Precaução e prevenção na ótica da defesa civil
Sparad:
| Huvudskapare: | Silva, Claudia Simone Lobo Avila da |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Repertório IOB de jurisprudência : civil, processual, penal e comercial N. 11 (1. quinz. jun. 2018), p. 387-374 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Defesa civil, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade penal, brasil. Degradação ambiental, prevenção, brasil. |
| Länkar: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/91088 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
Cotejando a precaução e a prevenção na ótica da Defesa Civil : césio-137 - um estudo de caso
av: Lobo, Claudia
Publicerad: (2014)
av: Lobo, Claudia
Publicerad: (2014)
Responsabilidade civil por dano ecológico
av: Lucarelli, Fabio Dutra
Publicerad: (1994)
av: Lucarelli, Fabio Dutra
Publicerad: (1994)
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2003)
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2003)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
av: Levada, Filipe Antônio Marchi
Publicerad: (2007)
av: Levada, Filipe Antônio Marchi
Publicerad: (2007)
A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
av: Henkes, Silviana L
Publicerad: (2009)
av: Henkes, Silviana L
Publicerad: (2009)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
av: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicerad: (1998)
av: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicerad: (1998)
A medida provisória 1.710/98 e seus reflexos na legislação ambiental
av: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicerad: (1999)
av: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicerad: (1999)
Responsabilidade administrativa por dano ambiental
av: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
Publicerad: (2008)
av: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
Publicerad: (2008)
Dano ambiental : responsabilidade civil
av: Copola, Gina
Publicerad: (2002)
av: Copola, Gina
Publicerad: (2002)
O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
av: Nery Junior, Nelson
Publicerad: (1993)
av: Nery Junior, Nelson
Publicerad: (1993)
A Objetivação da Teoria da Responsabilidade Civil e Seus Reflexos nos Danos Ambientais ou no Uso Anti-social da Propriedade
av: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Publicerad: (1997)
av: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Publicerad: (1997)
Responsabilidade civil por dano ambiental
av: Domingos, Carla Hecht
Publicerad: (2005)
av: Domingos, Carla Hecht
Publicerad: (2005)
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
av: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicerad: (2004)
av: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicerad: (2004)
Accountability socioambiental, lei e mercado : novas estratégias de defesa do meio ambiente no século XXI
av: Myszczuk, Ana Paula
Publicerad: (2009)
av: Myszczuk, Ana Paula
Publicerad: (2009)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
av: Gewehr, Mathias Felipe
Publicerad: (2011)
av: Gewehr, Mathias Felipe
Publicerad: (2011)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
av: Cruz, Branca Martins da
Publicerad: (1997)
av: Cruz, Branca Martins da
Publicerad: (1997)
Tutela jurídico-civil do ambiente
av: Milaré, Édis
Publicerad: (1995)
av: Milaré, Édis
Publicerad: (1995)
Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
av: Carvalho, Délton Winter de
Publicerad: (2015)
av: Carvalho, Délton Winter de
Publicerad: (2015)
Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
av: Palla, Mírian Barreta
Publicerad: (2010)
av: Palla, Mírian Barreta
Publicerad: (2010)
Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
av: Bahia, Carolina Medeiros
Publicerad: (2014)
av: Bahia, Carolina Medeiros
Publicerad: (2014)
Direito dos desastres : a evolução do sistema de proteção e defesa civil brasileiro
av: Veiga Junior, João Carlos Valentim
Publicerad: (2020)
av: Veiga Junior, João Carlos Valentim
Publicerad: (2020)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
av: Fortunato, Bruna
Publicerad: (2015)
av: Fortunato, Bruna
Publicerad: (2015)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2002)
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2002)
Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
av: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Publicerad: (2013)
av: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Publicerad: (2013)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
av: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Publicerad: (2012)
av: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Publicerad: (2012)
Responsabilidade e antecipação : o regramento da inovação na civilização tecnológica
av: Waldman, Ricardo Libel
Publicerad: (2012)
av: Waldman, Ricardo Libel
Publicerad: (2012)
A responsabilidade civil do estado em decorrência de desastres ambientais : o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever de fiscalização estatal
av: Haonat, Ângela Issa
Publicerad: (2017)
av: Haonat, Ângela Issa
Publicerad: (2017)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
av: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Publicerad: (2004)
av: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Publicerad: (2004)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
av: Souza, Adriano Stanley Rocha
Publicerad: (2008)
av: Souza, Adriano Stanley Rocha
Publicerad: (2008)
Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
av: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Publicerad: (2016)
av: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Publicerad: (2016)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal
av: Cappelli, Silvia
Publicerad: (1995)
av: Cappelli, Silvia
Publicerad: (1995)
Responsabilidade da pessoa moral por danos ao meio ambiente
av: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Publicerad: (1998)
av: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Publicerad: (1998)
Por uma justiça ambiental : a primazia da função social da posse e a responsabilidade civil de seu titular
av: Rezende, Élcio Nacur
Publicerad: (2016)
av: Rezende, Élcio Nacur
Publicerad: (2016)
Direito ambiental : o princípio da precaução e sua aplicação judicial
av: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicerad: (2001)
av: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicerad: (2001)
Dano ambiental
av: Lyra, Marcos Mendes
Publicerad: (1997)
av: Lyra, Marcos Mendes
Publicerad: (1997)
Desastres socionaturais e política fiscal : uma análise crítica do orçamento federal voltado à defesa civil no Brasil
av: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicerad: (2023)
av: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicerad: (2023)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
av: Schneider, Andrei Cesar
Publicerad: (2024)
av: Schneider, Andrei Cesar
Publicerad: (2024)
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
av: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicerad: (2008)
av: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicerad: (2008)
Fundamentos de direito penal ambiental
av: Santiago, Alex Fernandes
Publicerad: (2015)
av: Santiago, Alex Fernandes
Publicerad: (2015)
Fundamentos de direito penal ambiental
av: Santiago, Alex Fernandes
Publicerad: (2015)
av: Santiago, Alex Fernandes
Publicerad: (2015)
Liknande verk
-
Cotejando a precaução e a prevenção na ótica da Defesa Civil : césio-137 - um estudo de caso
av: Lobo, Claudia
Publicerad: (2014) -
Responsabilidade civil por dano ecológico
av: Lucarelli, Fabio Dutra
Publicerad: (1994) -
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2003) -
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
av: Levada, Filipe Antônio Marchi
Publicerad: (2007) -
A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
av: Henkes, Silviana L
Publicerad: (2009)