröffentlicht: (2022)
A bioética e o princípio da justiça
von: Gewehr, Mathias Felipe
Veröffentlicht: (2010)
von: Gewehr, Mathias Felipe
Veröffentlicht: (2010)
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
von: Neves, Rafaela Teixeira
Veröffentlicht: (2015)
von: Neves, Rafaela Teixeira
Veröffentlicht: (2015)
Ähnliche Einträge
-
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
von: Dellaux, Julien
Veröffentlicht: (2024) -
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
von: Brandeburski, Daniela Spadari
Veröffentlicht: (2021) -
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (2019) -
The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
von: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Veröffentlicht: (2022) -
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
von: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Veröffentlicht: (2018)