O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 91 (jul./set. 2018), p. 133-164 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Acesso à informação, brasil. Acesso à justiça, brasil. Direito internacional, brasil. Tratado, américa latina. Direito ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126110 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
de réir: Dellaux, Julien
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
de réir: Brandeburski, Daniela Spadari
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
de réir: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
de réir: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais
de réir: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
de réir: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Lopes, Lucas Lelis
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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In dubio pro natura
de réir: Cappelli, Silvia
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
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de réir: Paes, Luciano Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Lopes, Pâmella Duarte
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O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
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A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
de réir: Garcia, Júlio César
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Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
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As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
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de réir: Galeb, Anna Carolina Murata
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de réir: Silva, Maria Anaber Melo e
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Acesso à justiça ambiental
de réir: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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de réir: Tristão, Ivan Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
de réir: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
de réir: Vieira, Giselle Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Amazônia e acesso à justiça
de réir: Melo, Sandro Nahmias
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A bioética e o princípio da justiça
de réir: Gewehr, Mathias Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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de réir: Neves, Rafaela Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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