Ata uhi

Recursos hídricos e saúde pública

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Granziera, Maria Luiza Machado
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito sanitário = Journal of health law Vol. 3, n. 1 (mar. 2002), p. 79-93
Ano:	2002
Assuntos:	Água, proteção, brasil. Recursos hídricos, brasil. Saneamento básico, brasil. Saúde pública, brasil.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146198
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

A garantia da sustentabilidade dos recursos hídricos por meio do sanemento básico
mā: Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
I whakaputaina: (2009)

Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
mā: Oliveira, Celso Maran de
I whakaputaina: (2015)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
mā: Ribeiro, Leonardo Coelho
I whakaputaina: (2012)

O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
mā: Zockun, Maurício
I whakaputaina: (2022)

Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
mā: Rocha, Valéria Maria Lacerda
I whakaputaina: (2022)

Brasil : a gestão da qualidade da água : inserção de temas ambientais na agenda do setor hídrico
mā: Margulis, Sergio
I whakaputaina: (2002)

A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso
mā: Fortes, Ana Carolina Chaves
I whakaputaina: (2019)

Adaptação às mudanças climáticas e ações "no regrets" com potencial de efeito positivo multidimensional : o caso dos recursos hídricos na região metropolitana do Vale do Paraíba
mā: Bianchi, Patricia
I whakaputaina: (2022)

Água e saúde : bens públicos da humanidade
mā: Carvalheiro, José da Rocha
I whakaputaina: (2015)

A fixação de vazões de referência adequadas como instrumento de segurança jurídica e sustentabilidade ambiental na concessão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos
mā: Granziera, Maria Luiza Machado
I whakaputaina: (2012)

O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
mā: Madeira, Rodrigo Ferreira
I whakaputaina: (2010)

Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2013)

Política pública de acesso à água e liberdade
mā: Rocha, Ibraim José das Mercês
I whakaputaina: (2016)

Dos instrumentos de gestão de recursos hídricos : o enquadramento - como ferramenta para reabilitação de rios
mā: Costa, David de Andrade
I whakaputaina: (2019)

O panorama hídrico do Brasil e a ambiguidade de soluções : direitos humanos, participação popular e a experiência da América Latina
mā: Ramos, Ana Gabriela Brito
I whakaputaina: (2015)

Correlação entre o PIB e o consumo de água tratada no município de Francisco Beltrão/PR : a necessidade de políticas públicas para um desenvolvimento regional sustentável
mā: Capellari, Adalberto
I whakaputaina: (2015)

A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
mā: Jereissati, Tasso
I whakaputaina: (2020)

A cobrança pelo uso da água
mā: Granziera, Maria Luiza Machado
I whakaputaina: (2000)

Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
mā: Agência Nacional de Águas (Brasil)
I whakaputaina: (2011)

Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
mā: Sant'Anna, Tiago Lezan
I whakaputaina: (2010)

Saneamento básico : uma lei e um marco
mā: Dal Pozzo, Augusto Neves
I whakaputaina: (2023)

Saneamento básico : uma lei e um marco
mā: Dal Pozzo, Augusto Neves
I whakaputaina: (2023)

Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
mā: Viegas, Eduardo Coral
I whakaputaina: (2005)

Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
mā: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
I whakaputaina: (2000)

A pandemia do capital no saneamento
mā: Sousa, Ana Cristina Augusto de
I whakaputaina: (2022)

Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2021)

Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
mā: Granziera, Maria Luiza Machado
I whakaputaina: (2002)

A Educação Ambiental como estratégia de mobilização social para o enfrentamento da escassez de água
mā: Piccoli, Andrezza de Souza
I whakaputaina: (2016)

O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
mā: Ribas, Giovanna Paola Primor
I whakaputaina: (2016)

A propriedade das águas na Constituição
mā: Barroso, Luís Roberto
I whakaputaina: (2000)

A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
mā: Campos, Nilson
I whakaputaina: (2015)

Abastecimento de água potável e os riscos decorrentes das crises hídricas no Brasil
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2022)

Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2008)

Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
mā: Coelho, Hamilton Antônio
I whakaputaina: (2012)

Gestão dos recursos hídricos
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2003)

O reconhecimento global do direito à água como direito humano
mā: Turatti, Luciana
I whakaputaina: (2016)

Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais
mā: Granziera, Maria Luiza Machado
I whakaputaina: (2006)

Proteção dos recursos hídricos
mā: Rebouças, Aldo da Cunha
I whakaputaina: (2003)

Da proteção aos recursos hídricos
mā: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
I whakaputaina: (2014)

O estatuto jurídico das águas no Brasil
mā: Aith, Fernando
I whakaputaina: (2015)

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