Precaução e prevenção na ótica da defesa civil
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Repertório IOB de jurisprudência : civil, processual, penal e comercial N. 11 (1. quinz. jun. 2018), p. 387-374 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Defesa civil, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade penal, brasil. Degradação ambiental, prevenção, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/91088 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Cotejando a precaução e a prevenção na ótica da Defesa Civil : césio-137 - um estudo de caso
حسب: Lobo, Claudia
منشور في: (2014)
حسب: Lobo, Claudia
منشور في: (2014)
Responsabilidade civil por dano ecológico
حسب: Lucarelli, Fabio Dutra
منشور في: (1994)
حسب: Lucarelli, Fabio Dutra
منشور في: (1994)
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2003)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2003)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
حسب: Levada, Filipe Antônio Marchi
منشور في: (2007)
حسب: Levada, Filipe Antônio Marchi
منشور في: (2007)
A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
حسب: Henkes, Silviana L
منشور في: (2009)
حسب: Henkes, Silviana L
منشور في: (2009)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
حسب: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
منشور في: (1998)
حسب: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
منشور في: (1998)
A medida provisória 1.710/98 e seus reflexos na legislação ambiental
حسب: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
منشور في: (1999)
حسب: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
منشور في: (1999)
Responsabilidade administrativa por dano ambiental
حسب: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
منشور في: (2008)
حسب: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
منشور في: (2008)
Dano ambiental : responsabilidade civil
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2002)
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2002)
O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
حسب: Nery Junior, Nelson
منشور في: (1993)
حسب: Nery Junior, Nelson
منشور في: (1993)
A Objetivação da Teoria da Responsabilidade Civil e Seus Reflexos nos Danos Ambientais ou no Uso Anti-social da Propriedade
حسب: Lanfredi, Geraldo Ferreira
منشور في: (1997)
حسب: Lanfredi, Geraldo Ferreira
منشور في: (1997)
Responsabilidade civil por dano ambiental
حسب: Domingos, Carla Hecht
منشور في: (2005)
حسب: Domingos, Carla Hecht
منشور في: (2005)
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
حسب: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
منشور في: (2004)
حسب: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
منشور في: (2004)
Accountability socioambiental, lei e mercado : novas estratégias de defesa do meio ambiente no século XXI
حسب: Myszczuk, Ana Paula
منشور في: (2009)
حسب: Myszczuk, Ana Paula
منشور في: (2009)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
حسب: Gewehr, Mathias Felipe
منشور في: (2011)
حسب: Gewehr, Mathias Felipe
منشور في: (2011)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
حسب: Cruz, Branca Martins da
منشور في: (1997)
حسب: Cruz, Branca Martins da
منشور في: (1997)
Tutela jurídico-civil do ambiente
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (1995)
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (1995)
Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2015)
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2015)
Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
حسب: Palla, Mírian Barreta
منشور في: (2010)
حسب: Palla, Mírian Barreta
منشور في: (2010)
Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
حسب: Bahia, Carolina Medeiros
منشور في: (2014)
حسب: Bahia, Carolina Medeiros
منشور في: (2014)
Direito dos desastres : a evolução do sistema de proteção e defesa civil brasileiro
حسب: Veiga Junior, João Carlos Valentim
منشور في: (2020)
حسب: Veiga Junior, João Carlos Valentim
منشور في: (2020)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
حسب: Fortunato, Bruna
منشور في: (2015)
حسب: Fortunato, Bruna
منشور في: (2015)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2002)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2002)
Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
حسب: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
منشور في: (2013)
حسب: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
منشور في: (2013)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
حسب: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
منشور في: (2012)
حسب: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
منشور في: (2012)
Responsabilidade e antecipação : o regramento da inovação na civilização tecnológica
حسب: Waldman, Ricardo Libel
منشور في: (2012)
حسب: Waldman, Ricardo Libel
منشور في: (2012)
A responsabilidade civil do estado em decorrência de desastres ambientais : o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever de fiscalização estatal
حسب: Haonat, Ângela Issa
منشور في: (2017)
حسب: Haonat, Ângela Issa
منشور في: (2017)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
حسب: Marques, Leonardo Augusto Marinho
منشور في: (2004)
حسب: Marques, Leonardo Augusto Marinho
منشور في: (2004)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
حسب: Souza, Adriano Stanley Rocha
منشور في: (2008)
حسب: Souza, Adriano Stanley Rocha
منشور في: (2008)
Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
حسب: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
منشور في: (2016)
حسب: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
منشور في: (2016)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal
حسب: Cappelli, Silvia
منشور في: (1995)
حسب: Cappelli, Silvia
منشور في: (1995)
Responsabilidade da pessoa moral por danos ao meio ambiente
حسب: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
منشور في: (1998)
حسب: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
منشور في: (1998)
Por uma justiça ambiental : a primazia da função social da posse e a responsabilidade civil de seu titular
حسب: Rezende, Élcio Nacur
منشور في: (2016)
حسب: Rezende, Élcio Nacur
منشور في: (2016)
Direito ambiental : o princípio da precaução e sua aplicação judicial
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (2001)
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (2001)
Dano ambiental
حسب: Lyra, Marcos Mendes
منشور في: (1997)
حسب: Lyra, Marcos Mendes
منشور في: (1997)
Desastres socionaturais e política fiscal : uma análise crítica do orçamento federal voltado à defesa civil no Brasil
حسب: Damacena, Fernanda Dalla Libera
منشور في: (2023)
حسب: Damacena, Fernanda Dalla Libera
منشور في: (2023)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
حسب: Schneider, Andrei Cesar
منشور في: (2024)
حسب: Schneider, Andrei Cesar
منشور في: (2024)
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
حسب: Leuzinger, Márcia Dieguez
منشور في: (2008)
حسب: Leuzinger, Márcia Dieguez
منشور في: (2008)
Fundamentos de direito penal ambiental
حسب: Santiago, Alex Fernandes
منشور في: (2015)
حسب: Santiago, Alex Fernandes
منشور في: (2015)
Fundamentos de direito penal ambiental
حسب: Santiago, Alex Fernandes
منشور في: (2015)
حسب: Santiago, Alex Fernandes
منشور في: (2015)