Precaução e prevenção na ótica da defesa civil
Guardat en:
| Autor principal: | Silva, Claudia Simone Lobo Avila da |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Repertório IOB de jurisprudência : civil, processual, penal e comercial N. 11 (1. quinz. jun. 2018), p. 387-374 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Defesa civil, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade penal, brasil. Degradação ambiental, prevenção, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/91088 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Cotejando a precaução e a prevenção na ótica da Defesa Civil : césio-137 - um estudo de caso
per: Lobo, Claudia
Publicat: (2014)
per: Lobo, Claudia
Publicat: (2014)
Responsabilidade civil por dano ecológico
per: Lucarelli, Fabio Dutra
Publicat: (1994)
per: Lucarelli, Fabio Dutra
Publicat: (1994)
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2003)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2003)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
per: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicat: (1998)
per: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicat: (1998)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
per: Levada, Filipe Antônio Marchi
Publicat: (2007)
per: Levada, Filipe Antônio Marchi
Publicat: (2007)
A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
per: Henkes, Silviana L
Publicat: (2009)
per: Henkes, Silviana L
Publicat: (2009)
A medida provisória 1.710/98 e seus reflexos na legislação ambiental
per: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicat: (1999)
per: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicat: (1999)
Responsabilidade administrativa por dano ambiental
per: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
Publicat: (2008)
per: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
Publicat: (2008)
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
per: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicat: (2004)
per: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicat: (2004)
Dano ambiental : responsabilidade civil
per: Copola, Gina
Publicat: (2002)
per: Copola, Gina
Publicat: (2002)
O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
per: Nery Junior, Nelson
Publicat: (1993)
per: Nery Junior, Nelson
Publicat: (1993)
Accountability socioambiental, lei e mercado : novas estratégias de defesa do meio ambiente no século XXI
per: Myszczuk, Ana Paula
Publicat: (2009)
per: Myszczuk, Ana Paula
Publicat: (2009)
Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2015)
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2015)
Responsabilidade civil por dano ambiental
per: Domingos, Carla Hecht
Publicat: (2005)
per: Domingos, Carla Hecht
Publicat: (2005)
A Objetivação da Teoria da Responsabilidade Civil e Seus Reflexos nos Danos Ambientais ou no Uso Anti-social da Propriedade
per: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Publicat: (1997)
per: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Publicat: (1997)
Responsabilidade e antecipação : o regramento da inovação na civilização tecnológica
per: Waldman, Ricardo Libel
Publicat: (2012)
per: Waldman, Ricardo Libel
Publicat: (2012)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
per: Cruz, Branca Martins da
Publicat: (1997)
per: Cruz, Branca Martins da
Publicat: (1997)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
per: Gewehr, Mathias Felipe
Publicat: (2011)
per: Gewehr, Mathias Felipe
Publicat: (2011)
Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
per: Palla, Mírian Barreta
Publicat: (2010)
per: Palla, Mírian Barreta
Publicat: (2010)
Tutela jurídico-civil do ambiente
per: Milaré, Édis
Publicat: (1995)
per: Milaré, Édis
Publicat: (1995)
Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
per: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Publicat: (2013)
per: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Publicat: (2013)
Direito dos desastres : a evolução do sistema de proteção e defesa civil brasileiro
per: Veiga Junior, João Carlos Valentim
Publicat: (2020)
per: Veiga Junior, João Carlos Valentim
Publicat: (2020)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
per: Fortunato, Bruna
Publicat: (2015)
per: Fortunato, Bruna
Publicat: (2015)
Desastres socionaturais e política fiscal : uma análise crítica do orçamento federal voltado à defesa civil no Brasil
per: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicat: (2023)
per: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicat: (2023)
Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
per: Bahia, Carolina Medeiros
Publicat: (2014)
per: Bahia, Carolina Medeiros
Publicat: (2014)
Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
per: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Publicat: (2016)
per: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Publicat: (2016)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2002)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2002)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
per: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Publicat: (2004)
per: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Publicat: (2004)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
per: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Publicat: (2012)
per: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Publicat: (2012)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
per: Souza, Adriano Stanley Rocha
Publicat: (2008)
per: Souza, Adriano Stanley Rocha
Publicat: (2008)
A responsabilidade civil do estado em decorrência de desastres ambientais : o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever de fiscalização estatal
per: Haonat, Ângela Issa
Publicat: (2017)
per: Haonat, Ângela Issa
Publicat: (2017)
Fundamentos de direito penal ambiental
per: Santiago, Alex Fernandes
Publicat: (2015)
per: Santiago, Alex Fernandes
Publicat: (2015)
Fundamentos de direito penal ambiental
per: Santiago, Alex Fernandes
Publicat: (2015)
per: Santiago, Alex Fernandes
Publicat: (2015)
Por uma justiça ambiental : a primazia da função social da posse e a responsabilidade civil de seu titular
per: Rezende, Élcio Nacur
Publicat: (2016)
per: Rezende, Élcio Nacur
Publicat: (2016)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal
per: Cappelli, Silvia
Publicat: (1995)
per: Cappelli, Silvia
Publicat: (1995)
Responsabilidade da pessoa moral por danos ao meio ambiente
per: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Publicat: (1998)
per: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Publicat: (1998)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
per: Schneider, Andrei Cesar
Publicat: (2024)
per: Schneider, Andrei Cesar
Publicat: (2024)
Direito ambiental : o princípio da precaução e sua aplicação judicial
per: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicat: (2001)
per: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicat: (2001)
A empresa e o meio ambiente
per: Carvalho, Ivan Lira de
Publicat: (1998)
per: Carvalho, Ivan Lira de
Publicat: (1998)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
per: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicat: (2007)
per: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicat: (2007)
Ítems similars
-
Cotejando a precaução e a prevenção na ótica da Defesa Civil : césio-137 - um estudo de caso
per: Lobo, Claudia
Publicat: (2014) -
Responsabilidade civil por dano ecológico
per: Lucarelli, Fabio Dutra
Publicat: (1994) -
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2003) -
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
per: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicat: (1998) -
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
per: Levada, Filipe Antônio Marchi
Publicat: (2007)