Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
Сохранить в:
| Главный автор: | Mello, Elizabete Rosa de |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 12, n. 4 (out./dez. 2020), p. 2646-2684 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Incentivo fiscal, brasil. Proteção ambiental, impostos, brasil. Receita tributária, brasil. Política ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/53878/36080 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожие документы
ICMS ecológico : guerra fiscal
по: Fonseca, Afrânio César
Опубликовано: (2014)
по: Fonseca, Afrânio César
Опубликовано: (2014)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
по: Oliveira Netto, Alexandre de
Опубликовано: (2011)
по: Oliveira Netto, Alexandre de
Опубликовано: (2011)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
по: Tupiassu-Merlin, Lise
Опубликовано: (2019)
по: Tupiassu-Merlin, Lise
Опубликовано: (2019)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
по: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Опубликовано: (2015)
по: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Опубликовано: (2015)
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
по: Alves, Janilson Rodrigues
Опубликовано: (2013)
по: Alves, Janilson Rodrigues
Опубликовано: (2013)
Direito fundamental à educação, extrafiscalidade e federalismo de cooperação : "ICMS educacional" baseado em investimento municipal
по: Mascarenhas, Caio Gama
Опубликовано: (2018)
по: Mascarenhas, Caio Gama
Опубликовано: (2018)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
по: Peralta, Carlos E
Опубликовано: (2014)
по: Peralta, Carlos E
Опубликовано: (2014)
Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
по: Mello, Elizabete Rosa de
Опубликовано: (2023)
по: Mello, Elizabete Rosa de
Опубликовано: (2023)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
по: Valente, Marta Mítico
Опубликовано: (2006)
по: Valente, Marta Mítico
Опубликовано: (2006)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
по: Nadal, Caroline Paglia
Опубликовано: (2025)
по: Nadal, Caroline Paglia
Опубликовано: (2025)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
по: Scaff, Fernando Facury
Опубликовано: (2005)
по: Scaff, Fernando Facury
Опубликовано: (2005)
Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
по: Brito, Rosane de Oliveira
Опубликовано: (2017)
по: Brito, Rosane de Oliveira
Опубликовано: (2017)
A tributação na sociedade de risco
по: Silva, Sérgio André R. G. da
Опубликовано: (2010)
по: Silva, Sérgio André R. G. da
Опубликовано: (2010)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
по: Zabala, Tereza Cristina
Опубликовано: (2012)
по: Zabala, Tereza Cristina
Опубликовано: (2012)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
по: Abreu, Rafaela Franco
Опубликовано: (2012)
по: Abreu, Rafaela Franco
Опубликовано: (2012)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
по: Dalto, Karla Karoline Soares
Опубликовано: (2014)
по: Dalto, Karla Karoline Soares
Опубликовано: (2014)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
по: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Опубликовано: (2005)
по: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Опубликовано: (2005)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
по: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Опубликовано: (2024)
по: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Опубликовано: (2024)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
по: Ferreira Neto, Arthur Maria
Опубликовано: (2024)
по: Ferreira Neto, Arthur Maria
Опубликовано: (2024)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
по: Abraham, Marcus
Опубликовано: (2024)
по: Abraham, Marcus
Опубликовано: (2024)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
по: Pozzetti, Valmir César
Опубликовано: (2017)
по: Pozzetti, Valmir César
Опубликовано: (2017)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
по: Castelo Branco, Nestor Marques
Опубликовано: (2013)
по: Castelo Branco, Nestor Marques
Опубликовано: (2013)
ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
по: Vieira, Samuel de Jesus
Опубликовано: (2019)
по: Vieira, Samuel de Jesus
Опубликовано: (2019)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
по: Lui, Lizandro
Опубликовано: (2024)
по: Lui, Lizandro
Опубликовано: (2024)
Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
по: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Опубликовано: (2020)
по: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Опубликовано: (2020)
Programa de certificação sustentável do município de Salvador : análise dos critérios e benefícios do "IPTU verde" em sua perspectiva
по: Azevedo, Tânia
Опубликовано: (2020)
по: Azevedo, Tânia
Опубликовано: (2020)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
по: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Опубликовано: (2022)
по: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Опубликовано: (2022)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
по: Matthes, Rafael Antonietti
Опубликовано: (2011)
по: Matthes, Rafael Antonietti
Опубликовано: (2011)
Tributos com fins ambientais
по: Nabais, José Casalta
Опубликовано: (2008)
по: Nabais, José Casalta
Опубликовано: (2008)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
по: Correia Neto, Celso de Barros
Опубликовано: (2008)
по: Correia Neto, Celso de Barros
Опубликовано: (2008)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
по: Florêncio, José Felipe Luiz
Опубликовано: (2013)
по: Florêncio, José Felipe Luiz
Опубликовано: (2013)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
по: Alfaia, Fábio Lopes
Опубликовано: (2020)
по: Alfaia, Fábio Lopes
Опубликовано: (2020)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
по: Araújo, Rodrigo Henriques de
Опубликовано: (2021)
по: Araújo, Rodrigo Henriques de
Опубликовано: (2021)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
по: Nascimento, Jonatas Albino do
Опубликовано: (2021)
по: Nascimento, Jonatas Albino do
Опубликовано: (2021)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
по: Oliveira, Edson Luciani de
Опубликовано: (2012)
по: Oliveira, Edson Luciani de
Опубликовано: (2012)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
по: Maia, Luiz Fernando
Опубликовано: (2013)
по: Maia, Luiz Fernando
Опубликовано: (2013)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
по: Matsunaga, Marcos H. M
Опубликовано: (2018)
по: Matsunaga, Marcos H. M
Опубликовано: (2018)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
по: Cremasco, Fabiana Mori
Опубликовано: (2022)
по: Cremasco, Fabiana Mori
Опубликовано: (2022)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
по: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Опубликовано: (2012)
по: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Опубликовано: (2012)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
по: Muraro, Leonardo Gonçalves
Опубликовано: (2006)
по: Muraro, Leonardo Gonçalves
Опубликовано: (2006)
Схожие документы
-
ICMS ecológico : guerra fiscal
по: Fonseca, Afrânio César
Опубликовано: (2014) -
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
по: Oliveira Netto, Alexandre de
Опубликовано: (2011) -
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
по: Tupiassu-Merlin, Lise
Опубликовано: (2019) -
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
по: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Опубликовано: (2015) -
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
по: Alves, Janilson Rodrigues
Опубликовано: (2013)