O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 91 (jul./set. 2018), p. 133-164 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Acesso à informação, brasil. Acesso à justiça, brasil. Direito internacional, brasil. Tratado, américa latina. Direito ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126110 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
מאת: Dellaux, Julien
יצא לאור: (2024)
מאת: Dellaux, Julien
יצא לאור: (2024)
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
מאת: Brandeburski, Daniela Spadari
יצא לאור: (2021)
מאת: Brandeburski, Daniela Spadari
יצא לאור: (2021)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2019)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2019)
The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
מאת: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
יצא לאור: (2022)
מאת: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
יצא לאור: (2022)
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
מאת: Campello, Lívia Gaigher Bósio
יצא לאור: (2018)
מאת: Campello, Lívia Gaigher Bósio
יצא לאור: (2018)
Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
מאת: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
יצא לאור: (2023)
מאת: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
יצא לאור: (2023)
A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais
מאת: Amaral, Ana Luiza Lacerda
יצא לאור: (2023)
מאת: Amaral, Ana Luiza Lacerda
יצא לאור: (2023)
O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
מאת: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
יצא לאור: (2012)
מאת: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
יצא לאור: (2012)
O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
מאת: Lopes, Lucas Lelis
יצא לאור: (2022)
מאת: Lopes, Lucas Lelis
יצא לאור: (2022)
In dubio pro natura
מאת: Cappelli, Silvia
יצא לאור: (2020)
מאת: Cappelli, Silvia
יצא לאור: (2020)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
מאת: Dias, Eliotério Fachin
יצא לאור: (2021)
מאת: Dias, Eliotério Fachin
יצא לאור: (2021)
Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
מאת: Mariotti, Alexandre Abel
יצא לאור: (2017)
מאת: Mariotti, Alexandre Abel
יצא לאור: (2017)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2019)
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2019)
Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
מאת: Paniz, Raquel Vieira
יצא לאור: (2022)
מאת: Paniz, Raquel Vieira
יצא לאור: (2022)
O potencial de resolutividade do Decreto nº 9.760/2019 em relação aos conflitos ambientais
מאת: Sudbrack, Hellen
יצא לאור: (2021)
מאת: Sudbrack, Hellen
יצא לאור: (2021)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
מאת: Haonat, Ângela Issa
יצא לאור: (2015)
מאת: Haonat, Ângela Issa
יצא לאור: (2015)
O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
מאת: Neves, Thiago Burlani
יצא לאור: (2018)
מאת: Neves, Thiago Burlani
יצא לאור: (2018)
Defensores ambientais na Colômbia e raciocínio abdutivo no acesso à justiça
מאת: Calderón-Valencia, Felipe
יצא לאור: (2020)
מאת: Calderón-Valencia, Felipe
יצא לאור: (2020)
O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
מאת: Leal, Fellipe Guerin
יצא לאור: (2022)
מאת: Leal, Fellipe Guerin
יצא לאור: (2022)
Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
מאת: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
יצא לאור: (2015)
מאת: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
יצא לאור: (2015)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
מאת: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
יצא לאור: (2017)
מאת: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
יצא לאור: (2017)
Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça
מאת: Botelho, Augusto de Arruda
יצא לאור: (2013)
מאת: Botelho, Augusto de Arruda
יצא לאור: (2013)
Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
מאת: Alvares, Mariell Antonini Dias
יצא לאור: (2013)
מאת: Alvares, Mariell Antonini Dias
יצא לאור: (2013)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Paes, Luciano Marcos
יצא לאור: (2015)
מאת: Paes, Luciano Marcos
יצא לאור: (2015)
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
מאת: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
יצא לאור: (2012)
מאת: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
יצא לאור: (2012)
Desjudicialização e sustentabilidade : a agenda 2030 da ONU e a busca pela ordem jurídica justa na pós-modernidade
מאת: Lopes, Pâmella Duarte
יצא לאור: (2020)
מאת: Lopes, Pâmella Duarte
יצא לאור: (2020)
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
מאת: Machado, Carlos José Saldanha
יצא לאור: (2016)
מאת: Machado, Carlos José Saldanha
יצא לאור: (2016)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
מאת: Koch, Lucas Paes
יצא לאור: (2020)
מאת: Koch, Lucas Paes
יצא לאור: (2020)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
מאת: Garcia, Júlio César
יצא לאור: (2004)
מאת: Garcia, Júlio César
יצא לאור: (2004)
Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
מאת: Burckhart, Thiago Rafael
יצא לאור: (2019)
מאת: Burckhart, Thiago Rafael
יצא לאור: (2019)
As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
מאת: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
יצא לאור: (2018)
מאת: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
יצא לאור: (2018)
O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
מאת: Galeb, Anna Carolina Murata
יצא לאור: (2022)
מאת: Galeb, Anna Carolina Murata
יצא לאור: (2022)
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
מאת: Silva, Maria Anaber Melo e
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva, Maria Anaber Melo e
יצא לאור: (2016)
Acesso à justiça ambiental
מאת: Rabello, José Geraldo de Jacobina
יצא לאור: (2006)
מאת: Rabello, José Geraldo de Jacobina
יצא לאור: (2006)
Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
מאת: Tristão, Ivan Martins
יצא לאור: (2010)
מאת: Tristão, Ivan Martins
יצא לאור: (2010)
A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
מאת: Morais, Ana Carolina Bittencourt
יצא לאור: (2008)
מאת: Morais, Ana Carolina Bittencourt
יצא לאור: (2008)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
מאת: Vieira, Giselle Ferreira
יצא לאור: (2008)
מאת: Vieira, Giselle Ferreira
יצא לאור: (2008)
Amazônia e acesso à justiça
מאת: Melo, Sandro Nahmias
יצא לאור: (2022)
מאת: Melo, Sandro Nahmias
יצא לאור: (2022)
A bioética e o princípio da justiça
מאת: Gewehr, Mathias Felipe
יצא לאור: (2010)
מאת: Gewehr, Mathias Felipe
יצא לאור: (2010)
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
מאת: Neves, Rafaela Teixeira
יצא לאור: (2015)
מאת: Neves, Rafaela Teixeira
יצא לאור: (2015)