Precaução e prevenção na ótica da defesa civil
Збережено в:
| Автор: | Silva, Claudia Simone Lobo Avila da |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Repertório IOB de jurisprudência : civil, processual, penal e comercial N. 11 (1. quinz. jun. 2018), p. 387-374 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Defesa civil, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade penal, brasil. Degradação ambiental, prevenção, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/91088 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
Cotejando a precaução e a prevenção na ótica da Defesa Civil : césio-137 - um estudo de caso
за авторством: Lobo, Claudia
Опубліковано: (2014)
за авторством: Lobo, Claudia
Опубліковано: (2014)
Responsabilidade civil por dano ecológico
за авторством: Lucarelli, Fabio Dutra
Опубліковано: (1994)
за авторством: Lucarelli, Fabio Dutra
Опубліковано: (1994)
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2003)
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2003)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
за авторством: Levada, Filipe Antônio Marchi
Опубліковано: (2007)
за авторством: Levada, Filipe Antônio Marchi
Опубліковано: (2007)
A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
за авторством: Henkes, Silviana L
Опубліковано: (2009)
за авторством: Henkes, Silviana L
Опубліковано: (2009)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
за авторством: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубліковано: (1998)
за авторством: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубліковано: (1998)
A medida provisória 1.710/98 e seus reflexos na legislação ambiental
за авторством: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Опубліковано: (1999)
за авторством: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Опубліковано: (1999)
Responsabilidade administrativa por dano ambiental
за авторством: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
Опубліковано: (2008)
за авторством: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
Опубліковано: (2008)
Dano ambiental : responsabilidade civil
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2002)
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2002)
O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
за авторством: Nery Junior, Nelson
Опубліковано: (1993)
за авторством: Nery Junior, Nelson
Опубліковано: (1993)
A Objetivação da Teoria da Responsabilidade Civil e Seus Reflexos nos Danos Ambientais ou no Uso Anti-social da Propriedade
за авторством: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Опубліковано: (1997)
за авторством: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Опубліковано: (1997)
Responsabilidade civil por dano ambiental
за авторством: Domingos, Carla Hecht
Опубліковано: (2005)
за авторством: Domingos, Carla Hecht
Опубліковано: (2005)
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
за авторством: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Опубліковано: (2004)
за авторством: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Опубліковано: (2004)
Accountability socioambiental, lei e mercado : novas estratégias de defesa do meio ambiente no século XXI
за авторством: Myszczuk, Ana Paula
Опубліковано: (2009)
за авторством: Myszczuk, Ana Paula
Опубліковано: (2009)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
за авторством: Gewehr, Mathias Felipe
Опубліковано: (2011)
за авторством: Gewehr, Mathias Felipe
Опубліковано: (2011)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
за авторством: Cruz, Branca Martins da
Опубліковано: (1997)
за авторством: Cruz, Branca Martins da
Опубліковано: (1997)
Tutela jurídico-civil do ambiente
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (1995)
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (1995)
Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
за авторством: Carvalho, Délton Winter de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Carvalho, Délton Winter de
Опубліковано: (2015)
Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
за авторством: Palla, Mírian Barreta
Опубліковано: (2010)
за авторством: Palla, Mírian Barreta
Опубліковано: (2010)
Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
за авторством: Bahia, Carolina Medeiros
Опубліковано: (2014)
за авторством: Bahia, Carolina Medeiros
Опубліковано: (2014)
Direito dos desastres : a evolução do sistema de proteção e defesa civil brasileiro
за авторством: Veiga Junior, João Carlos Valentim
Опубліковано: (2020)
за авторством: Veiga Junior, João Carlos Valentim
Опубліковано: (2020)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
за авторством: Fortunato, Bruna
Опубліковано: (2015)
за авторством: Fortunato, Bruna
Опубліковано: (2015)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2002)
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2002)
Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
за авторством: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Опубліковано: (2013)
за авторством: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Опубліковано: (2013)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
за авторством: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Опубліковано: (2012)
за авторством: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Опубліковано: (2012)
Responsabilidade e antecipação : o regramento da inovação na civilização tecnológica
за авторством: Waldman, Ricardo Libel
Опубліковано: (2012)
за авторством: Waldman, Ricardo Libel
Опубліковано: (2012)
A responsabilidade civil do estado em decorrência de desastres ambientais : o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever de fiscalização estatal
за авторством: Haonat, Ângela Issa
Опубліковано: (2017)
за авторством: Haonat, Ângela Issa
Опубліковано: (2017)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
за авторством: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Опубліковано: (2004)
за авторством: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Опубліковано: (2004)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
за авторством: Souza, Adriano Stanley Rocha
Опубліковано: (2008)
за авторством: Souza, Adriano Stanley Rocha
Опубліковано: (2008)
Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
за авторством: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Опубліковано: (2016)
за авторством: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Опубліковано: (2016)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal
за авторством: Cappelli, Silvia
Опубліковано: (1995)
за авторством: Cappelli, Silvia
Опубліковано: (1995)
Responsabilidade da pessoa moral por danos ao meio ambiente
за авторством: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Опубліковано: (1998)
за авторством: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Опубліковано: (1998)
Por uma justiça ambiental : a primazia da função social da posse e a responsabilidade civil de seu titular
за авторством: Rezende, Élcio Nacur
Опубліковано: (2016)
за авторством: Rezende, Élcio Nacur
Опубліковано: (2016)
Direito ambiental : o princípio da precaução e sua aplicação judicial
за авторством: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубліковано: (2001)
за авторством: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубліковано: (2001)
Dano ambiental
за авторством: Lyra, Marcos Mendes
Опубліковано: (1997)
за авторством: Lyra, Marcos Mendes
Опубліковано: (1997)
Desastres socionaturais e política fiscal : uma análise crítica do orçamento federal voltado à defesa civil no Brasil
за авторством: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Опубліковано: (2023)
за авторством: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Опубліковано: (2023)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
за авторством: Schneider, Andrei Cesar
Опубліковано: (2024)
за авторством: Schneider, Andrei Cesar
Опубліковано: (2024)
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
за авторством: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубліковано: (2008)
за авторством: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубліковано: (2008)
Fundamentos de direito penal ambiental
за авторством: Santiago, Alex Fernandes
Опубліковано: (2015)
за авторством: Santiago, Alex Fernandes
Опубліковано: (2015)
Fundamentos de direito penal ambiental
за авторством: Santiago, Alex Fernandes
Опубліковано: (2015)
за авторством: Santiago, Alex Fernandes
Опубліковано: (2015)
Схожі ресурси
-
Cotejando a precaução e a prevenção na ótica da Defesa Civil : césio-137 - um estudo de caso
за авторством: Lobo, Claudia
Опубліковано: (2014) -
Responsabilidade civil por dano ecológico
за авторством: Lucarelli, Fabio Dutra
Опубліковано: (1994) -
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2003) -
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
за авторством: Levada, Filipe Antônio Marchi
Опубліковано: (2007) -
A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
за авторством: Henkes, Silviana L
Опубліковано: (2009)