Precaução e prevenção na ótica da defesa civil
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Repertório IOB de jurisprudência : civil, processual, penal e comercial N. 11 (1. quinz. jun. 2018), p. 387-374 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Defesa civil, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade penal, brasil. Degradação ambiental, prevenção, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/91088 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Cotejando a precaução e a prevenção na ótica da Defesa Civil : césio-137 - um estudo de caso
door: Lobo, Claudia
Gepubliceerd in: (2014)
door: Lobo, Claudia
Gepubliceerd in: (2014)
Responsabilidade civil por dano ecológico
door: Lucarelli, Fabio Dutra
Gepubliceerd in: (1994)
door: Lucarelli, Fabio Dutra
Gepubliceerd in: (1994)
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2003)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2003)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
door: Levada, Filipe Antônio Marchi
Gepubliceerd in: (2007)
door: Levada, Filipe Antônio Marchi
Gepubliceerd in: (2007)
A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
door: Henkes, Silviana L
Gepubliceerd in: (2009)
door: Henkes, Silviana L
Gepubliceerd in: (2009)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
door: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Gepubliceerd in: (1998)
door: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Gepubliceerd in: (1998)
A medida provisória 1.710/98 e seus reflexos na legislação ambiental
door: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Gepubliceerd in: (1999)
door: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Gepubliceerd in: (1999)
Responsabilidade administrativa por dano ambiental
door: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
Gepubliceerd in: (2008)
door: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
Gepubliceerd in: (2008)
Dano ambiental : responsabilidade civil
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2002)
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2002)
O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
door: Nery Junior, Nelson
Gepubliceerd in: (1993)
door: Nery Junior, Nelson
Gepubliceerd in: (1993)
A Objetivação da Teoria da Responsabilidade Civil e Seus Reflexos nos Danos Ambientais ou no Uso Anti-social da Propriedade
door: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Gepubliceerd in: (1997)
door: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Gepubliceerd in: (1997)
Responsabilidade civil por dano ambiental
door: Domingos, Carla Hecht
Gepubliceerd in: (2005)
door: Domingos, Carla Hecht
Gepubliceerd in: (2005)
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
door: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Gepubliceerd in: (2004)
door: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Gepubliceerd in: (2004)
Accountability socioambiental, lei e mercado : novas estratégias de defesa do meio ambiente no século XXI
door: Myszczuk, Ana Paula
Gepubliceerd in: (2009)
door: Myszczuk, Ana Paula
Gepubliceerd in: (2009)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
door: Gewehr, Mathias Felipe
Gepubliceerd in: (2011)
door: Gewehr, Mathias Felipe
Gepubliceerd in: (2011)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
door: Cruz, Branca Martins da
Gepubliceerd in: (1997)
door: Cruz, Branca Martins da
Gepubliceerd in: (1997)
Tutela jurídico-civil do ambiente
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (1995)
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (1995)
Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
door: Carvalho, Délton Winter de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Carvalho, Délton Winter de
Gepubliceerd in: (2015)
Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
door: Palla, Mírian Barreta
Gepubliceerd in: (2010)
door: Palla, Mírian Barreta
Gepubliceerd in: (2010)
Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
door: Bahia, Carolina Medeiros
Gepubliceerd in: (2014)
door: Bahia, Carolina Medeiros
Gepubliceerd in: (2014)
Direito dos desastres : a evolução do sistema de proteção e defesa civil brasileiro
door: Veiga Junior, João Carlos Valentim
Gepubliceerd in: (2020)
door: Veiga Junior, João Carlos Valentim
Gepubliceerd in: (2020)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
door: Fortunato, Bruna
Gepubliceerd in: (2015)
door: Fortunato, Bruna
Gepubliceerd in: (2015)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2002)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2002)
Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
door: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Gepubliceerd in: (2013)
door: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Gepubliceerd in: (2013)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
door: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Gepubliceerd in: (2012)
door: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Gepubliceerd in: (2012)
Responsabilidade e antecipação : o regramento da inovação na civilização tecnológica
door: Waldman, Ricardo Libel
Gepubliceerd in: (2012)
door: Waldman, Ricardo Libel
Gepubliceerd in: (2012)
A responsabilidade civil do estado em decorrência de desastres ambientais : o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever de fiscalização estatal
door: Haonat, Ângela Issa
Gepubliceerd in: (2017)
door: Haonat, Ângela Issa
Gepubliceerd in: (2017)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
door: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Gepubliceerd in: (2004)
door: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Gepubliceerd in: (2004)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
door: Souza, Adriano Stanley Rocha
Gepubliceerd in: (2008)
door: Souza, Adriano Stanley Rocha
Gepubliceerd in: (2008)
Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
door: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Gepubliceerd in: (2016)
door: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Gepubliceerd in: (2016)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal
door: Cappelli, Silvia
Gepubliceerd in: (1995)
door: Cappelli, Silvia
Gepubliceerd in: (1995)
Responsabilidade da pessoa moral por danos ao meio ambiente
door: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Gepubliceerd in: (1998)
door: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Gepubliceerd in: (1998)
Por uma justiça ambiental : a primazia da função social da posse e a responsabilidade civil de seu titular
door: Rezende, Élcio Nacur
Gepubliceerd in: (2016)
door: Rezende, Élcio Nacur
Gepubliceerd in: (2016)
Direito ambiental : o princípio da precaução e sua aplicação judicial
door: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Gepubliceerd in: (2001)
door: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Gepubliceerd in: (2001)
Dano ambiental
door: Lyra, Marcos Mendes
Gepubliceerd in: (1997)
door: Lyra, Marcos Mendes
Gepubliceerd in: (1997)
Desastres socionaturais e política fiscal : uma análise crítica do orçamento federal voltado à defesa civil no Brasil
door: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Gepubliceerd in: (2023)
door: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Gepubliceerd in: (2023)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
door: Schneider, Andrei Cesar
Gepubliceerd in: (2024)
door: Schneider, Andrei Cesar
Gepubliceerd in: (2024)
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
door: Leuzinger, Márcia Dieguez
Gepubliceerd in: (2008)
door: Leuzinger, Márcia Dieguez
Gepubliceerd in: (2008)
Fundamentos de direito penal ambiental
door: Santiago, Alex Fernandes
Gepubliceerd in: (2015)
door: Santiago, Alex Fernandes
Gepubliceerd in: (2015)
Fundamentos de direito penal ambiental
door: Santiago, Alex Fernandes
Gepubliceerd in: (2015)
door: Santiago, Alex Fernandes
Gepubliceerd in: (2015)