Copertina

Controle do desflorestamento em assentamentos na Amazônia Legal : oportunidades e dificuldades na atuação do Ministério Público Federal

Salvato in:

Dettagli Bibliografici
Autore principale:	Albuquerque, Carolina de
Natura:	Artigo de Revista
Lingua:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 111 (jul./set. 2023), p. 259-290
Ano:	2023
Assuntos:	Ação civil pública, brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, brasil. Assentamento humano, controle, aspectos jurídicos, amazônia legal. Conservação da natureza, política governamental, brasil. Crime ambiental, fiscalização, brasil. Desenvolvimento regional, debate, amazônia legal. Desmatamento, redução, aspectos jurídicos, amazônia legal. Legitimatio ad causam, brasil. Licenciamento ambiental, amazônia legal. Licenciamento ambiental, brasil. Política ambiental, debate, brasil. Princípio da proporcionalidade, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, legislação, amazônia legal. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos socioeconômicos, brasil. Reforma agrária, amazônia legal. Responsabilidade ambiental, brasil. Termo de ajustamento de conduta, efeito ambiental, brasil. Termo de compromisso, efeito ambiental, brasil. Proteção ambiental, amazônia legal.
Accesso online:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56149
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Documenti analoghi

Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
di: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Pubblicazione: (2016)

A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
di: Honorato, Marcelo
Pubblicazione: (2021)

Um pacto pela Amazônia
di: Costa, Flávio Dino de Castro e
Pubblicazione: (2021)

Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
di: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Pubblicazione: (2022)

Amazônia produz 8% do metano do planeta
di: Pivetta, Marcos
Pubblicazione: (2022)

A volta do Terraclass
di: Pivetta, Marcos
Pubblicazione: (2023)

A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
di: Fernandes, Márcio Silva
Pubblicazione: (2005)

A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
di: Zuker, Fábio
Pubblicazione: (2020)

O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
di: Cañete, Thales Ravena
Pubblicazione: (2023)

O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos
di: Pozzetti, Valmir César
Pubblicazione: (2020)

Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
di: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Pubblicazione: (2021)

Vigias da floresta
di: Pivetta, Marcos
Pubblicazione: (2023)

Energia insustentável
di: Zaparolli, Domingos
Pubblicazione: (2019)

Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
di: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Pubblicazione: (2021)

Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
di: Pamplona, Danielle Anne
Pubblicazione: (2021)

A Amazônia é um bem de todos
di: Costa, Flávio Dino de Castro e
Pubblicazione: (2021)

Panorama de crimes ambientais e segurança pública na Amazônia
di: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Pubblicazione: (2024)

A Amazônia viva
di: Costa, Flávio Dino de Castro e
Pubblicazione: (2021)

A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
di: Ferreira, Heline Sivini
Pubblicazione: (2016)

Amazônia!, Amazônia!
di: Mendonça, Fernando de
Pubblicazione: (2020)

Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
di: Mady, Fernando Keutenedjian
Pubblicazione: (2022)

Como monitorar o fogo
di: Garcia, Rafael
Pubblicazione: (2019)

Agricultura sustentável na Amazônia
di: Noda, Hiroshi
Pubblicazione: (2015)

Desmatamento na encruzilhada
di: Marques, Fabrício
Pubblicazione: (2019)

Sistemas de governança e metagovernança para a Amazônia
di: Silva, Solange Teles da
Pubblicazione: (2025)

Bancos pela Amazônia
di: Cavalcanti, Klester
Pubblicazione: (2020)

Condicionantes socioeconômicos e ambientais dos clubes de convergência da renda na Amazônia legal 1985 a 2007
di: Silva, Gerson Medeiros da
Pubblicazione: (2011)

União para enfrentar os desafios
di: Costa, Flávio Dino de Castro e
Pubblicazione: (2019)

A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
di: Fonseca, Luciana Costa da
Pubblicazione: (2019)

STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020
di: Stamm, Monica
Pubblicazione: (2021)

O Brasil queimado no mundo
di: Mendes, Jaqueline
Pubblicazione: (2020)

O buen vivir como ponto de partida para criação de políticas públicas ambientais na região da Amazônia Legal
di: Oliveira, Carla Renata Milhomem de
Pubblicazione: (2023)

Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
di: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Pubblicazione: (2024)

Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
di: Prudente, Antônio Souza
Pubblicazione: (2010)

A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
di: Aguiar Junior, Humberto de
Pubblicazione: (2023)

Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
di: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Pubblicazione: (2021)

Um pacto verde pelo Brasil
di: Costa, Flávio Dino de Castro e
Pubblicazione: (2021)

Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
di: Prudente, Souza
Pubblicazione: (2010)

A proteção dos direitos socioambientais do povo Yanomami no Brasil : desafios e perspectivas
di: Gaulia, Cristina Tereza
Pubblicazione: (2023)

Emergência climática e crise ambiental no Brasil : uma perspectiva tangenciando o lawfare
di: Mendonça, Francisco
Pubblicazione: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso