Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Livro |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2018 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Administração pública, controle, brasil. Concessão de serviços públicos, brasil. Controle externo, brasil. Controle interno, brasil. Controle jurisdicional, brasil. Controle parlamentar, brasil. Controle social, brasil. Proteção ambiental, controle, brasil. Tribunal de contas, competência, brasil. Controle administrativo, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1547/E1599 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Ижил төстэй зүйлс
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
-н: Faria, Edimur Ferreira de
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Faria, Edimur Ferreira de
Хэвлэсэн: (2018)
Environmental, social and governance (ESG) e a relação com o controle da gestão de recursos públicos
-н: Bomfim, Daiesse Quênia Jaala Santos
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Bomfim, Daiesse Quênia Jaala Santos
Хэвлэсэн: (2022)
As questões socioambientais e os tribunais de contas
-н: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Desenvolvimento nacional, licitações e fiscalização pelos tribunais de contas
-н: Moraes, Crislayne
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
O controle externo federal da agropecuária e do meio ambiente : avaliação da atuação da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União
-н: Viana, Lívia de Souza
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Ecoturismo e desenvolvimento sustentável
-н: Arruda, Paulo Henrique Castro G. de
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
-н: Ferreira, Ximena Cardozo
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Ferreira, Ximena Cardozo
Хэвлэсэн: (2007)
A contribuição dos órgãos de controle externo para a Agenda 2030
-н: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
Хэвлэсэн: (2016)
Accountability e transparência na implementação da Agenda 2030 : as constribuições do Tribunal de Contas da União
-н: Gomes, Marcelo Barros
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Gomes, Marcelo Barros
Хэвлэсэн: (2016)
A justiça federal e sua importância política
-н: Marinho, Josaphat
Хэвлэсэн: (1995)
-н: Marinho, Josaphat
Хэвлэсэн: (1995)
Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
-н: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Os tribunais de contas e o exercício da tutela do meio ambiente
-н: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Хэвлэсэн: (2016)
Os tribunais de contas e a responsabilidade social, através de auditoria ambiental, auditoria operacional e auditoria social
-н: Faccioni, Victor
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
Desastres naturais no Brasil : um estudo das práticas de auditoria adotadas quanto à aderência ao guia Intosai
-н: Santos, Marlos Moreira dos
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
O controle judicial e as políticas públicas ambientais
-н: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Хэвлэсэн: (2024)
A carta da amazônia e a reinvenção dos tribunais de contas
-н: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
Хэвлэсэн: (2011)
A variável ambiental é onipresente e sua auditoria também deve ser
-н: Alencar, Gustavo Kelly
Хэвлэсэн: (2015)
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Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável : uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar
-н: Buratto, Angelo Luiz
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
-н: Moreira, Rafael Martins Costa
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Moreira, Rafael Martins Costa
Хэвлэсэн: (2017)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
-н: Moreira, Rafael Martins Costa
Хэвлэсэн: (2017)
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O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
-н: Napp, Leonardo Coppola
Хэвлэсэн: (2018)
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Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
-н: Oliveira, Weder de
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Oliveira, Weder de
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Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2003)
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Хэвлэсэн: (2003)
Controle do equilíbrio do meio ambiente pela ação tributária
-н: Glasenap, Maikon Cristiano
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
-н: Moreira, João Batista Gomes
Хэвлэсэн: (2007)
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Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
-н: Bastos, Ana Carolina Benzi
Хэвлэсэн: (2022)
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O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
-н: Brandelli, Ailor Carlos
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
O controle jurisdicional de convencionalidade em matéria ambiental e sua aplicação na solução de litígios
-н: Badr, Eid
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
-н: Sousa, Inês de
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
-н: Basso, Joaquim
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
-н: Rodrigues, Jaana Braz
Хэвлэсэн: (2018)
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Controle de convencionalidade ambiental (inter)nacional : a superação do greening pela Corte Interamericana de Direitos Humanos à luz da opinião consultiva n. 23/2017
-н: Silva, Túlio Macedo Rosa e
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
-н: Souza Junior, Eurípedes José de
Хэвлэсэн: (2021)
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Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
-н: Viana, Aline Leite
Хэвлэсэн: (2014)
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Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
-н: Moreira, Rafael Martins Costa
Хэвлэсэн: (2026)
-н: Moreira, Rafael Martins Costa
Хэвлэсэн: (2026)
Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
-н: Megali Neto, Almir
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Megali Neto, Almir
Хэвлэсэн: (2020)
A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2017)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2001)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
-н: Muro Junior, Aldo
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Muro Junior, Aldo
Хэвлэсэн: (2014)