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Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Mello, Elizabete Rosa de
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito da cidade Vol. 12, n. 4 (out./dez. 2020), p. 2646-2684
Ano:	2020
Assuntos:	Incentivo fiscal, brasil. Proteção ambiental, impostos, brasil. Receita tributária, brasil. Política ambiental, brasil.
Online Erişim:	https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/53878/36080
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Benzer Materyaller

ICMS ecológico : guerra fiscal
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
Yazar:: Oliveira Netto, Alexandre de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
Yazar:: Tupiassu-Merlin, Lise
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
Yazar:: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Direito fundamental à educação, extrafiscalidade e federalismo de cooperação : "ICMS educacional" baseado em investimento municipal
Yazar:: Mascarenhas, Caio Gama
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
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Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
Yazar:: Mello, Elizabete Rosa de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

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Yazar:: Nadal, Caroline Paglia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
Yazar:: Scaff, Fernando Facury
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
Yazar:: Brito, Rosane de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A tributação na sociedade de risco
Yazar:: Silva, Sérgio André R. G. da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
Yazar:: Zabala, Tereza Cristina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
Yazar:: Abreu, Rafaela Franco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
Yazar:: Dalto, Karla Karoline Soares
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

As implicações financeiras da política tributária ambiental
Yazar:: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
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A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
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Yazar:: Castelo Branco, Nestor Marques
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O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
Yazar:: Lui, Lizandro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
Yazar:: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
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Programa de certificação sustentável do município de Salvador : análise dos critérios e benefícios do "IPTU verde" em sua perspectiva
Yazar:: Azevedo, Tânia
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Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
Yazar:: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
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Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
Yazar:: Matthes, Rafael Antonietti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Tributos com fins ambientais
Yazar:: Nabais, José Casalta
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Instrumentos fiscais de proteção ambiental
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Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
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A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
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Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
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Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
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Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
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Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
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Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
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Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
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