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Recursos hídricos e saúde pública

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Granziera, Maria Luiza Machado
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito sanitário = Journal of health law Vol. 3, n. 1 (mar. 2002), p. 79-93
Ano:	2002
Assuntos:	Água, proteção, brasil. Recursos hídricos, brasil. Saneamento básico, brasil. Saúde pública, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146198
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

A garantia da sustentabilidade dos recursos hídricos por meio do sanemento básico
nork: Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
Argitaratua: (2009)

Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
nork: Oliveira, Celso Maran de
Argitaratua: (2015)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
nork: Ribeiro, Leonardo Coelho
Argitaratua: (2012)

O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
nork: Zockun, Maurício
Argitaratua: (2022)

Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
nork: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Argitaratua: (2022)

Brasil : a gestão da qualidade da água : inserção de temas ambientais na agenda do setor hídrico
nork: Margulis, Sergio
Argitaratua: (2002)

A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso
nork: Fortes, Ana Carolina Chaves
Argitaratua: (2019)

Adaptação às mudanças climáticas e ações "no regrets" com potencial de efeito positivo multidimensional : o caso dos recursos hídricos na região metropolitana do Vale do Paraíba
nork: Bianchi, Patricia
Argitaratua: (2022)

Água e saúde : bens públicos da humanidade
nork: Carvalheiro, José da Rocha
Argitaratua: (2015)

A fixação de vazões de referência adequadas como instrumento de segurança jurídica e sustentabilidade ambiental na concessão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos
nork: Granziera, Maria Luiza Machado
Argitaratua: (2012)

O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
nork: Madeira, Rodrigo Ferreira
Argitaratua: (2010)

Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2013)

Política pública de acesso à água e liberdade
nork: Rocha, Ibraim José das Mercês
Argitaratua: (2016)

Dos instrumentos de gestão de recursos hídricos : o enquadramento - como ferramenta para reabilitação de rios
nork: Costa, David de Andrade
Argitaratua: (2019)

O panorama hídrico do Brasil e a ambiguidade de soluções : direitos humanos, participação popular e a experiência da América Latina
nork: Ramos, Ana Gabriela Brito
Argitaratua: (2015)

Correlação entre o PIB e o consumo de água tratada no município de Francisco Beltrão/PR : a necessidade de políticas públicas para um desenvolvimento regional sustentável
nork: Capellari, Adalberto
Argitaratua: (2015)

A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
nork: Jereissati, Tasso
Argitaratua: (2020)

A cobrança pelo uso da água
nork: Granziera, Maria Luiza Machado
Argitaratua: (2000)

Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
nork: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Argitaratua: (2011)

Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
nork: Sant'Anna, Tiago Lezan
Argitaratua: (2010)

Saneamento básico : uma lei e um marco
nork: Dal Pozzo, Augusto Neves
Argitaratua: (2023)

Saneamento básico : uma lei e um marco
nork: Dal Pozzo, Augusto Neves
Argitaratua: (2023)

Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
nork: Viegas, Eduardo Coral
Argitaratua: (2005)

Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
nork: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Argitaratua: (2000)

A pandemia do capital no saneamento
nork: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Argitaratua: (2022)

Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2021)

Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
nork: Granziera, Maria Luiza Machado
Argitaratua: (2002)

A Educação Ambiental como estratégia de mobilização social para o enfrentamento da escassez de água
nork: Piccoli, Andrezza de Souza
Argitaratua: (2016)

O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
nork: Ribas, Giovanna Paola Primor
Argitaratua: (2016)

A propriedade das águas na Constituição
nork: Barroso, Luís Roberto
Argitaratua: (2000)

A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
nork: Campos, Nilson
Argitaratua: (2015)

Abastecimento de água potável e os riscos decorrentes das crises hídricas no Brasil
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2022)

Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2008)

Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
nork: Coelho, Hamilton Antônio
Argitaratua: (2012)

Gestão dos recursos hídricos
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2003)

O reconhecimento global do direito à água como direito humano
nork: Turatti, Luciana
Argitaratua: (2016)

Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais
nork: Granziera, Maria Luiza Machado
Argitaratua: (2006)

Proteção dos recursos hídricos
nork: Rebouças, Aldo da Cunha
Argitaratua: (2003)

Da proteção aos recursos hídricos
nork: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Argitaratua: (2014)

O estatuto jurídico das águas no Brasil
nork: Aith, Fernando
Argitaratua: (2015)

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