Água de lastro e a responsabilidade ambiental internacional
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 103, n. 949 (nov. 2014), p. 139-156 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Meio ambiente, proteção. Meio ambiente, responsabilidade civil. Reparação do dano (direito ambiental). Uso do mar. Degradação ambiental, responsabilidade civil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/83287 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental causado por dispensação da água de lastro, na costa brasileira
حسب: Nascimento, Calota Bertoli
منشور في: (2016)
حسب: Nascimento, Calota Bertoli
منشور في: (2016)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
حسب: Oliveira, Carina Costa de
منشور في: (2015)
حسب: Oliveira, Carina Costa de
منشور في: (2015)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
حسب: Bittencourt, Darlan Rodrigues
منشور في: (1996)
حسب: Bittencourt, Darlan Rodrigues
منشور في: (1996)
Dano ambiental : responsabilidade civil
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2002)
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2002)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
حسب: Mota, Maurício Jorge Pereira da
منشور في: (2007)
حسب: Mota, Maurício Jorge Pereira da
منشور في: (2007)
Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
حسب: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
منشور في: (2016)
حسب: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
منشور في: (2016)
A responsabilidade civil quanto ao dano ambiental por água de lastro
حسب: Nogueira, Caroline Barbosa Contente
منشور في: (2019)
حسب: Nogueira, Caroline Barbosa Contente
منشور في: (2019)
Responsabilidade civil por dano ambiental
حسب: Domingos, Carla Hecht
منشور في: (2005)
حسب: Domingos, Carla Hecht
منشور في: (2005)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2002)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2002)
Responsabilidade internacional e poluição marinha
حسب: Martins, Eliane Maria Octaviano
منشور في: (2005)
حسب: Martins, Eliane Maria Octaviano
منشور في: (2005)
Responsabilidade ambiental internacional. Casos Prestige e Deepwater Horizon. Reconhecimento do dano contra o meio ambiente pela comunidade internacional
حسب: Amorim, Camila Silva de
منشور في: (2015)
حسب: Amorim, Camila Silva de
منشور في: (2015)
Responsabilidade civil ambiental
حسب: Binda, Clarice Viana
منشور في: (2009)
حسب: Binda, Clarice Viana
منشور في: (2009)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
حسب: Souza, Adriano Stanley Rocha
منشور في: (2008)
حسب: Souza, Adriano Stanley Rocha
منشور في: (2008)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
حسب: Facchini Neto, Eugênio
منشور في: (2021)
حسب: Facchini Neto, Eugênio
منشور في: (2021)
A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito português
حسب: Gomes, Manuel Tomé Soares
منشور في: (1996)
حسب: Gomes, Manuel Tomé Soares
منشور في: (1996)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
حسب: Gewehr, Mathias Felipe
منشور في: (2011)
حسب: Gewehr, Mathias Felipe
منشور في: (2011)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
حسب: Nassif, Rodrigo
منشور في: (2010)
حسب: Nassif, Rodrigo
منشور في: (2010)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (2003)
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (2003)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
حسب: Cruz, Branca Martins da
منشور في: (1997)
حسب: Cruz, Branca Martins da
منشور في: (1997)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
حسب: Araujo, Paula Santos
منشور في: (2014)
حسب: Araujo, Paula Santos
منشور في: (2014)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
حسب: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
منشور في: (2012)
حسب: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
منشور في: (2012)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
حسب: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
منشور في: (2014)
حسب: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
منشور في: (2014)
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
حسب: Flores, Manuela
منشور في: (1996)
حسب: Flores, Manuela
منشور في: (1996)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (2018)
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (2018)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2022)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2022)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
حسب: Schneider, Andrei Cesar
منشور في: (2024)
حسب: Schneider, Andrei Cesar
منشور في: (2024)
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2003)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2003)
Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
حسب: Rodrigues, Carolina Costa Val
منشور في: (2013)
حسب: Rodrigues, Carolina Costa Val
منشور في: (2013)
A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
حسب: Verbicaro, Dennis
منشور في: (2023)
حسب: Verbicaro, Dennis
منشور في: (2023)
A categoria acautelatória da responsabilidade ambiental
حسب: Arruda, Domingos Sávio de Barros
منشور في: (2006)
حسب: Arruda, Domingos Sávio de Barros
منشور في: (2006)
Responsabilidade ambiental das instituições financeiras : perspectivas à luz de normas nos cenários nacional e internacional
حسب: Leonhardt, Roberta Danelon
منشور في: (2015)
حسب: Leonhardt, Roberta Danelon
منشور في: (2015)
Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade : um desafio para o século XXI
حسب: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
منشور في: (2013)
حسب: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
منشور في: (2013)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
حسب: Carvalho, Daniela Marques de
منشور في: (2011)
حسب: Carvalho, Daniela Marques de
منشور في: (2011)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2007)
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2007)
A aplicação da responsabilidade civil ambiental objetiva : limitações e a teoria do risco integral
حسب: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
منشور في: (2014)
حسب: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
منشور في: (2014)
A ausência de medidas de políticas urbana de ordenação e controle do uso do solo e a responsabilidade civil dos municípios em razão de danos decorrentes de reiterados fenômenos da natureza
حسب: Oliveira, Francisco Cardozo
منشور في: (2019)
حسب: Oliveira, Francisco Cardozo
منشور في: (2019)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
حسب: Chagas, Galileu Marinho das
منشور في: (2006)
حسب: Chagas, Galileu Marinho das
منشور في: (2006)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
حسب: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
منشور في: (2012)
حسب: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
منشور في: (2012)
Danos ao meio ambiente da água de lastro : uma perspectiva à luz do direito sanitário
حسب: Silveira, Karolaynne Paula Bessa
منشور في: (2023)
حسب: Silveira, Karolaynne Paula Bessa
منشور في: (2023)
Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
حسب: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
منشور في: (2009)
حسب: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
منشور في: (2009)