Kansikuva

Controle do desflorestamento em assentamentos na Amazônia Legal : oportunidades e dificuldades na atuação do Ministério Público Federal

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Albuquerque, Carolina de
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 111 (jul./set. 2023), p. 259-290
Ano:	2023
Assuntos:	Ação civil pública, brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, brasil. Assentamento humano, controle, aspectos jurídicos, amazônia legal. Conservação da natureza, política governamental, brasil. Crime ambiental, fiscalização, brasil. Desenvolvimento regional, debate, amazônia legal. Desmatamento, redução, aspectos jurídicos, amazônia legal. Legitimatio ad causam, brasil. Licenciamento ambiental, amazônia legal. Licenciamento ambiental, brasil. Política ambiental, debate, brasil. Princípio da proporcionalidade, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, legislação, amazônia legal. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos socioeconômicos, brasil. Reforma agrária, amazônia legal. Responsabilidade ambiental, brasil. Termo de ajustamento de conduta, efeito ambiental, brasil. Termo de compromisso, efeito ambiental, brasil. Proteção ambiental, amazônia legal.
Linkit:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56149
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Samankaltaisia teoksia

Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
Tekijä: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Julkaistu: (2016)

Um pacto pela Amazônia
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2021)

A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
Tekijä: Honorato, Marcelo
Julkaistu: (2021)

Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
Tekijä: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Julkaistu: (2022)

Amazônia produz 8% do metano do planeta
Tekijä: Pivetta, Marcos
Julkaistu: (2022)

A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
Tekijä: Zuker, Fábio
Julkaistu: (2020)

A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
Tekijä: Fernandes, Márcio Silva
Julkaistu: (2005)

A volta do Terraclass
Tekijä: Pivetta, Marcos
Julkaistu: (2023)

O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
Tekijä: Cañete, Thales Ravena
Julkaistu: (2023)

Vigias da floresta
Tekijä: Pivetta, Marcos
Julkaistu: (2023)

Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
Tekijä: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Julkaistu: (2021)

O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos
Tekijä: Pozzetti, Valmir César
Julkaistu: (2020)

Energia insustentável
Tekijä: Zaparolli, Domingos
Julkaistu: (2019)

Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
Tekijä: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Julkaistu: (2021)

A Amazônia é um bem de todos
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2021)

Panorama de crimes ambientais e segurança pública na Amazônia
Tekijä: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Julkaistu: (2024)

Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
Tekijä: Pamplona, Danielle Anne
Julkaistu: (2021)

A Amazônia viva
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2021)

Amazônia!, Amazônia!
Tekijä: Mendonça, Fernando de
Julkaistu: (2020)

A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
Tekijä: Ferreira, Heline Sivini
Julkaistu: (2016)

Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
Tekijä: Mady, Fernando Keutenedjian
Julkaistu: (2022)

Agricultura sustentável na Amazônia
Tekijä: Noda, Hiroshi
Julkaistu: (2015)

Como monitorar o fogo
Tekijä: Garcia, Rafael
Julkaistu: (2019)

Bancos pela Amazônia
Tekijä: Cavalcanti, Klester
Julkaistu: (2020)

Desmatamento na encruzilhada
Tekijä: Marques, Fabrício
Julkaistu: (2019)

Sistemas de governança e metagovernança para a Amazônia
Tekijä: Silva, Solange Teles da
Julkaistu: (2025)

Condicionantes socioeconômicos e ambientais dos clubes de convergência da renda na Amazônia legal 1985 a 2007
Tekijä: Silva, Gerson Medeiros da
Julkaistu: (2011)

A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
Tekijä: Fonseca, Luciana Costa da
Julkaistu: (2019)

União para enfrentar os desafios
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2019)

O Brasil queimado no mundo
Tekijä: Mendes, Jaqueline
Julkaistu: (2020)

O buen vivir como ponto de partida para criação de políticas públicas ambientais na região da Amazônia Legal
Tekijä: Oliveira, Carla Renata Milhomem de
Julkaistu: (2023)

Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
Tekijä: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Julkaistu: (2024)

STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020
Tekijä: Stamm, Monica
Julkaistu: (2021)

Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
Tekijä: Prudente, Antônio Souza
Julkaistu: (2010)

Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
Tekijä: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Julkaistu: (2021)

Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
Tekijä: Prudente, Souza
Julkaistu: (2010)

A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
Tekijä: Aguiar Junior, Humberto de
Julkaistu: (2023)

Um pacto verde pelo Brasil
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2021)

A proteção dos direitos socioambientais do povo Yanomami no Brasil : desafios e perspectivas
Tekijä: Gaulia, Cristina Tereza
Julkaistu: (2023)

Emergência climática e crise ambiental no Brasil : uma perspectiva tangenciando o lawfare
Tekijä: Mendonça, Francisco
Julkaistu: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso