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Direito ambiental econômico : meio ambiente e tributação ambiental

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Batista, Nadia Cristina
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 18, n. 104 (mar./abr. 2019), p. 49-61
Ano:	2019
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito econômico, brasil. Tributação, brasil. Direito ambiental, brasil.
Online Erişim:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/130226
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Tributação ambiental
Yazar:: Costa, Regina Helena
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
Yazar:: Maciel, Lucas Pires
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Tributação Ambiental
Yazar:: Lima, Luciana Albuquerque
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
Yazar:: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
Yazar:: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A tributação ambiental do IPVA
Yazar:: Rezende, Élcio Nacur
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
Yazar:: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Yazar:: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Yazar:: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
Yazar:: Rodrigues, Paula Romão
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Desenvolvimento sustentável, economia ecológica e estado de direito ambiental como limites ao crescimento econômico
Yazar:: Franco, Fernanda Cristina de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Marcos, Patrícia Rossi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
Yazar:: Ramos, José Eduardo Silvério
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
Yazar:: Costa, Regina Helena
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
Yazar:: Pretel, Ariel Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
Yazar:: Luca, Guilherme Domingos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A tributação e o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
Yazar:: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Tributação e meio ambiente
Yazar:: Machado, Raquel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Tributação sobre gases de efeito estufa no Brasil : uma abordagem de equilíbrio geral computável
Yazar:: Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
Yazar:: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A tributação como instrumento de proteção ambiental
Yazar:: Silva, Pedro Francisco da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
Yazar:: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
Yazar:: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Yazar:: Costa, Regina Helena
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
Yazar:: Gusmão, Omara Oliveira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Colisão entre meio ambiente e desenvolvimento econômico : uma proposta para a efetividade constitucional
Yazar:: Kreling, Francine Deitos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O direito tributário na proteção ao meio ambiente
Yazar:: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

O princípio da eficiência em tributação ambiental
Yazar:: Romera, Raphael José
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Direito ambiental como direito econômico : análise crítica
Yazar:: Antunes, Paulo de Bessa
Baskı/Yayın Bilgisi: (1992)

A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Batista, Eduardo Uszacki
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
Yazar:: Bernardi, Renato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Princípios fundamentais da tributação ambiental
Yazar:: Santos Filho, Itamar da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
Yazar:: Scaff, Fernando Facury
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
Yazar:: Scaff, Fernando Facury
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente.
Yazar:: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Atuação da empresa natura : desenvolvimento ecônomico e sustentabilidade ambiental
Yazar:: Moraes, Julia Thais
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
Yazar:: Ferreira Neto, Arthur Maria
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
Yazar:: Scauri, Daniele P. B
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

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