Cover Image

Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Faria, Edimur Ferreira de
Format:	Livro
Language:	Português
Publicado em:
Ano:	2018
Editora:	Belo Horizonte Fórum
Assuntos:	Administração pública, controle, brasil. Concessão de serviços públicos, brasil. Controle externo, brasil. Controle interno, brasil. Controle jurisdicional, brasil. Controle parlamentar, brasil. Controle social, brasil. Proteção ambiental, controle, brasil. Tribunal de contas, competência, brasil. Controle administrativo, brasil.
Online Access:	https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1547/E1599
Nota de acesso:	Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados.

Similar Items

Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
by: Faria, Edimur Ferreira de
Published: (2018)

Environmental, social and governance (ESG) e a relação com o controle da gestão de recursos públicos
by: Bomfim, Daiesse Quênia Jaala Santos
Published: (2022)

As questões socioambientais e os tribunais de contas
by: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Published: (2022)

Desenvolvimento nacional, licitações e fiscalização pelos tribunais de contas
by: Moraes, Crislayne
Published: (2016)

O controle externo federal da agropecuária e do meio ambiente : avaliação da atuação da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União
by: Viana, Lívia de Souza
Published: (2019)

A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
by: Ferreira, Ximena Cardozo
Published: (2007)

Ecoturismo e desenvolvimento sustentável
by: Arruda, Paulo Henrique Castro G. de
Published: (2016)

A contribuição dos órgãos de controle externo para a Agenda 2030
by: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
Published: (2016)

Accountability e transparência na implementação da Agenda 2030 : as constribuições do Tribunal de Contas da União
by: Gomes, Marcelo Barros
Published: (2016)

Os tribunais de contas e o exercício da tutela do meio ambiente
by: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Published: (2016)

A justiça federal e sua importância política
by: Marinho, Josaphat
Published: (1995)

Os tribunais de contas e a responsabilidade social, através de auditoria ambiental, auditoria operacional e auditoria social
by: Faccioni, Victor
Published: (2004)

Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
by: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Published: (2017)

A carta da amazônia e a reinvenção dos tribunais de contas
by: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
Published: (2011)

Desastres naturais no Brasil : um estudo das práticas de auditoria adotadas quanto à aderência ao guia Intosai
by: Santos, Marlos Moreira dos
Published: (2015)

Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável : uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar
by: Buratto, Angelo Luiz
Published: (2011)

O controle judicial e as políticas públicas ambientais
by: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Published: (2024)

A variável ambiental é onipresente e sua auditoria também deve ser
by: Alencar, Gustavo Kelly
Published: (2015)

Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
by: Moreira, Rafael Martins Costa
Published: (2017)

Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
by: Moreira, Rafael Martins Costa
Published: (2017)

O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
by: Napp, Leonardo Coppola
Published: (2018)

Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
by: Oliveira, Weder de
Published: (2023)

O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
by: Brandelli, Ailor Carlos
Published: (2014)

Controle do equilíbrio do meio ambiente pela ação tributária
by: Glasenap, Maikon Cristiano
Published: (2007)

O controle jurisdicional de convencionalidade em matéria ambiental e sua aplicação na solução de litígios
by: Badr, Eid
Published: (2022)

Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2010)

Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
by: Sousa, Inês de
Published: (2016)

Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
by: Bastos, Ana Carolina Benzi
Published: (2022)

Controle de convencionalidade ambiental (inter)nacional : a superação do greening pela Corte Interamericana de Direitos Humanos à luz da opinião consultiva n. 23/2017
by: Silva, Túlio Macedo Rosa e
Published: (2019)

Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
by: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Published: (2003)

Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
by: Souza Junior, Eurípedes José de
Published: (2021)

Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
by: Basso, Joaquim
Published: (2014)

Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
by: Rodrigues, Jaana Braz
Published: (2018)

Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
by: Moreira, Rafael Martins Costa
Published: (2026)

Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
by: Moreira, João Batista Gomes
Published: (2007)

A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
by: Freitas, Juarez
Published: (2017)

Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
by: Muro Junior, Aldo
Published: (2014)

O controle externo e a governança da regulação dos agrotóxicos no Brasil : o uso do paraquate e a ameaça à saúde humana e ao meio ambiente em Mato Grosso
by: Pinho, Vitor Gonçalves
Published: (2019)

Orçamento, políticas ambientais e a atuação do Tribunal de Contas
by: Marin, Jeferson Dytz
Published: (2011)

Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2001)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso