Precaução e prevenção na ótica da defesa civil
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Repertório IOB de jurisprudência : civil, processual, penal e comercial N. 11 (1. quinz. jun. 2018), p. 387-374 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Defesa civil, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade penal, brasil. Degradação ambiental, prevenção, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/91088 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Cotejando a precaução e a prevenção na ótica da Defesa Civil : césio-137 - um estudo de caso
di: Lobo, Claudia
Pubblicazione: (2014)
di: Lobo, Claudia
Pubblicazione: (2014)
Responsabilidade civil por dano ecológico
di: Lucarelli, Fabio Dutra
Pubblicazione: (1994)
di: Lucarelli, Fabio Dutra
Pubblicazione: (1994)
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2003)
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2003)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
di: Levada, Filipe Antônio Marchi
Pubblicazione: (2007)
di: Levada, Filipe Antônio Marchi
Pubblicazione: (2007)
A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
di: Henkes, Silviana L
Pubblicazione: (2009)
di: Henkes, Silviana L
Pubblicazione: (2009)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
di: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Pubblicazione: (1998)
di: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Pubblicazione: (1998)
A medida provisória 1.710/98 e seus reflexos na legislação ambiental
di: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Pubblicazione: (1999)
di: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Pubblicazione: (1999)
Responsabilidade administrativa por dano ambiental
di: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
Pubblicazione: (2008)
di: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
Pubblicazione: (2008)
Dano ambiental : responsabilidade civil
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2002)
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2002)
O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
di: Nery Junior, Nelson
Pubblicazione: (1993)
di: Nery Junior, Nelson
Pubblicazione: (1993)
A Objetivação da Teoria da Responsabilidade Civil e Seus Reflexos nos Danos Ambientais ou no Uso Anti-social da Propriedade
di: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Pubblicazione: (1997)
di: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Pubblicazione: (1997)
Responsabilidade civil por dano ambiental
di: Domingos, Carla Hecht
Pubblicazione: (2005)
di: Domingos, Carla Hecht
Pubblicazione: (2005)
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
di: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Pubblicazione: (2004)
di: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Pubblicazione: (2004)
Accountability socioambiental, lei e mercado : novas estratégias de defesa do meio ambiente no século XXI
di: Myszczuk, Ana Paula
Pubblicazione: (2009)
di: Myszczuk, Ana Paula
Pubblicazione: (2009)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
di: Gewehr, Mathias Felipe
Pubblicazione: (2011)
di: Gewehr, Mathias Felipe
Pubblicazione: (2011)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
di: Cruz, Branca Martins da
Pubblicazione: (1997)
di: Cruz, Branca Martins da
Pubblicazione: (1997)
Tutela jurídico-civil do ambiente
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (1995)
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (1995)
Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2015)
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2015)
Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
di: Palla, Mírian Barreta
Pubblicazione: (2010)
di: Palla, Mírian Barreta
Pubblicazione: (2010)
Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
di: Bahia, Carolina Medeiros
Pubblicazione: (2014)
di: Bahia, Carolina Medeiros
Pubblicazione: (2014)
Direito dos desastres : a evolução do sistema de proteção e defesa civil brasileiro
di: Veiga Junior, João Carlos Valentim
Pubblicazione: (2020)
di: Veiga Junior, João Carlos Valentim
Pubblicazione: (2020)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
di: Fortunato, Bruna
Pubblicazione: (2015)
di: Fortunato, Bruna
Pubblicazione: (2015)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2002)
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2002)
Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
di: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Pubblicazione: (2013)
di: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Pubblicazione: (2013)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
di: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Pubblicazione: (2012)
di: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Pubblicazione: (2012)
Responsabilidade e antecipação : o regramento da inovação na civilização tecnológica
di: Waldman, Ricardo Libel
Pubblicazione: (2012)
di: Waldman, Ricardo Libel
Pubblicazione: (2012)
A responsabilidade civil do estado em decorrência de desastres ambientais : o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever de fiscalização estatal
di: Haonat, Ângela Issa
Pubblicazione: (2017)
di: Haonat, Ângela Issa
Pubblicazione: (2017)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
di: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Pubblicazione: (2004)
di: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Pubblicazione: (2004)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
di: Souza, Adriano Stanley Rocha
Pubblicazione: (2008)
di: Souza, Adriano Stanley Rocha
Pubblicazione: (2008)
Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
di: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Pubblicazione: (2016)
di: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Pubblicazione: (2016)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal
di: Cappelli, Silvia
Pubblicazione: (1995)
di: Cappelli, Silvia
Pubblicazione: (1995)
Responsabilidade da pessoa moral por danos ao meio ambiente
di: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Pubblicazione: (1998)
di: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Pubblicazione: (1998)
Por uma justiça ambiental : a primazia da função social da posse e a responsabilidade civil de seu titular
di: Rezende, Élcio Nacur
Pubblicazione: (2016)
di: Rezende, Élcio Nacur
Pubblicazione: (2016)
Direito ambiental : o princípio da precaução e sua aplicação judicial
di: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Pubblicazione: (2001)
di: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Pubblicazione: (2001)
Dano ambiental
di: Lyra, Marcos Mendes
Pubblicazione: (1997)
di: Lyra, Marcos Mendes
Pubblicazione: (1997)
Desastres socionaturais e política fiscal : uma análise crítica do orçamento federal voltado à defesa civil no Brasil
di: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Pubblicazione: (2023)
di: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Pubblicazione: (2023)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
di: Schneider, Andrei Cesar
Pubblicazione: (2024)
di: Schneider, Andrei Cesar
Pubblicazione: (2024)
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
di: Leuzinger, Márcia Dieguez
Pubblicazione: (2008)
di: Leuzinger, Márcia Dieguez
Pubblicazione: (2008)
Fundamentos de direito penal ambiental
di: Santiago, Alex Fernandes
Pubblicazione: (2015)
di: Santiago, Alex Fernandes
Pubblicazione: (2015)
Fundamentos de direito penal ambiental
di: Santiago, Alex Fernandes
Pubblicazione: (2015)
di: Santiago, Alex Fernandes
Pubblicazione: (2015)