Obálka

Precaução e prevenção na ótica da defesa civil

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Repertório IOB de jurisprudência : civil, processual, penal e comercial N. 11 (1. quinz. jun. 2018), p. 387-374
Ano:	2014
Assuntos:	Defesa civil, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade penal, brasil. Degradação ambiental, prevenção, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/91088
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Cotejando a precaução e a prevenção na ótica da Defesa Civil : césio-137 - um estudo de caso
Autor: Lobo, Claudia
Vydáno: (2014)

Responsabilidade civil por dano ecológico
Autor: Lucarelli, Fabio Dutra
Vydáno: (1994)

A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2003)

A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Autor: Levada, Filipe Antônio Marchi
Vydáno: (2007)

A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
Autor: Henkes, Silviana L
Vydáno: (2009)

Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
Autor: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Vydáno: (1998)

A medida provisória 1.710/98 e seus reflexos na legislação ambiental
Autor: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Vydáno: (1999)

Responsabilidade administrativa por dano ambiental
Autor: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
Vydáno: (2008)

Dano ambiental : responsabilidade civil
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2002)

O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
Autor: Nery Junior, Nelson
Vydáno: (1993)

A Objetivação da Teoria da Responsabilidade Civil e Seus Reflexos nos Danos Ambientais ou no Uso Anti-social da Propriedade
Autor: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Vydáno: (1997)

Responsabilidade civil por dano ambiental
Autor: Domingos, Carla Hecht
Vydáno: (2005)

Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
Autor: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Vydáno: (2004)

Accountability socioambiental, lei e mercado : novas estratégias de defesa do meio ambiente no século XXI
Autor: Myszczuk, Ana Paula
Vydáno: (2009)

Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
Autor: Gewehr, Mathias Felipe
Vydáno: (2011)

Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
Autor: Cruz, Branca Martins da
Vydáno: (1997)

Tutela jurídico-civil do ambiente
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (1995)

Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2015)

Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
Autor: Palla, Mírian Barreta
Vydáno: (2010)

Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
Autor: Bahia, Carolina Medeiros
Vydáno: (2014)

Direito dos desastres : a evolução do sistema de proteção e defesa civil brasileiro
Autor: Veiga Junior, João Carlos Valentim
Vydáno: (2020)

Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
Autor: Fortunato, Bruna
Vydáno: (2015)

Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2002)

Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
Autor: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Vydáno: (2013)

Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
Autor: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Vydáno: (2012)

Responsabilidade e antecipação : o regramento da inovação na civilização tecnológica
Autor: Waldman, Ricardo Libel
Vydáno: (2012)

A responsabilidade civil do estado em decorrência de desastres ambientais : o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever de fiscalização estatal
Autor: Haonat, Ângela Issa
Vydáno: (2017)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
Autor: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Vydáno: (2004)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
Autor: Souza, Adriano Stanley Rocha
Vydáno: (2008)

Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
Autor: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Vydáno: (2016)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal
Autor: Cappelli, Silvia
Vydáno: (1995)

Responsabilidade da pessoa moral por danos ao meio ambiente
Autor: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Vydáno: (1998)

Por uma justiça ambiental : a primazia da função social da posse e a responsabilidade civil de seu titular
Autor: Rezende, Élcio Nacur
Vydáno: (2016)

Direito ambiental : o princípio da precaução e sua aplicação judicial
Autor: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Vydáno: (2001)

Dano ambiental
Autor: Lyra, Marcos Mendes
Vydáno: (1997)

Desastres socionaturais e política fiscal : uma análise crítica do orçamento federal voltado à defesa civil no Brasil
Autor: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Vydáno: (2023)

Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
Autor: Schneider, Andrei Cesar
Vydáno: (2024)

Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
Autor: Leuzinger, Márcia Dieguez
Vydáno: (2008)

Fundamentos de direito penal ambiental
Autor: Santiago, Alex Fernandes
Vydáno: (2015)

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Vydáno: (2015)

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