Precaução e prevenção na ótica da defesa civil
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Repertório IOB de jurisprudência : civil, processual, penal e comercial N. 11 (1. quinz. jun. 2018), p. 387-374 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Defesa civil, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade penal, brasil. Degradação ambiental, prevenção, brasil. |
| Dostęp online: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/91088 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
Cotejando a precaução e a prevenção na ótica da Defesa Civil : césio-137 - um estudo de caso
od: Lobo, Claudia
Wydane: (2014)
od: Lobo, Claudia
Wydane: (2014)
Responsabilidade civil por dano ecológico
od: Lucarelli, Fabio Dutra
Wydane: (1994)
od: Lucarelli, Fabio Dutra
Wydane: (1994)
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
od: Mukai, Toshio
Wydane: (2003)
od: Mukai, Toshio
Wydane: (2003)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
od: Levada, Filipe Antônio Marchi
Wydane: (2007)
od: Levada, Filipe Antônio Marchi
Wydane: (2007)
A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
od: Henkes, Silviana L
Wydane: (2009)
od: Henkes, Silviana L
Wydane: (2009)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
od: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Wydane: (1998)
od: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Wydane: (1998)
A medida provisória 1.710/98 e seus reflexos na legislação ambiental
od: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Wydane: (1999)
od: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Wydane: (1999)
Responsabilidade administrativa por dano ambiental
od: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
Wydane: (2008)
od: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
Wydane: (2008)
Dano ambiental : responsabilidade civil
od: Copola, Gina
Wydane: (2002)
od: Copola, Gina
Wydane: (2002)
O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
od: Nery Junior, Nelson
Wydane: (1993)
od: Nery Junior, Nelson
Wydane: (1993)
A Objetivação da Teoria da Responsabilidade Civil e Seus Reflexos nos Danos Ambientais ou no Uso Anti-social da Propriedade
od: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Wydane: (1997)
od: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Wydane: (1997)
Responsabilidade civil por dano ambiental
od: Domingos, Carla Hecht
Wydane: (2005)
od: Domingos, Carla Hecht
Wydane: (2005)
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
od: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Wydane: (2004)
od: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Wydane: (2004)
Accountability socioambiental, lei e mercado : novas estratégias de defesa do meio ambiente no século XXI
od: Myszczuk, Ana Paula
Wydane: (2009)
od: Myszczuk, Ana Paula
Wydane: (2009)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
od: Gewehr, Mathias Felipe
Wydane: (2011)
od: Gewehr, Mathias Felipe
Wydane: (2011)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
od: Cruz, Branca Martins da
Wydane: (1997)
od: Cruz, Branca Martins da
Wydane: (1997)
Tutela jurídico-civil do ambiente
od: Milaré, Édis
Wydane: (1995)
od: Milaré, Édis
Wydane: (1995)
Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
od: Carvalho, Délton Winter de
Wydane: (2015)
od: Carvalho, Délton Winter de
Wydane: (2015)
Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
od: Palla, Mírian Barreta
Wydane: (2010)
od: Palla, Mírian Barreta
Wydane: (2010)
Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
od: Bahia, Carolina Medeiros
Wydane: (2014)
od: Bahia, Carolina Medeiros
Wydane: (2014)
Direito dos desastres : a evolução do sistema de proteção e defesa civil brasileiro
od: Veiga Junior, João Carlos Valentim
Wydane: (2020)
od: Veiga Junior, João Carlos Valentim
Wydane: (2020)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
od: Fortunato, Bruna
Wydane: (2015)
od: Fortunato, Bruna
Wydane: (2015)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
od: Mukai, Toshio
Wydane: (2002)
od: Mukai, Toshio
Wydane: (2002)
Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
od: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Wydane: (2013)
od: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Wydane: (2013)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
od: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Wydane: (2012)
od: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Wydane: (2012)
Responsabilidade e antecipação : o regramento da inovação na civilização tecnológica
od: Waldman, Ricardo Libel
Wydane: (2012)
od: Waldman, Ricardo Libel
Wydane: (2012)
A responsabilidade civil do estado em decorrência de desastres ambientais : o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever de fiscalização estatal
od: Haonat, Ângela Issa
Wydane: (2017)
od: Haonat, Ângela Issa
Wydane: (2017)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
od: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Wydane: (2004)
od: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Wydane: (2004)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
od: Souza, Adriano Stanley Rocha
Wydane: (2008)
od: Souza, Adriano Stanley Rocha
Wydane: (2008)
Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
od: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Wydane: (2016)
od: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Wydane: (2016)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal
od: Cappelli, Silvia
Wydane: (1995)
od: Cappelli, Silvia
Wydane: (1995)
Responsabilidade da pessoa moral por danos ao meio ambiente
od: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Wydane: (1998)
od: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Wydane: (1998)
Por uma justiça ambiental : a primazia da função social da posse e a responsabilidade civil de seu titular
od: Rezende, Élcio Nacur
Wydane: (2016)
od: Rezende, Élcio Nacur
Wydane: (2016)
Direito ambiental : o princípio da precaução e sua aplicação judicial
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Wydane: (2001)
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Wydane: (2001)
Dano ambiental
od: Lyra, Marcos Mendes
Wydane: (1997)
od: Lyra, Marcos Mendes
Wydane: (1997)
Desastres socionaturais e política fiscal : uma análise crítica do orçamento federal voltado à defesa civil no Brasil
od: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Wydane: (2023)
od: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Wydane: (2023)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
od: Schneider, Andrei Cesar
Wydane: (2024)
od: Schneider, Andrei Cesar
Wydane: (2024)
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
od: Leuzinger, Márcia Dieguez
Wydane: (2008)
od: Leuzinger, Márcia Dieguez
Wydane: (2008)
Fundamentos de direito penal ambiental
od: Santiago, Alex Fernandes
Wydane: (2015)
od: Santiago, Alex Fernandes
Wydane: (2015)
Fundamentos de direito penal ambiental
od: Santiago, Alex Fernandes
Wydane: (2015)
od: Santiago, Alex Fernandes
Wydane: (2015)