Precaução e prevenção na ótica da defesa civil
Guardado en:
| Autor principal: | Silva, Claudia Simone Lobo Avila da |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado em: | Repertório IOB de jurisprudência : civil, processual, penal e comercial N. 11 (1. quinz. jun. 2018), p. 387-374 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Defesa civil, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade penal, brasil. Degradação ambiental, prevenção, brasil. |
| Acceso en línea: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/91088 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ejemplares similares
Cotejando a precaução e a prevenção na ótica da Defesa Civil : césio-137 - um estudo de caso
por: Lobo, Claudia
Publicado: (2014)
por: Lobo, Claudia
Publicado: (2014)
Responsabilidade civil por dano ecológico
por: Lucarelli, Fabio Dutra
Publicado: (1994)
por: Lucarelli, Fabio Dutra
Publicado: (1994)
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2003)
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2003)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
por: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicado: (1998)
por: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicado: (1998)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
por: Levada, Filipe Antônio Marchi
Publicado: (2007)
por: Levada, Filipe Antônio Marchi
Publicado: (2007)
A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
por: Henkes, Silviana L
Publicado: (2009)
por: Henkes, Silviana L
Publicado: (2009)
A medida provisória 1.710/98 e seus reflexos na legislação ambiental
por: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicado: (1999)
por: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicado: (1999)
Responsabilidade administrativa por dano ambiental
por: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
Publicado: (2008)
por: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
Publicado: (2008)
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
por: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicado: (2004)
por: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicado: (2004)
Dano ambiental : responsabilidade civil
por: Copola, Gina
Publicado: (2002)
por: Copola, Gina
Publicado: (2002)
O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
por: Nery Junior, Nelson
Publicado: (1993)
por: Nery Junior, Nelson
Publicado: (1993)
Accountability socioambiental, lei e mercado : novas estratégias de defesa do meio ambiente no século XXI
por: Myszczuk, Ana Paula
Publicado: (2009)
por: Myszczuk, Ana Paula
Publicado: (2009)
Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado: (2015)
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado: (2015)
Responsabilidade civil por dano ambiental
por: Domingos, Carla Hecht
Publicado: (2005)
por: Domingos, Carla Hecht
Publicado: (2005)
A Objetivação da Teoria da Responsabilidade Civil e Seus Reflexos nos Danos Ambientais ou no Uso Anti-social da Propriedade
por: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Publicado: (1997)
por: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Publicado: (1997)
Responsabilidade e antecipação : o regramento da inovação na civilização tecnológica
por: Waldman, Ricardo Libel
Publicado: (2012)
por: Waldman, Ricardo Libel
Publicado: (2012)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
por: Cruz, Branca Martins da
Publicado: (1997)
por: Cruz, Branca Martins da
Publicado: (1997)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
por: Gewehr, Mathias Felipe
Publicado: (2011)
por: Gewehr, Mathias Felipe
Publicado: (2011)
Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
por: Palla, Mírian Barreta
Publicado: (2010)
por: Palla, Mírian Barreta
Publicado: (2010)
Tutela jurídico-civil do ambiente
por: Milaré, Édis
Publicado: (1995)
por: Milaré, Édis
Publicado: (1995)
Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
por: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Publicado: (2013)
por: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Publicado: (2013)
Direito dos desastres : a evolução do sistema de proteção e defesa civil brasileiro
por: Veiga Junior, João Carlos Valentim
Publicado: (2020)
por: Veiga Junior, João Carlos Valentim
Publicado: (2020)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
por: Fortunato, Bruna
Publicado: (2015)
por: Fortunato, Bruna
Publicado: (2015)
Desastres socionaturais e política fiscal : uma análise crítica do orçamento federal voltado à defesa civil no Brasil
por: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicado: (2023)
por: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicado: (2023)
Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
por: Bahia, Carolina Medeiros
Publicado: (2014)
por: Bahia, Carolina Medeiros
Publicado: (2014)
Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
por: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Publicado: (2016)
por: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Publicado: (2016)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2002)
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2002)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
por: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Publicado: (2004)
por: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Publicado: (2004)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
por: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Publicado: (2012)
por: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Publicado: (2012)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
por: Souza, Adriano Stanley Rocha
Publicado: (2008)
por: Souza, Adriano Stanley Rocha
Publicado: (2008)
A responsabilidade civil do estado em decorrência de desastres ambientais : o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever de fiscalização estatal
por: Haonat, Ângela Issa
Publicado: (2017)
por: Haonat, Ângela Issa
Publicado: (2017)
Fundamentos de direito penal ambiental
por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado: (2015)
por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado: (2015)
Fundamentos de direito penal ambiental
por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado: (2015)
por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado: (2015)
Por uma justiça ambiental : a primazia da função social da posse e a responsabilidade civil de seu titular
por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado: (2016)
por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado: (2016)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal
por: Cappelli, Silvia
Publicado: (1995)
por: Cappelli, Silvia
Publicado: (1995)
Responsabilidade da pessoa moral por danos ao meio ambiente
por: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Publicado: (1998)
por: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Publicado: (1998)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
por: Schneider, Andrei Cesar
Publicado: (2024)
por: Schneider, Andrei Cesar
Publicado: (2024)
Direito ambiental : o princípio da precaução e sua aplicação judicial
por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado: (2001)
por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado: (2001)
A empresa e o meio ambiente
por: Carvalho, Ivan Lira de
Publicado: (1998)
por: Carvalho, Ivan Lira de
Publicado: (1998)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
por: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicado: (2007)
por: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicado: (2007)
Ejemplares similares
-
Cotejando a precaução e a prevenção na ótica da Defesa Civil : césio-137 - um estudo de caso
por: Lobo, Claudia
Publicado: (2014) -
Responsabilidade civil por dano ecológico
por: Lucarelli, Fabio Dutra
Publicado: (1994) -
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2003) -
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
por: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicado: (1998) -
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
por: Levada, Filipe Antônio Marchi
Publicado: (2007)