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Direito ambiental econômico : meio ambiente e tributação ambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Batista, Nadia Cristina
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 18, n. 104 (mar./abr. 2019), p. 49-61
Ano:	2019
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito econômico, brasil. Tributação, brasil. Direito ambiental, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/130226
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Tributação ambiental
Autor: Costa, Regina Helena
Vydáno: (2002)

A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
Autor: Maciel, Lucas Pires
Vydáno: (2017)

Tributação Ambiental
Autor: Lima, Luciana Albuquerque
Vydáno: (2012)

Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
Autor: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Vydáno: (2020)

O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
Autor: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Vydáno: (2022)

A tributação ambiental do IPVA
Autor: Rezende, Élcio Nacur
Vydáno: (2013)

Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
Autor: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Vydáno: (2022)

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Autor: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Vydáno: (2017)

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Autor: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Vydáno: (2017)

Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
Autor: Rodrigues, Paula Romão
Vydáno: (2013)

Desenvolvimento sustentável, economia ecológica e estado de direito ambiental como limites ao crescimento econômico
Autor: Franco, Fernanda Cristina de Oliveira
Vydáno: (2012)

A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
Autor: Marcos, Patrícia Rossi
Vydáno: (2013)

Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
Autor: Ramos, José Eduardo Silvério
Vydáno: (2006)

Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
Autor: Costa, Regina Helena
Vydáno: (2019)

Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
Autor: Pretel, Ariel Fernandes
Vydáno: (2021)

Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
Autor: Luca, Guilherme Domingos de
Vydáno: (2016)

A tributação e o desenvolvimento sustentável
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2019)

A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
Autor: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Vydáno: (2009)

A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Vydáno: (2013)

Tributação e meio ambiente
Autor: Machado, Raquel
Vydáno: (2010)

Tributação sobre gases de efeito estufa no Brasil : uma abordagem de equilíbrio geral computável
Autor: Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques
Vydáno: (2018)

O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
Autor: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Vydáno: (2014)

A tributação como instrumento de proteção ambiental
Autor: Silva, Pedro Francisco da
Vydáno: (2016)

A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
Autor: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Vydáno: (2014)

Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
Autor: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Vydáno: (2012)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Autor: Costa, Regina Helena
Vydáno: (2005)

Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
Autor: Gusmão, Omara Oliveira de
Vydáno: (2006)

Colisão entre meio ambiente e desenvolvimento econômico : uma proposta para a efetividade constitucional
Autor: Kreling, Francine Deitos
Vydáno: (2014)

O direito tributário na proteção ao meio ambiente
Autor: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Vydáno: (2007)

O princípio da eficiência em tributação ambiental
Autor: Romera, Raphael José
Vydáno: (2014)

Direito ambiental como direito econômico : análise crítica
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (1992)

A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Batista, Eduardo Uszacki
Vydáno: (2016)

Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
Autor: Bernardi, Renato
Vydáno: (2008)

Princípios fundamentais da tributação ambiental
Autor: Santos Filho, Itamar da Silva
Vydáno: (2017)

Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
Autor: Scaff, Fernando Facury
Vydáno: (2024)

Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
Autor: Scaff, Fernando Facury
Vydáno: (2005)

A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente.
Autor: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Vydáno: (2011)

Atuação da empresa natura : desenvolvimento ecônomico e sustentabilidade ambiental
Autor: Moraes, Julia Thais
Vydáno: (2023)

A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
Autor: Ferreira Neto, Arthur Maria
Vydáno: (2024)

Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
Autor: Scauri, Daniele P. B
Vydáno: (2023)

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