Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Silva, Romeu Faria Thomé da |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 15, n. 32 (maio/ago. 2018), p. 39-66 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Administração de risco, brasil. Dano ambiental, brasil. Princípio da precaução, brasil. Princípio da segurança jurídica, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental. |
| Accès en ligne: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1317 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documents similaires
Princípio da precaução rima com ação
par: Setzer, Joana
Publié: (2008)
par: Setzer, Joana
Publié: (2008)
Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
par: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Publié: (2022)
par: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Publié: (2022)
Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar
par: Silva, Layani Ramalho Lopes
Publié: (2016)
par: Silva, Layani Ramalho Lopes
Publié: (2016)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
par: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publié: (2015)
par: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publié: (2015)
A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
par: Cantanhede, Cléa de Moraes
Publié: (2015)
par: Cantanhede, Cléa de Moraes
Publié: (2015)
O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais
par: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Publié: (2013)
par: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Publié: (2013)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2013)
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2013)
Os fundamentos do princípio da precaução
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2015)
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2015)
A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
par: Balicki, Marcelo
Publié: (2007)
par: Balicki, Marcelo
Publié: (2007)
Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
par: Engelmann, Wilson
Publié: (2013)
par: Engelmann, Wilson
Publié: (2013)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2007)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2007)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
par: Miranda, Mariana Fernandes
Publié: (2024)
par: Miranda, Mariana Fernandes
Publié: (2024)
Princípio da precaução - aspectos controvertidos e desafios para a sua aplicação numa sociedade de risco
par: Patti Junior, Elcio
Publié: (2007)
par: Patti Junior, Elcio
Publié: (2007)
A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
par: Ferreira, Eduardo de Campos
Publié: (2018)
par: Ferreira, Eduardo de Campos
Publié: (2018)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
par: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publié: (2013)
par: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publié: (2013)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
par: Tavares, Aderruan Rodrigues
Publié: (2023)
par: Tavares, Aderruan Rodrigues
Publié: (2023)
Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
par: Engelmann, Wilson
Publié: (2019)
par: Engelmann, Wilson
Publié: (2019)
Regulação constitucional e risco ambiental
par: Carvalho, Déilton Winter de
Publié: (2008)
par: Carvalho, Déilton Winter de
Publié: (2008)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
par: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Publié: (2009)
par: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Publié: (2009)
Sociedade de risco e direito penal : o princípio da precaução como critério justificador da expansão da tutela penal para a gestão de riscos
par: Bozola, Túlio Arantes
Publié: (2023)
par: Bozola, Túlio Arantes
Publié: (2023)
Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
par: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Publié: (2022)
par: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Publié: (2022)
Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
par: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publié: (2006)
par: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publié: (2006)
Transgênicos : uma análise à luz dos princípios jurídicos da precaução e da segurança alimentar
par: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publié: (2014)
par: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publié: (2014)
Princípio da precaução como instrumento adequado para resolução dos problemas ambientais de segunda geração
par: Alvares, Mariell Antonini Dias
Publié: (2013)
par: Alvares, Mariell Antonini Dias
Publié: (2013)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
par: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Publié: (2013)
par: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Publié: (2013)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
par: Trennepohl, Terence
Publié: (2022)
par: Trennepohl, Terence
Publié: (2022)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
par: Prudente, Antônio Souza
Publié: (2008)
par: Prudente, Antônio Souza
Publié: (2008)
Precaução e tombamento : uma interação importante
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2016)
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2016)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
par: Vieira, David Laerte
Publié: (2007)
par: Vieira, David Laerte
Publié: (2007)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
par: Gemelli, Dagmar Albertina
Publié: (2015)
par: Gemelli, Dagmar Albertina
Publié: (2015)
Riscos químicos e biológicos para a saúde pública relacionados ao reúso de água e o princípio da precaução
par: Santos, Carlos Lopes dos
Publié: (2006)
par: Santos, Carlos Lopes dos
Publié: (2006)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
par: Souza, Júpiter Palagi de
Publié: (2009)
par: Souza, Júpiter Palagi de
Publié: (2009)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
par: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publié: (2014)
par: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publié: (2014)
Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
par: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publié: (2015)
par: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publié: (2015)
A aplicação do princípio da precaução no direito internacional do ambiente : uma análise à luz da proteção do meio marinho
par: Zanella, Tiago Vinicius
Publié: (2016)
par: Zanella, Tiago Vinicius
Publié: (2016)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
par: Vieira, Andréia Costa
Publié: (2014)
par: Vieira, Andréia Costa
Publié: (2014)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2015)
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2015)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (2016)
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (2016)
Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
par: Setzer, Joana
Publié: (2007)
par: Setzer, Joana
Publié: (2007)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
par: Adamek, Daniela Pina von
Publié: (2021)
par: Adamek, Daniela Pina von
Publié: (2021)
Documents similaires
-
Princípio da precaução rima com ação
par: Setzer, Joana
Publié: (2008) -
Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
par: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Publié: (2022) -
Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar
par: Silva, Layani Ramalho Lopes
Publié: (2016) -
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
par: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publié: (2015) -
A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
par: Cantanhede, Cléa de Moraes
Publié: (2015)