Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Mello, Elizabete Rosa de |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 12, n. 4 (out./dez. 2020), p. 2646-2684 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Incentivo fiscal, brasil. Proteção ambiental, impostos, brasil. Receita tributária, brasil. Política ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/53878/36080 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
ICMS ecológico : guerra fiscal
de réir: Fonseca, Afrânio César
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Fonseca, Afrânio César
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
de réir: Oliveira Netto, Alexandre de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Oliveira Netto, Alexandre de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
de réir: Tupiassu-Merlin, Lise
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Tupiassu-Merlin, Lise
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
de réir: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
de réir: Alves, Janilson Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Alves, Janilson Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Direito fundamental à educação, extrafiscalidade e federalismo de cooperação : "ICMS educacional" baseado em investimento municipal
de réir: Mascarenhas, Caio Gama
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Mascarenhas, Caio Gama
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
de réir: Peralta, Carlos E
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Peralta, Carlos E
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
de réir: Mello, Elizabete Rosa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Mello, Elizabete Rosa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
de réir: Valente, Marta Mítico
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Valente, Marta Mítico
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
de réir: Nadal, Caroline Paglia
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Nadal, Caroline Paglia
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
de réir: Scaff, Fernando Facury
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Scaff, Fernando Facury
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
de réir: Brito, Rosane de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Brito, Rosane de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A tributação na sociedade de risco
de réir: Silva, Sérgio André R. G. da
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Silva, Sérgio André R. G. da
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
de réir: Zabala, Tereza Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Zabala, Tereza Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
de réir: Abreu, Rafaela Franco
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Abreu, Rafaela Franco
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
de réir: Dalto, Karla Karoline Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
de réir: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
de réir: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
de réir: Ferreira Neto, Arthur Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
de réir: Abraham, Marcus
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
de réir: Castelo Branco, Nestor Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
de réir: Vieira, Samuel de Jesus
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
de réir: Lui, Lizandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
de réir: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Programa de certificação sustentável do município de Salvador : análise dos critérios e benefícios do "IPTU verde" em sua perspectiva
de réir: Azevedo, Tânia
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
de réir: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
de réir: Matthes, Rafael Antonietti
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Tributos com fins ambientais
de réir: Nabais, José Casalta
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
de réir: Correia Neto, Celso de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
de réir: Florêncio, José Felipe Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
de réir: Alfaia, Fábio Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
de réir: Araújo, Rodrigo Henriques de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
de réir: Nascimento, Jonatas Albino do
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
de réir: Oliveira, Edson Luciani de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
de réir: Maia, Luiz Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
de réir: Matsunaga, Marcos H. M
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
de réir: Cremasco, Fabiana Mori
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
de réir: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
de réir: Muraro, Leonardo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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