Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
Sparad:
| Huvudskapare: | Mello, Elizabete Rosa de |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 12, n. 4 (out./dez. 2020), p. 2646-2684 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Incentivo fiscal, brasil. Proteção ambiental, impostos, brasil. Receita tributária, brasil. Política ambiental, brasil. |
| Länkar: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/53878/36080 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Liknande verk
ICMS ecológico : guerra fiscal
av: Fonseca, Afrânio César
Publicerad: (2014)
av: Fonseca, Afrânio César
Publicerad: (2014)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
av: Oliveira Netto, Alexandre de
Publicerad: (2011)
av: Oliveira Netto, Alexandre de
Publicerad: (2011)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
av: Tupiassu-Merlin, Lise
Publicerad: (2019)
av: Tupiassu-Merlin, Lise
Publicerad: (2019)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
av: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Publicerad: (2015)
av: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Publicerad: (2015)
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
av: Alves, Janilson Rodrigues
Publicerad: (2013)
av: Alves, Janilson Rodrigues
Publicerad: (2013)
Direito fundamental à educação, extrafiscalidade e federalismo de cooperação : "ICMS educacional" baseado em investimento municipal
av: Mascarenhas, Caio Gama
Publicerad: (2018)
av: Mascarenhas, Caio Gama
Publicerad: (2018)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
av: Peralta, Carlos E
Publicerad: (2014)
av: Peralta, Carlos E
Publicerad: (2014)
Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
av: Mello, Elizabete Rosa de
Publicerad: (2023)
av: Mello, Elizabete Rosa de
Publicerad: (2023)
A tributação na sociedade de risco
av: Silva, Sérgio André R. G. da
Publicerad: (2010)
av: Silva, Sérgio André R. G. da
Publicerad: (2010)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
av: Valente, Marta Mítico
Publicerad: (2006)
av: Valente, Marta Mítico
Publicerad: (2006)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
av: Nadal, Caroline Paglia
Publicerad: (2025)
av: Nadal, Caroline Paglia
Publicerad: (2025)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
av: Scaff, Fernando Facury
Publicerad: (2005)
av: Scaff, Fernando Facury
Publicerad: (2005)
Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
av: Brito, Rosane de Oliveira
Publicerad: (2017)
av: Brito, Rosane de Oliveira
Publicerad: (2017)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
av: Zabala, Tereza Cristina
Publicerad: (2012)
av: Zabala, Tereza Cristina
Publicerad: (2012)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
av: Abreu, Rafaela Franco
Publicerad: (2012)
av: Abreu, Rafaela Franco
Publicerad: (2012)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
av: Dalto, Karla Karoline Soares
Publicerad: (2014)
av: Dalto, Karla Karoline Soares
Publicerad: (2014)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
av: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Publicerad: (2005)
av: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Publicerad: (2005)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
av: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Publicerad: (2024)
av: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Publicerad: (2024)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
av: Ferreira Neto, Arthur Maria
Publicerad: (2024)
av: Ferreira Neto, Arthur Maria
Publicerad: (2024)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
av: Abraham, Marcus
Publicerad: (2024)
av: Abraham, Marcus
Publicerad: (2024)
Programa de certificação sustentável do município de Salvador : análise dos critérios e benefícios do "IPTU verde" em sua perspectiva
av: Azevedo, Tânia
Publicerad: (2020)
av: Azevedo, Tânia
Publicerad: (2020)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
av: Florêncio, José Felipe Luiz
Publicerad: (2013)
av: Florêncio, José Felipe Luiz
Publicerad: (2013)
Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
av: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Publicerad: (2020)
av: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Publicerad: (2020)
ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
av: Vieira, Samuel de Jesus
Publicerad: (2019)
av: Vieira, Samuel de Jesus
Publicerad: (2019)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
av: Pozzetti, Valmir César
Publicerad: (2017)
av: Pozzetti, Valmir César
Publicerad: (2017)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
av: Castelo Branco, Nestor Marques
Publicerad: (2013)
av: Castelo Branco, Nestor Marques
Publicerad: (2013)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
av: Lui, Lizandro
Publicerad: (2024)
av: Lui, Lizandro
Publicerad: (2024)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
av: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Publicerad: (2022)
av: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Publicerad: (2022)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
av: Alfaia, Fábio Lopes
Publicerad: (2020)
av: Alfaia, Fábio Lopes
Publicerad: (2020)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
av: Matthes, Rafael Antonietti
Publicerad: (2011)
av: Matthes, Rafael Antonietti
Publicerad: (2011)
Tributos com fins ambientais
av: Nabais, José Casalta
Publicerad: (2008)
av: Nabais, José Casalta
Publicerad: (2008)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
av: Correia Neto, Celso de Barros
Publicerad: (2008)
av: Correia Neto, Celso de Barros
Publicerad: (2008)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
av: Matsunaga, Marcos H. M
Publicerad: (2018)
av: Matsunaga, Marcos H. M
Publicerad: (2018)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
av: Nascimento, Jonatas Albino do
Publicerad: (2021)
av: Nascimento, Jonatas Albino do
Publicerad: (2021)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
av: Araújo, Rodrigo Henriques de
Publicerad: (2021)
av: Araújo, Rodrigo Henriques de
Publicerad: (2021)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
av: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Publicerad: (2024)
av: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Publicerad: (2024)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
av: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Publicerad: (2012)
av: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Publicerad: (2012)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
av: Oliveira, Edson Luciani de
Publicerad: (2012)
av: Oliveira, Edson Luciani de
Publicerad: (2012)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
av: Maia, Luiz Fernando
Publicerad: (2013)
av: Maia, Luiz Fernando
Publicerad: (2013)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
av: Cremasco, Fabiana Mori
Publicerad: (2022)
av: Cremasco, Fabiana Mori
Publicerad: (2022)
Liknande verk
-
ICMS ecológico : guerra fiscal
av: Fonseca, Afrânio César
Publicerad: (2014) -
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
av: Oliveira Netto, Alexandre de
Publicerad: (2011) -
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
av: Tupiassu-Merlin, Lise
Publicerad: (2019) -
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
av: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Publicerad: (2015) -
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
av: Alves, Janilson Rodrigues
Publicerad: (2013)