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Precaução e prevenção na ótica da defesa civil

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Repertório IOB de jurisprudência : civil, processual, penal e comercial N. 11 (1. quinz. jun. 2018), p. 387-374
Ano:	2014
Assuntos:	Defesa civil, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade penal, brasil. Degradação ambiental, prevenção, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/91088
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Cotejando a precaução e a prevenção na ótica da Defesa Civil : césio-137 - um estudo de caso
Yazar:: Lobo, Claudia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Responsabilidade civil por dano ecológico
Yazar:: Lucarelli, Fabio Dutra
Baskı/Yayın Bilgisi: (1994)

A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
Yazar:: Mukai, Toshio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Yazar:: Levada, Filipe Antônio Marchi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
Yazar:: Henkes, Silviana L
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
Yazar:: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (1998)

A medida provisória 1.710/98 e seus reflexos na legislação ambiental
Yazar:: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

Responsabilidade administrativa por dano ambiental
Yazar:: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Dano ambiental : responsabilidade civil
Yazar:: Copola, Gina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
Yazar:: Nery Junior, Nelson
Baskı/Yayın Bilgisi: (1993)

A Objetivação da Teoria da Responsabilidade Civil e Seus Reflexos nos Danos Ambientais ou no Uso Anti-social da Propriedade
Yazar:: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

Responsabilidade civil por dano ambiental
Yazar:: Domingos, Carla Hecht
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
Yazar:: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Accountability socioambiental, lei e mercado : novas estratégias de defesa do meio ambiente no século XXI
Yazar:: Myszczuk, Ana Paula
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
Yazar:: Gewehr, Mathias Felipe
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
Yazar:: Cruz, Branca Martins da
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

Tutela jurídico-civil do ambiente
Yazar:: Milaré, Édis
Baskı/Yayın Bilgisi: (1995)

Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
Yazar:: Carvalho, Délton Winter de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
Yazar:: Palla, Mírian Barreta
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
Yazar:: Bahia, Carolina Medeiros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Direito dos desastres : a evolução do sistema de proteção e defesa civil brasileiro
Yazar:: Veiga Junior, João Carlos Valentim
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
Yazar:: Fortunato, Bruna
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
Yazar:: Mukai, Toshio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
Yazar:: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
Yazar:: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Responsabilidade e antecipação : o regramento da inovação na civilização tecnológica
Yazar:: Waldman, Ricardo Libel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A responsabilidade civil do estado em decorrência de desastres ambientais : o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever de fiscalização estatal
Yazar:: Haonat, Ângela Issa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
Yazar:: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
Yazar:: Souza, Adriano Stanley Rocha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
Yazar:: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal
Yazar:: Cappelli, Silvia
Baskı/Yayın Bilgisi: (1995)

Responsabilidade da pessoa moral por danos ao meio ambiente
Yazar:: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Baskı/Yayın Bilgisi: (1998)

Por uma justiça ambiental : a primazia da função social da posse e a responsabilidade civil de seu titular
Yazar:: Rezende, Élcio Nacur
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Direito ambiental : o princípio da precaução e sua aplicação judicial
Yazar:: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Dano ambiental
Yazar:: Lyra, Marcos Mendes
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

Desastres socionaturais e política fiscal : uma análise crítica do orçamento federal voltado à defesa civil no Brasil
Yazar:: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
Yazar:: Schneider, Andrei Cesar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
Yazar:: Leuzinger, Márcia Dieguez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Fundamentos de direito penal ambiental
Yazar:: Santiago, Alex Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

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Yazar:: Santiago, Alex Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

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