Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Silva, Romeu Faria Thomé da |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 15, n. 32 (maio/ago. 2018), p. 39-66 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Administração de risco, brasil. Dano ambiental, brasil. Princípio da precaução, brasil. Princípio da segurança jurídica, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental. |
| Онлайн хандалт: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1317 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Princípio da precaução rima com ação
-н: Setzer, Joana
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Setzer, Joana
Хэвлэсэн: (2008)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
-н: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Хэвлэсэн: (2015)
Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
-н: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Хэвлэсэн: (2022)
Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar
-н: Silva, Layani Ramalho Lopes
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Silva, Layani Ramalho Lopes
Хэвлэсэн: (2016)
O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais
-н: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Хэвлэсэн: (2013)
A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
-н: Cantanhede, Cléa de Moraes
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Cantanhede, Cléa de Moraes
Хэвлэсэн: (2015)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2013)
A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
-н: Balicki, Marcelo
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Balicki, Marcelo
Хэвлэсэн: (2007)
Os fundamentos do princípio da precaução
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2015)
Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
-н: Engelmann, Wilson
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Engelmann, Wilson
Хэвлэсэн: (2013)
A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
-н: Ferreira, Eduardo de Campos
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Ferreira, Eduardo de Campos
Хэвлэсэн: (2018)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
-н: Miranda, Mariana Fernandes
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2007)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
-н: Rodrigues, Marcelo Abelha
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Rodrigues, Marcelo Abelha
Хэвлэсэн: (2013)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
-н: Tavares, Aderruan Rodrigues
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Tavares, Aderruan Rodrigues
Хэвлэсэн: (2023)
Princípio da precaução - aspectos controvertidos e desafios para a sua aplicação numa sociedade de risco
-н: Patti Junior, Elcio
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
-н: Engelmann, Wilson
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Engelmann, Wilson
Хэвлэсэн: (2019)
Sociedade de risco e direito penal : o princípio da precaução como critério justificador da expansão da tutela penal para a gestão de riscos
-н: Bozola, Túlio Arantes
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Regulação constitucional e risco ambiental
-н: Carvalho, Déilton Winter de
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
-н: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
-н: Gemelli, Dagmar Albertina
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Precaução e tombamento : uma interação importante
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
-н: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
-н: Vieira, David Laerte
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Transgênicos : uma análise à luz dos princípios jurídicos da precaução e da segurança alimentar
-н: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
-н: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
-н: Trennepohl, Terence
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
-н: Martins Júnior, Wallace Paiva
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
-н: Pereira Júnior, Jessé Torres
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Riscos químicos e biológicos para a saúde pública relacionados ao reúso de água e o princípio da precaução
-н: Santos, Carlos Lopes dos
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
-н: Amorim, Camila Silva de
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
-н: Vieira, Andréia Costa
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
-н: Adamek, Daniela Pina von
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
-н: Souza, Júpiter Palagi de
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Princípio da precaução como instrumento adequado para resolução dos problemas ambientais de segunda geração
-н: Alvares, Mariell Antonini Dias
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
O princípio da taxatividade e a inelegibilidade por condenação criminal
-н: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Хэвлэсэн: (2018)
O princípio da precaução e as cidades
-н: Provin, Alan Felipe
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Ижил төстэй зүйлс
-
Princípio da precaução rima com ação
-н: Setzer, Joana
Хэвлэсэн: (2008) -
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