Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
Na minha lista:
| Autor principal: | Silva, Romeu Faria Thomé da |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 15, n. 32 (maio/ago. 2018), p. 39-66 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Administração de risco, brasil. Dano ambiental, brasil. Princípio da precaução, brasil. Princípio da segurança jurídica, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental. |
| Acesso em linha: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1317 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Registos relacionados
Princípio da precaução rima com ação
Por: Setzer, Joana
Publicado em: (2008)
Por: Setzer, Joana
Publicado em: (2008)
Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
Por: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Publicado em: (2022)
Por: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Publicado em: (2022)
Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar
Por: Silva, Layani Ramalho Lopes
Publicado em: (2016)
Por: Silva, Layani Ramalho Lopes
Publicado em: (2016)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
Por: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publicado em: (2015)
Por: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publicado em: (2015)
A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
Por: Cantanhede, Cléa de Moraes
Publicado em: (2015)
Por: Cantanhede, Cléa de Moraes
Publicado em: (2015)
O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais
Por: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Publicado em: (2013)
Por: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Publicado em: (2013)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2013)
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2013)
Os fundamentos do princípio da precaução
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2015)
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2015)
A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
Por: Balicki, Marcelo
Publicado em: (2007)
Por: Balicki, Marcelo
Publicado em: (2007)
Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
Por: Engelmann, Wilson
Publicado em: (2013)
Por: Engelmann, Wilson
Publicado em: (2013)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2007)
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2007)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
Por: Miranda, Mariana Fernandes
Publicado em: (2024)
Por: Miranda, Mariana Fernandes
Publicado em: (2024)
Princípio da precaução - aspectos controvertidos e desafios para a sua aplicação numa sociedade de risco
Por: Patti Junior, Elcio
Publicado em: (2007)
Por: Patti Junior, Elcio
Publicado em: (2007)
A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
Por: Ferreira, Eduardo de Campos
Publicado em: (2018)
Por: Ferreira, Eduardo de Campos
Publicado em: (2018)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
Por: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicado em: (2013)
Por: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicado em: (2013)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
Por: Tavares, Aderruan Rodrigues
Publicado em: (2023)
Por: Tavares, Aderruan Rodrigues
Publicado em: (2023)
Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
Por: Engelmann, Wilson
Publicado em: (2019)
Por: Engelmann, Wilson
Publicado em: (2019)
Regulação constitucional e risco ambiental
Por: Carvalho, Déilton Winter de
Publicado em: (2008)
Por: Carvalho, Déilton Winter de
Publicado em: (2008)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
Por: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Publicado em: (2009)
Por: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Publicado em: (2009)
Sociedade de risco e direito penal : o princípio da precaução como critério justificador da expansão da tutela penal para a gestão de riscos
Por: Bozola, Túlio Arantes
Publicado em: (2023)
Por: Bozola, Túlio Arantes
Publicado em: (2023)
Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
Por: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Publicado em: (2022)
Por: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Publicado em: (2022)
Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
Por: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicado em: (2006)
Por: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicado em: (2006)
Transgênicos : uma análise à luz dos princípios jurídicos da precaução e da segurança alimentar
Por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicado em: (2014)
Por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicado em: (2014)
Princípio da precaução como instrumento adequado para resolução dos problemas ambientais de segunda geração
Por: Alvares, Mariell Antonini Dias
Publicado em: (2013)
Por: Alvares, Mariell Antonini Dias
Publicado em: (2013)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Publicado em: (2013)
Por: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Publicado em: (2013)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
Por: Trennepohl, Terence
Publicado em: (2022)
Por: Trennepohl, Terence
Publicado em: (2022)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
Por: Prudente, Antônio Souza
Publicado em: (2008)
Por: Prudente, Antônio Souza
Publicado em: (2008)
Precaução e tombamento : uma interação importante
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2016)
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2016)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
Por: Vieira, David Laerte
Publicado em: (2007)
Por: Vieira, David Laerte
Publicado em: (2007)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
Por: Gemelli, Dagmar Albertina
Publicado em: (2015)
Por: Gemelli, Dagmar Albertina
Publicado em: (2015)
Riscos químicos e biológicos para a saúde pública relacionados ao reúso de água e o princípio da precaução
Por: Santos, Carlos Lopes dos
Publicado em: (2006)
Por: Santos, Carlos Lopes dos
Publicado em: (2006)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
Por: Souza, Júpiter Palagi de
Publicado em: (2009)
Por: Souza, Júpiter Palagi de
Publicado em: (2009)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
Por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado em: (2014)
Por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado em: (2014)
Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
Por: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicado em: (2015)
Por: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicado em: (2015)
A aplicação do princípio da precaução no direito internacional do ambiente : uma análise à luz da proteção do meio marinho
Por: Zanella, Tiago Vinicius
Publicado em: (2016)
Por: Zanella, Tiago Vinicius
Publicado em: (2016)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
Por: Vieira, Andréia Costa
Publicado em: (2014)
Por: Vieira, Andréia Costa
Publicado em: (2014)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2015)
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2015)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
Por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2016)
Por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2016)
Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
Por: Setzer, Joana
Publicado em: (2007)
Por: Setzer, Joana
Publicado em: (2007)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Por: Adamek, Daniela Pina von
Publicado em: (2021)
Por: Adamek, Daniela Pina von
Publicado em: (2021)
Registos relacionados
-
Princípio da precaução rima com ação
Por: Setzer, Joana
Publicado em: (2008) -
Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
Por: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Publicado em: (2022) -
Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar
Por: Silva, Layani Ramalho Lopes
Publicado em: (2016) -
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
Por: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publicado em: (2015) -
A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
Por: Cantanhede, Cléa de Moraes
Publicado em: (2015)