Água de lastro e a responsabilidade ambiental internacional
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 103, n. 949 (nov. 2014), p. 139-156 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Meio ambiente, proteção. Meio ambiente, responsabilidade civil. Reparação do dano (direito ambiental). Uso do mar. Degradação ambiental, responsabilidade civil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/83287 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental causado por dispensação da água de lastro, na costa brasileira
מאת: Nascimento, Calota Bertoli
יצא לאור: (2016)
מאת: Nascimento, Calota Bertoli
יצא לאור: (2016)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
מאת: Oliveira, Carina Costa de
יצא לאור: (2015)
מאת: Oliveira, Carina Costa de
יצא לאור: (2015)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
מאת: Bittencourt, Darlan Rodrigues
יצא לאור: (1996)
מאת: Bittencourt, Darlan Rodrigues
יצא לאור: (1996)
Dano ambiental : responsabilidade civil
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2002)
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2002)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
מאת: Mota, Maurício Jorge Pereira da
יצא לאור: (2007)
מאת: Mota, Maurício Jorge Pereira da
יצא לאור: (2007)
Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
מאת: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
יצא לאור: (2016)
מאת: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
יצא לאור: (2016)
A responsabilidade civil quanto ao dano ambiental por água de lastro
מאת: Nogueira, Caroline Barbosa Contente
יצא לאור: (2019)
מאת: Nogueira, Caroline Barbosa Contente
יצא לאור: (2019)
Responsabilidade civil por dano ambiental
מאת: Domingos, Carla Hecht
יצא לאור: (2005)
מאת: Domingos, Carla Hecht
יצא לאור: (2005)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2002)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2002)
Responsabilidade internacional e poluição marinha
מאת: Martins, Eliane Maria Octaviano
יצא לאור: (2005)
מאת: Martins, Eliane Maria Octaviano
יצא לאור: (2005)
Responsabilidade ambiental internacional. Casos Prestige e Deepwater Horizon. Reconhecimento do dano contra o meio ambiente pela comunidade internacional
מאת: Amorim, Camila Silva de
יצא לאור: (2015)
מאת: Amorim, Camila Silva de
יצא לאור: (2015)
Responsabilidade civil ambiental
מאת: Binda, Clarice Viana
יצא לאור: (2009)
מאת: Binda, Clarice Viana
יצא לאור: (2009)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
מאת: Souza, Adriano Stanley Rocha
יצא לאור: (2008)
מאת: Souza, Adriano Stanley Rocha
יצא לאור: (2008)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
מאת: Facchini Neto, Eugênio
יצא לאור: (2021)
מאת: Facchini Neto, Eugênio
יצא לאור: (2021)
A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito português
מאת: Gomes, Manuel Tomé Soares
יצא לאור: (1996)
מאת: Gomes, Manuel Tomé Soares
יצא לאור: (1996)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
מאת: Gewehr, Mathias Felipe
יצא לאור: (2011)
מאת: Gewehr, Mathias Felipe
יצא לאור: (2011)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
מאת: Nassif, Rodrigo
יצא לאור: (2010)
מאת: Nassif, Rodrigo
יצא לאור: (2010)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2003)
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2003)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
מאת: Cruz, Branca Martins da
יצא לאור: (1997)
מאת: Cruz, Branca Martins da
יצא לאור: (1997)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
מאת: Araujo, Paula Santos
יצא לאור: (2014)
מאת: Araujo, Paula Santos
יצא לאור: (2014)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
מאת: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
יצא לאור: (2012)
מאת: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
יצא לאור: (2012)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
מאת: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
יצא לאור: (2014)
מאת: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
יצא לאור: (2014)
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
מאת: Flores, Manuela
יצא לאור: (1996)
מאת: Flores, Manuela
יצא לאור: (1996)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2018)
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2018)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2022)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2022)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
מאת: Schneider, Andrei Cesar
יצא לאור: (2024)
מאת: Schneider, Andrei Cesar
יצא לאור: (2024)
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2003)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2003)
Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
מאת: Rodrigues, Carolina Costa Val
יצא לאור: (2013)
מאת: Rodrigues, Carolina Costa Val
יצא לאור: (2013)
A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
מאת: Verbicaro, Dennis
יצא לאור: (2023)
מאת: Verbicaro, Dennis
יצא לאור: (2023)
A categoria acautelatória da responsabilidade ambiental
מאת: Arruda, Domingos Sávio de Barros
יצא לאור: (2006)
מאת: Arruda, Domingos Sávio de Barros
יצא לאור: (2006)
Responsabilidade ambiental das instituições financeiras : perspectivas à luz de normas nos cenários nacional e internacional
מאת: Leonhardt, Roberta Danelon
יצא לאור: (2015)
מאת: Leonhardt, Roberta Danelon
יצא לאור: (2015)
Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade : um desafio para o século XXI
מאת: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
יצא לאור: (2013)
מאת: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
יצא לאור: (2013)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
מאת: Carvalho, Daniela Marques de
יצא לאור: (2011)
מאת: Carvalho, Daniela Marques de
יצא לאור: (2011)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2007)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2007)
A aplicação da responsabilidade civil ambiental objetiva : limitações e a teoria do risco integral
מאת: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
יצא לאור: (2014)
מאת: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
יצא לאור: (2014)
A ausência de medidas de políticas urbana de ordenação e controle do uso do solo e a responsabilidade civil dos municípios em razão de danos decorrentes de reiterados fenômenos da natureza
מאת: Oliveira, Francisco Cardozo
יצא לאור: (2019)
מאת: Oliveira, Francisco Cardozo
יצא לאור: (2019)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
מאת: Chagas, Galileu Marinho das
יצא לאור: (2006)
מאת: Chagas, Galileu Marinho das
יצא לאור: (2006)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
מאת: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
יצא לאור: (2012)
מאת: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
יצא לאור: (2012)
Danos ao meio ambiente da água de lastro : uma perspectiva à luz do direito sanitário
מאת: Silveira, Karolaynne Paula Bessa
יצא לאור: (2023)
מאת: Silveira, Karolaynne Paula Bessa
יצא לאור: (2023)
Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
מאת: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
יצא לאור: (2009)
מאת: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
יצא לאור: (2009)