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Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Mello, Elizabete Rosa de
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito da cidade Vol. 12, n. 4 (out./dez. 2020), p. 2646-2684
Ano:	2020
Assuntos:	Incentivo fiscal, brasil. Proteção ambiental, impostos, brasil. Receita tributária, brasil. Política ambiental, brasil.
On-line přístup:	https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/53878/36080
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

ICMS ecológico : guerra fiscal
Autor: Fonseca, Afrânio César
Vydáno: (2014)

Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
Autor: Oliveira Netto, Alexandre de
Vydáno: (2011)

ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
Autor: Tupiassu-Merlin, Lise
Vydáno: (2019)

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
Autor: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Vydáno: (2015)

ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
Autor: Alves, Janilson Rodrigues
Vydáno: (2013)

Direito fundamental à educação, extrafiscalidade e federalismo de cooperação : "ICMS educacional" baseado em investimento municipal
Autor: Mascarenhas, Caio Gama
Vydáno: (2018)

Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
Autor: Peralta, Carlos E
Vydáno: (2014)

Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
Autor: Mello, Elizabete Rosa de
Vydáno: (2023)

Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
Autor: Valente, Marta Mítico
Vydáno: (2006)

A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
Autor: Nadal, Caroline Paglia
Vydáno: (2025)

Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
Autor: Scaff, Fernando Facury
Vydáno: (2005)

Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
Autor: Brito, Rosane de Oliveira
Vydáno: (2017)

A tributação na sociedade de risco
Autor: Silva, Sérgio André R. G. da
Vydáno: (2010)

A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
Autor: Zabala, Tereza Cristina
Vydáno: (2012)

A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
Autor: Abreu, Rafaela Franco
Vydáno: (2012)

Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
Autor: Dalto, Karla Karoline Soares
Vydáno: (2014)

As implicações financeiras da política tributária ambiental
Autor: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Vydáno: (2005)

Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
Autor: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Vydáno: (2024)

A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
Autor: Ferreira Neto, Arthur Maria
Vydáno: (2024)

Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
Autor: Abraham, Marcus
Vydáno: (2024)

ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
Autor: Pozzetti, Valmir César
Vydáno: (2017)

A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
Autor: Castelo Branco, Nestor Marques
Vydáno: (2013)

ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
Autor: Vieira, Samuel de Jesus
Vydáno: (2019)

O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
Autor: Lui, Lizandro
Vydáno: (2024)

Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
Autor: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Vydáno: (2020)

Programa de certificação sustentável do município de Salvador : análise dos critérios e benefícios do "IPTU verde" em sua perspectiva
Autor: Azevedo, Tânia
Vydáno: (2020)

Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
Autor: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Vydáno: (2022)

Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
Autor: Matthes, Rafael Antonietti
Vydáno: (2011)

Tributos com fins ambientais
Autor: Nabais, José Casalta
Vydáno: (2008)

Instrumentos fiscais de proteção ambiental
Autor: Correia Neto, Celso de Barros
Vydáno: (2008)

Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
Autor: Florêncio, José Felipe Luiz
Vydáno: (2013)

A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
Autor: Alfaia, Fábio Lopes
Vydáno: (2020)

A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
Autor: Araújo, Rodrigo Henriques de
Vydáno: (2021)

Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
Autor: Nascimento, Jonatas Albino do
Vydáno: (2021)

Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
Autor: Oliveira, Edson Luciani de
Vydáno: (2012)

Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
Autor: Maia, Luiz Fernando
Vydáno: (2013)

Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
Autor: Matsunaga, Marcos H. M
Vydáno: (2018)

Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
Autor: Cremasco, Fabiana Mori
Vydáno: (2022)

Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
Autor: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Vydáno: (2012)

Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
Autor: Muraro, Leonardo Gonçalves
Vydáno: (2006)

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