Direito ambiental econômico : meio ambiente e tributação ambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Batista, Nadia Cristina |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 18, n. 104 (mar./abr. 2019), p. 49-61 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito econômico, brasil. Tributação, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/130226 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Tributação ambiental
de réir: Costa, Regina Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Costa, Regina Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
de réir: Maciel, Lucas Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Maciel, Lucas Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Tributação Ambiental
de réir: Lima, Luciana Albuquerque
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Lima, Luciana Albuquerque
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
de réir: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
de réir: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A tributação ambiental do IPVA
de réir: Rezende, Élcio Nacur
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Rezende, Élcio Nacur
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
de réir: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
de réir: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
de réir: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
de réir: Rodrigues, Paula Romão
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Rodrigues, Paula Romão
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Desenvolvimento sustentável, economia ecológica e estado de direito ambiental como limites ao crescimento econômico
de réir: Franco, Fernanda Cristina de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Franco, Fernanda Cristina de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
de réir: Marcos, Patrícia Rossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Marcos, Patrícia Rossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
de réir: Ramos, José Eduardo Silvério
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Ramos, José Eduardo Silvério
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
de réir: Costa, Regina Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Costa, Regina Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
de réir: Pretel, Ariel Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
de réir: Luca, Guilherme Domingos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
de réir: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Tributação e meio ambiente
de réir: Machado, Raquel
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Tributação sobre gases de efeito estufa no Brasil : uma abordagem de equilíbrio geral computável
de réir: Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
de réir: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
de réir: Silva, Pedro Francisco da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
de réir: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
de réir: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
de réir: Costa, Regina Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Costa, Regina Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
de réir: Gusmão, Omara Oliveira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Colisão entre meio ambiente e desenvolvimento econômico : uma proposta para a efetividade constitucional
de réir: Kreling, Francine Deitos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O direito tributário na proteção ao meio ambiente
de réir: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
O princípio da eficiência em tributação ambiental
de réir: Romera, Raphael José
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Direito ambiental como direito econômico : análise crítica
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (1992)
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A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Batista, Eduardo Uszacki
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
de réir: Bernardi, Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Princípios fundamentais da tributação ambiental
de réir: Santos Filho, Itamar da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
de réir: Scaff, Fernando Facury
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
de réir: Scaff, Fernando Facury
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente.
de réir: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Atuação da empresa natura : desenvolvimento ecônomico e sustentabilidade ambiental
de réir: Moraes, Julia Thais
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
de réir: Ferreira Neto, Arthur Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
de réir: Scauri, Daniele P. B
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Míreanna comhchosúla
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Tributação ambiental
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