A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise
Guardat en:
| Autor principal: | Campos, Sanny Rodrigues Moreira |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 11, n. 62 (mar./abr. 2012), p. 61-70 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito florestal, legislação, alteração, brasil. Globalização, brasil. Território (direito internacional), brasil. Direito florestal, legislação, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/46904 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Novo Código Florestal : lei federal versus lei estadual e a insegurança jurídica
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2013)
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2013)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
per: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Publicat: (2006)
per: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Publicat: (2006)
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
per: Cobra, Elton Abreu
Publicat: (2014)
per: Cobra, Elton Abreu
Publicat: (2014)
Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
per: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Publicat: (2014)
per: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Publicat: (2014)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
per: Papp, Leonardo
Publicat: (2012)
per: Papp, Leonardo
Publicat: (2012)
Código florestal e legislação correlata.
per: Brasil
Publicat: (2004)
per: Brasil
Publicat: (2004)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
per: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publicat: (2016)
per: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publicat: (2016)
Legislação florestal brasileira: uma reconstituição histórica
per: Resende, Keila Maria
Publicat: (2014)
per: Resende, Keila Maria
Publicat: (2014)
Código florestal e exploração florestal
per: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicat: (2013)
per: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicat: (2013)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
per: Bliacheris, Marcos Weiss
Publicat: (2011)
per: Bliacheris, Marcos Weiss
Publicat: (2011)
Lei florestal : uma análise após 10 anos
per: Milaré, Édis
Publicat: (2023)
per: Milaré, Édis
Publicat: (2023)
As resoluções Conama e a reforma do Código florestal
per: Fialdini, Matheus Jacob
Publicat: (2012)
per: Fialdini, Matheus Jacob
Publicat: (2012)
O Codigo Florestal e Sua Eficacia: com o Legislacao Ambiental
per: Silva, Joao Alves da
Publicat: (2008)
per: Silva, Joao Alves da
Publicat: (2008)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2000)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2000)
Coalizões de advocacia e estratégias de negociação na revisão do Código florestal
per: Medeiros, Estela Alves de
Publicat: (2019)
per: Medeiros, Estela Alves de
Publicat: (2019)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2000)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2000)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
per: Gessner, Camila
Publicat: (2014)
per: Gessner, Camila
Publicat: (2014)
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
per: Viana, Eder Cristiano
Publicat: (2004)
per: Viana, Eder Cristiano
Publicat: (2004)
Código florestal brasileiro : Lei n°12.651/2012.
per: Brasil
Publicat: (2023)
per: Brasil
Publicat: (2023)
O poder dos líderes revisitado : a atuação das bancadas temáticas na aprovação do Código Florestal
per: Jacob, Mariana Gondim
Publicat: (2015)
per: Jacob, Mariana Gondim
Publicat: (2015)
Hermenêutica do novo Código florestal
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2014)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2014)
O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
per: Bordalo, Rodrigo
Publicat: (2019)
per: Bordalo, Rodrigo
Publicat: (2019)
As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
per: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Publicat: (2010)
per: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Publicat: (2010)
A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro
per: Reis, Erlon de Souza
Publicat: (2014)
per: Reis, Erlon de Souza
Publicat: (2014)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
per: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Publicat: (2013)
per: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Publicat: (2013)
As novas regras para licitações e contratações públicas
per: Motta, Carlos Pinto Coelho
Publicat: (2011)
per: Motta, Carlos Pinto Coelho
Publicat: (2011)
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
per: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Publicat: (2014)
per: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Publicat: (2014)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (2014)
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (2014)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
per: Ramos, Renata Inês
Publicat: (2018)
per: Ramos, Renata Inês
Publicat: (2018)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
per: Ramos, Renata Inês
Publicat: (2018)
per: Ramos, Renata Inês
Publicat: (2018)
Código Florestal estadual (mineiro) : lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, algumas considerações iniciais
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2013)
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2013)
As novas configurações da soberania em uma sociedade hiperconectada
per: Menezes Neto, Elias Jacob de
Publicat: (2018)
per: Menezes Neto, Elias Jacob de
Publicat: (2018)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
per: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicat: (2020)
per: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicat: (2020)
Geodireito global : alternativa de superação das limitações estatais
per: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicat: (2015)
per: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicat: (2015)
Agronegócio e novas regionalizações no Brasil
per: Elias, Denise
Publicat: (2011)
per: Elias, Denise
Publicat: (2011)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
per: Maia, Leonardo Castro
Publicat: (2012)
per: Maia, Leonardo Castro
Publicat: (2012)
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
per: Siqueira, Majoe de Meirelles
Publicat: (2017)
per: Siqueira, Majoe de Meirelles
Publicat: (2017)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2014)
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2014)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
per: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicat: (2012)
per: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicat: (2012)
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
per: Grau Neto, Werner
Publicat: (2011)
per: Grau Neto, Werner
Publicat: (2011)
Ítems similars
-
Novo Código Florestal : lei federal versus lei estadual e a insegurança jurídica
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2013) -
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
per: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Publicat: (2006) -
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
per: Cobra, Elton Abreu
Publicat: (2014) -
Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
per: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Publicat: (2014) -
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
per: Papp, Leonardo
Publicat: (2012)