O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 91 (jul./set. 2018), p. 133-164 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Acesso à informação, brasil. Acesso à justiça, brasil. Direito internacional, brasil. Tratado, américa latina. Direito ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126110 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
nork: Dellaux, Julien
Argitaratua: (2024)
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Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
nork: Brandeburski, Daniela Spadari
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nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2019)
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The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
nork: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
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Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
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Argitaratua: (2018)
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Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
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Argitaratua: (2023)
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A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais
nork: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Argitaratua: (2023)
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O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
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Argitaratua: (2012)
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O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
nork: Lopes, Lucas Lelis
Argitaratua: (2022)
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In dubio pro natura
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Argitaratua: (2020)
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Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
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Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
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Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
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Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
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Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
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O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
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Defensores ambientais na Colômbia e raciocínio abdutivo no acesso à justiça
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Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
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Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
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Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
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Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
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A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
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Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
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O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
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Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
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Argitaratua: (2016)
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Acesso à justiça ambiental
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Argitaratua: (2006)
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Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
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nork: Vieira, Giselle Ferreira
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Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
nork: Neves, Rafaela Teixeira
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