Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Silva, Romeu Faria Thomé da |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 15, n. 32 (maio/ago. 2018), p. 39-66 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Administração de risco, brasil. Dano ambiental, brasil. Princípio da precaução, brasil. Princípio da segurança jurídica, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental. |
| Urunga tuihono: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1317 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Princípio da precaução rima com ação
mā: Setzer, Joana
I whakaputaina: (2008)
mā: Setzer, Joana
I whakaputaina: (2008)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
mā: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
I whakaputaina: (2015)
mā: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
I whakaputaina: (2015)
Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
mā: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
I whakaputaina: (2022)
mā: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
I whakaputaina: (2022)
Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar
mā: Silva, Layani Ramalho Lopes
I whakaputaina: (2016)
mā: Silva, Layani Ramalho Lopes
I whakaputaina: (2016)
O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais
mā: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
I whakaputaina: (2013)
mā: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
I whakaputaina: (2013)
A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
mā: Cantanhede, Cléa de Moraes
I whakaputaina: (2015)
mā: Cantanhede, Cléa de Moraes
I whakaputaina: (2015)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2013)
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2013)
A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
mā: Balicki, Marcelo
I whakaputaina: (2007)
mā: Balicki, Marcelo
I whakaputaina: (2007)
Os fundamentos do princípio da precaução
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2015)
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2015)
Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
mā: Engelmann, Wilson
I whakaputaina: (2013)
mā: Engelmann, Wilson
I whakaputaina: (2013)
A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
mā: Ferreira, Eduardo de Campos
I whakaputaina: (2018)
mā: Ferreira, Eduardo de Campos
I whakaputaina: (2018)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
mā: Miranda, Mariana Fernandes
I whakaputaina: (2024)
mā: Miranda, Mariana Fernandes
I whakaputaina: (2024)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2007)
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2007)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
mā: Rodrigues, Marcelo Abelha
I whakaputaina: (2013)
mā: Rodrigues, Marcelo Abelha
I whakaputaina: (2013)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
mā: Tavares, Aderruan Rodrigues
I whakaputaina: (2023)
mā: Tavares, Aderruan Rodrigues
I whakaputaina: (2023)
Princípio da precaução - aspectos controvertidos e desafios para a sua aplicação numa sociedade de risco
mā: Patti Junior, Elcio
I whakaputaina: (2007)
mā: Patti Junior, Elcio
I whakaputaina: (2007)
Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
mā: Engelmann, Wilson
I whakaputaina: (2019)
mā: Engelmann, Wilson
I whakaputaina: (2019)
Sociedade de risco e direito penal : o princípio da precaução como critério justificador da expansão da tutela penal para a gestão de riscos
mā: Bozola, Túlio Arantes
I whakaputaina: (2023)
mā: Bozola, Túlio Arantes
I whakaputaina: (2023)
Regulação constitucional e risco ambiental
mā: Carvalho, Déilton Winter de
I whakaputaina: (2008)
mā: Carvalho, Déilton Winter de
I whakaputaina: (2008)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
mā: Hartmann, Ivar Alberto Martins
I whakaputaina: (2009)
mā: Hartmann, Ivar Alberto Martins
I whakaputaina: (2009)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
mā: Gemelli, Dagmar Albertina
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Precaução e tombamento : uma interação importante
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2016)
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2016)
Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
mā: Mota, Maurício Jorge Pereira da
I whakaputaina: (2006)
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I whakaputaina: (2006)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2008)
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2008)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
mā: Vieira, David Laerte
I whakaputaina: (2007)
mā: Vieira, David Laerte
I whakaputaina: (2007)
Transgênicos : uma análise à luz dos princípios jurídicos da precaução e da segurança alimentar
mā: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
mā: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
mā: Trennepohl, Terence
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Oliveira, Priscila Gonçalves de
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2014)
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2014)
Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
mā: Pereira Júnior, Jessé Torres
I whakaputaina: (2015)
mā: Pereira Júnior, Jessé Torres
I whakaputaina: (2015)
Riscos químicos e biológicos para a saúde pública relacionados ao reúso de água e o princípio da precaução
mā: Santos, Carlos Lopes dos
I whakaputaina: (2006)
mā: Santos, Carlos Lopes dos
I whakaputaina: (2006)
Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
mā: Amorim, Camila Silva de
I whakaputaina: (2016)
mā: Amorim, Camila Silva de
I whakaputaina: (2016)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
mā: Vieira, Andréia Costa
I whakaputaina: (2014)
mā: Vieira, Andréia Costa
I whakaputaina: (2014)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2016)
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2016)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
mā: Adamek, Daniela Pina von
I whakaputaina: (2021)
mā: Adamek, Daniela Pina von
I whakaputaina: (2021)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
mā: Souza, Júpiter Palagi de
I whakaputaina: (2009)
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I whakaputaina: (2009)
Princípio da precaução como instrumento adequado para resolução dos problemas ambientais de segunda geração
mā: Alvares, Mariell Antonini Dias
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
O princípio da taxatividade e a inelegibilidade por condenação criminal
mā: Orzari, Octavio Augusto da Silva
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
O princípio da precaução e as cidades
mā: Provin, Alan Felipe
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Ngā tūemi rite
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Princípio da precaução rima com ação
mā: Setzer, Joana
I whakaputaina: (2008) -
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
mā: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
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Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
mā: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
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Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar
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O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais
mā: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
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