O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Cappelli, Silvia |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 91 (jul./set. 2018), p. 133-164 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Acesso à informação, brasil. Acesso à justiça, brasil. Direito internacional, brasil. Tratado, américa latina. Direito ambiental, brasil. |
| Liŋkkat: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126110 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
Dahkki: Dellaux, Julien
Almmustuhtton: (2024)
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Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
Dahkki: Brandeburski, Daniela Spadari
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Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
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The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
Dahkki: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
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Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
Dahkki: Campello, Lívia Gaigher Bósio
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Dahkki: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Almmustuhtton: (2023)
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O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
Dahkki: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Almmustuhtton: (2012)
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Dahkki: Lopes, Lucas Lelis
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In dubio pro natura
Dahkki: Cappelli, Silvia
Almmustuhtton: (2020)
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Dahkki: Dias, Eliotério Fachin
Almmustuhtton: (2021)
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O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
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