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O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Kishida, Isabelle Vasconcellos
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de ciências policiais : RBCP Vol. 8, n. 1 (jan./jun. 2017), p. 99-120
Ano:	2017
Assuntos:	Crime ambiental, brasil. Culpa (direito penal), brasil. Dano ambiental, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, amazônia.
Liŋkkat:	https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/494/291
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Geahča maid

A responsabilidade penal da pessoa jurídica
Dahkki: Smanio, Gianpaolo Poggio
Almmustuhtton: (2005)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Dahkki: Pureza, Diego Luiz Victório
Almmustuhtton: (2017)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Dahkki: Pinheiro, Érika Monaísa
Almmustuhtton: (2006)

Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Dahkki: Fonseca, Luiz Vidal
Almmustuhtton: (2001)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
Dahkki: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Almmustuhtton: (2013)

Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
Dahkki: Gomes, Luiz Flávio
Almmustuhtton: (2008)

A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
Dahkki: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Almmustuhtton: (2019)

Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
Dahkki: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Almmustuhtton: (2020)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
Dahkki: Costa, Beatriz Souza
Almmustuhtton: (2013)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
Dahkki: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Almmustuhtton: (2009)

Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Dahkki: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Almmustuhtton: (2010)

A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
Dahkki: César, Paulo Sérgio Mendes
Almmustuhtton: (2018)

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no projeto do novo Código penal brasileiro
Dahkki: Batista, Valdemir Jorge de Souto
Almmustuhtton: (2019)

Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
Dahkki: Pereira, Camila Bonafini
Almmustuhtton: (2023)

A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
Dahkki: Moreira, Rômulo de Andrade
Almmustuhtton: (2014)

Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
Dahkki: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Almmustuhtton: (2016)

Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
Dahkki: Leal, Rodrigo José
Almmustuhtton: (2016)

Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
Dahkki: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Almmustuhtton: (2019)

Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
Dahkki: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Almmustuhtton: (1998)

Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
Dahkki: Boldt, Raphael
Almmustuhtton: (2021)

Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
Dahkki: Borges, Henrique
Almmustuhtton: (2021)

A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
Dahkki: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Almmustuhtton: (2017)

A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
Dahkki: Bittencourt, Sávio
Almmustuhtton: (2003)

A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
Dahkki: Dotti, René Ariel
Almmustuhtton: (2008)

Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
Dahkki: Jesus, Damásio E. de
Almmustuhtton: (2010)

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Dahkki: Santos, Emerson Martins dos
Almmustuhtton: (2005)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
Dahkki: Silva, Damísio Mangueira da
Almmustuhtton: (2018)

Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
Dahkki: Teotônio, Paulo José Freire
Almmustuhtton: (2008)

A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
Dahkki: Reis, Wanderlei José dos
Almmustuhtton: (2014)

Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
Dahkki: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Almmustuhtton: (2009)

A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais
Dahkki: Rothenburg, Walter Claudius
Almmustuhtton: (1998)

Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
Dahkki: Lima, Lucas Azevedo de
Almmustuhtton: (2015)

Comentários à Lei dos crimes ambientais
Dahkki: Sá, Elida Lúcia Batista
Almmustuhtton: (1998)

A coautoria (des) necessária entre a pessoa física e a jurídica para a criminalização ambiental
Dahkki: Cascaes, Nicole
Almmustuhtton: (2013)

Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
Dahkki: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Almmustuhtton: (2014)

A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
Dahkki: Morais, Ana Claudia de
Almmustuhtton: (2007)

Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
Dahkki: Borges Netto, Renata Sawaris
Almmustuhtton: (2024)

Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
Dahkki: Marchesan, Ana Maria Moreira
Almmustuhtton: (2020)

Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
Dahkki: Saraiva, Renata Machado
Almmustuhtton: (2016)

Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
Dahkki: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Almmustuhtton: (1998)

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