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Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Faria, Edimur Ferreira de
Materyal Türü:	Livro
Dil:	Português
Publicado em:
Ano:	2018
Editora:	Belo Horizonte Fórum
Assuntos:	Administração pública, controle, brasil. Concessão de serviços públicos, brasil. Controle externo, brasil. Controle interno, brasil. Controle jurisdicional, brasil. Controle parlamentar, brasil. Controle social, brasil. Proteção ambiental, controle, brasil. Tribunal de contas, competência, brasil. Controle administrativo, brasil.
Online Erişim:	https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1547/E1599
Nota de acesso:	Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados.

Benzer Materyaller

Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
Yazar:: Faria, Edimur Ferreira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Environmental, social and governance (ESG) e a relação com o controle da gestão de recursos públicos
Yazar:: Bomfim, Daiesse Quênia Jaala Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

As questões socioambientais e os tribunais de contas
Yazar:: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Desenvolvimento nacional, licitações e fiscalização pelos tribunais de contas
Yazar:: Moraes, Crislayne
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O controle externo federal da agropecuária e do meio ambiente : avaliação da atuação da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União
Yazar:: Viana, Lívia de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Ecoturismo e desenvolvimento sustentável
Yazar:: Arruda, Paulo Henrique Castro G. de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
Yazar:: Ferreira, Ximena Cardozo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A contribuição dos órgãos de controle externo para a Agenda 2030
Yazar:: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Accountability e transparência na implementação da Agenda 2030 : as constribuições do Tribunal de Contas da União
Yazar:: Gomes, Marcelo Barros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A justiça federal e sua importância política
Yazar:: Marinho, Josaphat
Baskı/Yayın Bilgisi: (1995)

Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
Yazar:: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Os tribunais de contas e o exercício da tutela do meio ambiente
Yazar:: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Os tribunais de contas e a responsabilidade social, através de auditoria ambiental, auditoria operacional e auditoria social
Yazar:: Faccioni, Victor
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Desastres naturais no Brasil : um estudo das práticas de auditoria adotadas quanto à aderência ao guia Intosai
Yazar:: Santos, Marlos Moreira dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O controle judicial e as políticas públicas ambientais
Yazar:: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A carta da amazônia e a reinvenção dos tribunais de contas
Yazar:: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A variável ambiental é onipresente e sua auditoria também deve ser
Yazar:: Alencar, Gustavo Kelly
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável : uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar
Yazar:: Buratto, Angelo Luiz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
Yazar:: Moreira, Rafael Martins Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
Yazar:: Moreira, Rafael Martins Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
Yazar:: Napp, Leonardo Coppola
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
Yazar:: Freitas, Vladimir Passos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
Yazar:: Oliveira, Weder de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
Yazar:: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Controle do equilíbrio do meio ambiente pela ação tributária
Yazar:: Glasenap, Maikon Cristiano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
Yazar:: Moreira, João Batista Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
Yazar:: Bastos, Ana Carolina Benzi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
Yazar:: Brandelli, Ailor Carlos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O controle jurisdicional de convencionalidade em matéria ambiental e sua aplicação na solução de litígios
Yazar:: Badr, Eid
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
Yazar:: Sousa, Inês de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
Yazar:: Basso, Joaquim
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
Yazar:: Rodrigues, Jaana Braz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Controle de convencionalidade ambiental (inter)nacional : a superação do greening pela Corte Interamericana de Direitos Humanos à luz da opinião consultiva n. 23/2017
Yazar:: Silva, Túlio Macedo Rosa e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
Yazar:: Souza Junior, Eurípedes José de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
Yazar:: Viana, Aline Leite
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
Yazar:: Moreira, Rafael Martins Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2026)

Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
Yazar:: Megali Neto, Almir
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
Yazar:: Freitas, Juarez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
Yazar:: Freitas, Vladimir Passos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
Yazar:: Muro Junior, Aldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

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