Controle do desflorestamento em assentamentos na Amazônia Legal : oportunidades e dificuldades na atuação do Ministério Público Federal
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 111 (jul./set. 2023), p. 259-290 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, brasil. Assentamento humano, controle, aspectos jurídicos, amazônia legal. Conservação da natureza, política governamental, brasil. Crime ambiental, fiscalização, brasil. Desenvolvimento regional, debate, amazônia legal. Desmatamento, redução, aspectos jurídicos, amazônia legal. Legitimatio ad causam, brasil. Licenciamento ambiental, amazônia legal. Licenciamento ambiental, brasil. Política ambiental, debate, brasil. Princípio da proporcionalidade, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, legislação, amazônia legal. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos socioeconômicos, brasil. Reforma agrária, amazônia legal. Responsabilidade ambiental, brasil. Termo de ajustamento de conduta, efeito ambiental, brasil. Termo de compromisso, efeito ambiental, brasil. Proteção ambiental, amazônia legal. |
| Dostęp online: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56149 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Podobne zapisy
Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
od: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Wydane: (2016)
od: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Wydane: (2016)
Um pacto pela Amazônia
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Wydane: (2021)
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Wydane: (2021)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
od: Honorato, Marcelo
Wydane: (2021)
od: Honorato, Marcelo
Wydane: (2021)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
od: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Wydane: (2022)
od: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Wydane: (2022)
Amazônia produz 8% do metano do planeta
od: Pivetta, Marcos
Wydane: (2022)
od: Pivetta, Marcos
Wydane: (2022)
A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
od: Zuker, Fábio
Wydane: (2020)
od: Zuker, Fábio
Wydane: (2020)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
od: Fernandes, Márcio Silva
Wydane: (2005)
od: Fernandes, Márcio Silva
Wydane: (2005)
A volta do Terraclass
od: Pivetta, Marcos
Wydane: (2023)
od: Pivetta, Marcos
Wydane: (2023)
O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
od: Cañete, Thales Ravena
Wydane: (2023)
od: Cañete, Thales Ravena
Wydane: (2023)
Vigias da floresta
od: Pivetta, Marcos
Wydane: (2023)
od: Pivetta, Marcos
Wydane: (2023)
Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
od: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Wydane: (2021)
od: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Wydane: (2021)
O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos
od: Pozzetti, Valmir César
Wydane: (2020)
od: Pozzetti, Valmir César
Wydane: (2020)
Energia insustentável
od: Zaparolli, Domingos
Wydane: (2019)
od: Zaparolli, Domingos
Wydane: (2019)
Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
od: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Wydane: (2021)
od: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Wydane: (2021)
A Amazônia é um bem de todos
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Wydane: (2021)
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Wydane: (2021)
Panorama de crimes ambientais e segurança pública na Amazônia
od: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Wydane: (2024)
od: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Wydane: (2024)
Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
od: Pamplona, Danielle Anne
Wydane: (2021)
od: Pamplona, Danielle Anne
Wydane: (2021)
A Amazônia viva
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Wydane: (2021)
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Wydane: (2021)
Amazônia!, Amazônia!
od: Mendonça, Fernando de
Wydane: (2020)
od: Mendonça, Fernando de
Wydane: (2020)
A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
od: Ferreira, Heline Sivini
Wydane: (2016)
od: Ferreira, Heline Sivini
Wydane: (2016)
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
od: Mady, Fernando Keutenedjian
Wydane: (2022)
od: Mady, Fernando Keutenedjian
Wydane: (2022)
Agricultura sustentável na Amazônia
od: Noda, Hiroshi
Wydane: (2015)
od: Noda, Hiroshi
Wydane: (2015)
Como monitorar o fogo
od: Garcia, Rafael
Wydane: (2019)
od: Garcia, Rafael
Wydane: (2019)
Bancos pela Amazônia
od: Cavalcanti, Klester
Wydane: (2020)
od: Cavalcanti, Klester
Wydane: (2020)
Desmatamento na encruzilhada
od: Marques, Fabrício
Wydane: (2019)
od: Marques, Fabrício
Wydane: (2019)
Sistemas de governança e metagovernança para a Amazônia
od: Silva, Solange Teles da
Wydane: (2025)
od: Silva, Solange Teles da
Wydane: (2025)
Condicionantes socioeconômicos e ambientais dos clubes de convergência da renda na Amazônia legal 1985 a 2007
od: Silva, Gerson Medeiros da
Wydane: (2011)
od: Silva, Gerson Medeiros da
Wydane: (2011)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
od: Fonseca, Luciana Costa da
Wydane: (2019)
od: Fonseca, Luciana Costa da
Wydane: (2019)
União para enfrentar os desafios
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Wydane: (2019)
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Wydane: (2019)
O Brasil queimado no mundo
od: Mendes, Jaqueline
Wydane: (2020)
od: Mendes, Jaqueline
Wydane: (2020)
O buen vivir como ponto de partida para criação de políticas públicas ambientais na região da Amazônia Legal
od: Oliveira, Carla Renata Milhomem de
Wydane: (2023)
od: Oliveira, Carla Renata Milhomem de
Wydane: (2023)
Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
od: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Wydane: (2024)
od: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Wydane: (2024)
STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020
od: Stamm, Monica
Wydane: (2021)
od: Stamm, Monica
Wydane: (2021)
Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
od: Prudente, Antônio Souza
Wydane: (2010)
od: Prudente, Antônio Souza
Wydane: (2010)
Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
od: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Wydane: (2021)
od: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Wydane: (2021)
Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
od: Prudente, Souza
Wydane: (2010)
od: Prudente, Souza
Wydane: (2010)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
od: Aguiar Junior, Humberto de
Wydane: (2023)
od: Aguiar Junior, Humberto de
Wydane: (2023)
Um pacto verde pelo Brasil
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Wydane: (2021)
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Wydane: (2021)
A proteção dos direitos socioambientais do povo Yanomami no Brasil : desafios e perspectivas
od: Gaulia, Cristina Tereza
Wydane: (2023)
od: Gaulia, Cristina Tereza
Wydane: (2023)
Emergência climática e crise ambiental no Brasil : uma perspectiva tangenciando o lawfare
od: Mendonça, Francisco
Wydane: (2022)
od: Mendonça, Francisco
Wydane: (2022)