Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Carvalho, Délton Winter de |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 17, n. 67 (jul./set. 2012), p. 107-145 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Conservação da natureza. Degradação ambiental, controle judicial. Gestão ambiental. Mudança do clima. Proteção ambiental. Desastre ambiental, controle judicial. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79384 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Introdução ao estudo das infrações administrativas ambientais
mā: Dino Neto, Nicolao
I whakaputaina: (2011)
mā: Dino Neto, Nicolao
I whakaputaina: (2011)
Poder de polícia ambiental e a administração pública
mā: Costa, Elisson Pereira da
I whakaputaina: (2010)
mā: Costa, Elisson Pereira da
I whakaputaina: (2010)
Bases estruturantes da política nacional de proteção e defesa civil a a partir de um direito dos desastres ambientais
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2013)
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2013)
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
mā: Mattos Neto, Antonio José de
I whakaputaina: (2024)
mā: Mattos Neto, Antonio José de
I whakaputaina: (2024)
Litigância climática : perspectivas a partir de um estudo sobre aspectos éticos e econômicos
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2021)
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2021)
Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
mā: Moreira, Danielle de Andrade
I whakaputaina: (2024)
mā: Moreira, Danielle de Andrade
I whakaputaina: (2024)
A intensificação dos desastres naturais, as mudanças climáticas e o papel do Direito Ambiental
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2012)
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2012)
Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1999)
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1999)
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
mā: Viana, Aline Leite
I whakaputaina: (2014)
mā: Viana, Aline Leite
I whakaputaina: (2014)
Instrumentos econômicos de gestão ambiental : uma introdução aos "pagamentos por serviços ambientais"
mā: Dantas, Marcelo Buzaglo
I whakaputaina: (2017)
mā: Dantas, Marcelo Buzaglo
I whakaputaina: (2017)
Litigância climática e o Superior Tribunal de Justiça
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2021)
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2021)
Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
mā: Moreira, Rafael Martins Costa
I whakaputaina: (2026)
mā: Moreira, Rafael Martins Costa
I whakaputaina: (2026)
Experimentações científicas em seres humanos : limites ético-jurídicos
mā: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
I whakaputaina: (2012)
mā: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
I whakaputaina: (2012)
Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2015)
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2015)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2021)
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2021)
O seguro como instrumento de adaptação às mudanças climáticas e redução de riscos de desastres ambientais
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2015)
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2015)
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2003)
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2003)
Responsabilidade e antecipação : o regramento da inovação na civilização tecnológica
mā: Waldman, Ricardo Libel
I whakaputaina: (2012)
mā: Waldman, Ricardo Libel
I whakaputaina: (2012)
A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
mā: Ferreira, Ximena Cardozo
I whakaputaina: (2007)
mā: Ferreira, Ximena Cardozo
I whakaputaina: (2007)
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
mā: Neves, Rodrigo Santos
I whakaputaina: (2011)
mā: Neves, Rodrigo Santos
I whakaputaina: (2011)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
mā: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
I whakaputaina: (2024)
mā: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
I whakaputaina: (2024)
Uma justiça em construção
mā: Nalini, José Renato
I whakaputaina: (2023)
mā: Nalini, José Renato
I whakaputaina: (2023)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
mā: Becker, U
I whakaputaina: (2023)
mā: Becker, U
I whakaputaina: (2023)
A busca por um sistema de governança ambiental eficaz na China : reforçando o papel do direito por meio da litigância ambiental de interesse público e dos tribunais ambientais
mā: Dan, Wei
I whakaputaina: (2022)
mā: Dan, Wei
I whakaputaina: (2022)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
mā: Manoel, Gabriel Costa
I whakaputaina: (2024)
mā: Manoel, Gabriel Costa
I whakaputaina: (2024)
Licenciamento ambiental
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2020)
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2020)
Licenciamento ambiental
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2020)
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2020)
Licenciamento ambiental
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2024)
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2024)
Licenciamento ambiental
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2024)
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2024)
O papel do direito e os instrumentos de governança ambiental para prevenção dos desastres
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2014)
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2014)
Por que a justiça climática precisa dos direitos dos animais?
mā: Fagundez, Gabrielle Tabares
I whakaputaina: (2024)
mā: Fagundez, Gabrielle Tabares
I whakaputaina: (2024)
A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal : a promoção do desenvolvimento nacional sustentável
mā: Ferreira, Daniel
I whakaputaina: (2012)
mā: Ferreira, Daniel
I whakaputaina: (2012)
A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal : a promoção do desenvolvimento nacional sustentável
mā: Ferreira, Daniel
I whakaputaina: (2012)
mā: Ferreira, Daniel
I whakaputaina: (2012)
Simulação de políticas climáticas e seus efeitos : uma análise dinâmica para o Brasil e países do anexo I do protocolo de Quioto
mā: Sousa, Lucas Vitor de Carvalho
I whakaputaina: (2017)
mā: Sousa, Lucas Vitor de Carvalho
I whakaputaina: (2017)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
mā: Silva, Fernando Quadros da
I whakaputaina: (2016)
mā: Silva, Fernando Quadros da
I whakaputaina: (2016)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2008)
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2008)
Desastres relacionados à seca e saúde coletiva : uma revisão da literatura científica
mā: Alpino, Tais Ariza
I whakaputaina: (2016)
mā: Alpino, Tais Ariza
I whakaputaina: (2016)
Desastres naturais no Brasil : um estudo das práticas de auditoria adotadas quanto à aderência ao guia Intosai
mā: Santos, Marlos Moreira dos
I whakaputaina: (2015)
mā: Santos, Marlos Moreira dos
I whakaputaina: (2015)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2010)
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2010)
Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
mā: Toledo, André Medeiros
I whakaputaina: (2023)
mā: Toledo, André Medeiros
I whakaputaina: (2023)
Ngā tūemi rite
-
Introdução ao estudo das infrações administrativas ambientais
mā: Dino Neto, Nicolao
I whakaputaina: (2011) -
Poder de polícia ambiental e a administração pública
mā: Costa, Elisson Pereira da
I whakaputaina: (2010) -
Bases estruturantes da política nacional de proteção e defesa civil a a partir de um direito dos desastres ambientais
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2013) -
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
mā: Mattos Neto, Antonio José de
I whakaputaina: (2024) -
Litigância climática : perspectivas a partir de um estudo sobre aspectos éticos e econômicos
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2021)