Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Carvalho, Délton Winter de |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 17, n. 67 (jul./set. 2012), p. 107-145 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Conservação da natureza. Degradação ambiental, controle judicial. Gestão ambiental. Mudança do clima. Proteção ambiental. Desastre ambiental, controle judicial. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79384 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Introdução ao estudo das infrações administrativas ambientais
gan: Dino Neto, Nicolao
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Dino Neto, Nicolao
Cyhoeddwyd: (2011)
Poder de polícia ambiental e a administração pública
gan: Costa, Elisson Pereira da
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Costa, Elisson Pereira da
Cyhoeddwyd: (2010)
Bases estruturantes da política nacional de proteção e defesa civil a a partir de um direito dos desastres ambientais
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2013)
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
gan: Mattos Neto, Antonio José de
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Mattos Neto, Antonio José de
Cyhoeddwyd: (2024)
Litigância climática : perspectivas a partir de um estudo sobre aspectos éticos e econômicos
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2021)
Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
gan: Moreira, Danielle de Andrade
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Moreira, Danielle de Andrade
Cyhoeddwyd: (2024)
A intensificação dos desastres naturais, as mudanças climáticas e o papel do Direito Ambiental
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2012)
Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1999)
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
gan: Viana, Aline Leite
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Viana, Aline Leite
Cyhoeddwyd: (2014)
Instrumentos econômicos de gestão ambiental : uma introdução aos "pagamentos por serviços ambientais"
gan: Dantas, Marcelo Buzaglo
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Dantas, Marcelo Buzaglo
Cyhoeddwyd: (2017)
Litigância climática e o Superior Tribunal de Justiça
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2021)
Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
gan: Moreira, Rafael Martins Costa
Cyhoeddwyd: (2026)
gan: Moreira, Rafael Martins Costa
Cyhoeddwyd: (2026)
Experimentações científicas em seres humanos : limites ético-jurídicos
gan: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Cyhoeddwyd: (2012)
Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2015)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2021)
O seguro como instrumento de adaptação às mudanças climáticas e redução de riscos de desastres ambientais
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2015)
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
gan: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Cyhoeddwyd: (2003)
Responsabilidade e antecipação : o regramento da inovação na civilização tecnológica
gan: Waldman, Ricardo Libel
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Waldman, Ricardo Libel
Cyhoeddwyd: (2012)
A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
gan: Ferreira, Ximena Cardozo
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Ferreira, Ximena Cardozo
Cyhoeddwyd: (2007)
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
gan: Neves, Rodrigo Santos
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Neves, Rodrigo Santos
Cyhoeddwyd: (2011)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
gan: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Cyhoeddwyd: (2024)
Uma justiça em construção
gan: Nalini, José Renato
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Nalini, José Renato
Cyhoeddwyd: (2023)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
gan: Becker, U
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Becker, U
Cyhoeddwyd: (2023)
A busca por um sistema de governança ambiental eficaz na China : reforçando o papel do direito por meio da litigância ambiental de interesse público e dos tribunais ambientais
gan: Dan, Wei
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Dan, Wei
Cyhoeddwyd: (2022)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
gan: Manoel, Gabriel Costa
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Manoel, Gabriel Costa
Cyhoeddwyd: (2024)
Licenciamento ambiental
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2020)
Licenciamento ambiental
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2020)
Licenciamento ambiental
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2024)
Licenciamento ambiental
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2024)
O papel do direito e os instrumentos de governança ambiental para prevenção dos desastres
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2014)
Por que a justiça climática precisa dos direitos dos animais?
gan: Fagundez, Gabrielle Tabares
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Fagundez, Gabrielle Tabares
Cyhoeddwyd: (2024)
A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal : a promoção do desenvolvimento nacional sustentável
gan: Ferreira, Daniel
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Ferreira, Daniel
Cyhoeddwyd: (2012)
A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal : a promoção do desenvolvimento nacional sustentável
gan: Ferreira, Daniel
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Ferreira, Daniel
Cyhoeddwyd: (2012)
Simulação de políticas climáticas e seus efeitos : uma análise dinâmica para o Brasil e países do anexo I do protocolo de Quioto
gan: Sousa, Lucas Vitor de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Sousa, Lucas Vitor de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2017)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
gan: Silva, Fernando Quadros da
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Silva, Fernando Quadros da
Cyhoeddwyd: (2016)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2008)
Desastres relacionados à seca e saúde coletiva : uma revisão da literatura científica
gan: Alpino, Tais Ariza
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Alpino, Tais Ariza
Cyhoeddwyd: (2016)
Desastres naturais no Brasil : um estudo das práticas de auditoria adotadas quanto à aderência ao guia Intosai
gan: Santos, Marlos Moreira dos
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Santos, Marlos Moreira dos
Cyhoeddwyd: (2015)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2010)
Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
gan: Toledo, André Medeiros
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Toledo, André Medeiros
Cyhoeddwyd: (2023)
Eitemau Tebyg
-
Introdução ao estudo das infrações administrativas ambientais
gan: Dino Neto, Nicolao
Cyhoeddwyd: (2011) -
Poder de polícia ambiental e a administração pública
gan: Costa, Elisson Pereira da
Cyhoeddwyd: (2010) -
Bases estruturantes da política nacional de proteção e defesa civil a a partir de um direito dos desastres ambientais
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2013) -
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
gan: Mattos Neto, Antonio José de
Cyhoeddwyd: (2024) -
Litigância climática : perspectivas a partir de um estudo sobre aspectos éticos e econômicos
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2021)