Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 15, n. 32 (maio/ago. 2018), p. 39-66 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Administração de risco, brasil. Dano ambiental, brasil. Princípio da precaução, brasil. Princípio da segurança jurídica, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental. |
| Mynediad Ar-lein: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1317 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Eitemau Tebyg
Princípio da precaução rima com ação
gan: Setzer, Joana
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Setzer, Joana
Cyhoeddwyd: (2008)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
gan: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Cyhoeddwyd: (2015)
Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
gan: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Cyhoeddwyd: (2022)
Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar
gan: Silva, Layani Ramalho Lopes
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Silva, Layani Ramalho Lopes
Cyhoeddwyd: (2016)
O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais
gan: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Cyhoeddwyd: (2013)
A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
gan: Cantanhede, Cléa de Moraes
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Cantanhede, Cléa de Moraes
Cyhoeddwyd: (2015)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2013)
A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
gan: Balicki, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Balicki, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2007)
Os fundamentos do princípio da precaução
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2015)
Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
gan: Engelmann, Wilson
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Engelmann, Wilson
Cyhoeddwyd: (2013)
A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
gan: Ferreira, Eduardo de Campos
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Ferreira, Eduardo de Campos
Cyhoeddwyd: (2018)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
gan: Miranda, Mariana Fernandes
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Miranda, Mariana Fernandes
Cyhoeddwyd: (2024)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2007)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
gan: Rodrigues, Marcelo Abelha
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Rodrigues, Marcelo Abelha
Cyhoeddwyd: (2013)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
gan: Tavares, Aderruan Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Tavares, Aderruan Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2023)
Princípio da precaução - aspectos controvertidos e desafios para a sua aplicação numa sociedade de risco
gan: Patti Junior, Elcio
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Patti Junior, Elcio
Cyhoeddwyd: (2007)
Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
gan: Engelmann, Wilson
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Engelmann, Wilson
Cyhoeddwyd: (2019)
Sociedade de risco e direito penal : o princípio da precaução como critério justificador da expansão da tutela penal para a gestão de riscos
gan: Bozola, Túlio Arantes
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Bozola, Túlio Arantes
Cyhoeddwyd: (2023)
Regulação constitucional e risco ambiental
gan: Carvalho, Déilton Winter de
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Carvalho, Déilton Winter de
Cyhoeddwyd: (2008)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
gan: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Cyhoeddwyd: (2009)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
gan: Gemelli, Dagmar Albertina
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Gemelli, Dagmar Albertina
Cyhoeddwyd: (2015)
Precaução e tombamento : uma interação importante
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2016)
Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
gan: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Cyhoeddwyd: (2006)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
gan: Prudente, Antônio Souza
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Prudente, Antônio Souza
Cyhoeddwyd: (2008)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
gan: Vieira, David Laerte
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Vieira, David Laerte
Cyhoeddwyd: (2007)
Transgênicos : uma análise à luz dos princípios jurídicos da precaução e da segurança alimentar
gan: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Cyhoeddwyd: (2014)
Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
gan: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Cyhoeddwyd: (2022)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
gan: Trennepohl, Terence
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Trennepohl, Terence
Cyhoeddwyd: (2022)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Cyhoeddwyd: (2013)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
gan: Martins Júnior, Wallace Paiva
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Martins Júnior, Wallace Paiva
Cyhoeddwyd: (2014)
Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
gan: Pereira Júnior, Jessé Torres
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Pereira Júnior, Jessé Torres
Cyhoeddwyd: (2015)
Riscos químicos e biológicos para a saúde pública relacionados ao reúso de água e o princípio da precaução
gan: Santos, Carlos Lopes dos
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Santos, Carlos Lopes dos
Cyhoeddwyd: (2006)
Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
gan: Amorim, Camila Silva de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Amorim, Camila Silva de
Cyhoeddwyd: (2016)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
gan: Vieira, Andréia Costa
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Vieira, Andréia Costa
Cyhoeddwyd: (2014)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (2016)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
gan: Adamek, Daniela Pina von
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Adamek, Daniela Pina von
Cyhoeddwyd: (2021)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
gan: Souza, Júpiter Palagi de
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Souza, Júpiter Palagi de
Cyhoeddwyd: (2009)
Princípio da precaução como instrumento adequado para resolução dos problemas ambientais de segunda geração
gan: Alvares, Mariell Antonini Dias
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Alvares, Mariell Antonini Dias
Cyhoeddwyd: (2013)
O princípio da taxatividade e a inelegibilidade por condenação criminal
gan: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Cyhoeddwyd: (2018)
O princípio da precaução e as cidades
gan: Provin, Alan Felipe
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Provin, Alan Felipe
Cyhoeddwyd: (2019)