Lei florestal : uma análise após 10 anos
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Livro |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2023 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Direito ambiental, política governamental, brasil. Direito florestal, legislação, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://proview.thomsonreuters.com |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica restrita a usuários do Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
-н: Bliacheris, Marcos Weiss
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Bliacheris, Marcos Weiss
Хэвлэсэн: (2011)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
-н: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
-н: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Хэвлэсэн: (2006)
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Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
-н: Cobra, Elton Abreu
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise
-н: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Хэвлэсэн: (2012)
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Novo Código Florestal : lei federal versus lei estadual e a insegurança jurídica
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
-н: Viana, Eder Cristiano
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Viana, Eder Cristiano
Хэвлэсэн: (2004)
Código florestal e exploração florestal
-н: Rocha, Ibraim José das Mercês
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Rocha, Ibraim José das Mercês
Хэвлэсэн: (2013)
O direito, as leis e a gestão das florestas
-н: Struchel, Andréa
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Struchel, Andréa
Хэвлэсэн: (2007)
As resoluções Conama e a reforma do Código florestal
-н: Fialdini, Matheus Jacob
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Fialdini, Matheus Jacob
Хэвлэсэн: (2012)
Legislação florestal brasileira: uma reconstituição histórica
-н: Resende, Keila Maria
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Resende, Keila Maria
Хэвлэсэн: (2014)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2014)
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O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
-н: Bordalo, Rodrigo
Хэвлэсэн: (2019)
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O poder dos líderes revisitado : a atuação das bancadas temáticas na aprovação do Código Florestal
-н: Jacob, Mariana Gondim
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Código florestal brasileiro : Lei n°12.651/2012.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2023)
Coalizões de advocacia e estratégias de negociação na revisão do Código florestal
-н: Medeiros, Estela Alves de
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2000)
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A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
-н: Moreira, Júlio da Silveira
Хэвлэсэн: (2008)
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Concessões e passivos ambientais
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (2019)
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A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
-н: Papp, Leonardo
Хэвлэсэн: (2012)
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A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro
-н: Reis, Erlon de Souza
Хэвлэсэн: (2014)
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Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
-н: Ramos, Renata Inês
Хэвлэсэн: (2018)
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-н: Ramos, Renata Inês
Хэвлэсэн: (2018)
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Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
-н: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Хэвлэсэн: (2013)
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A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
-н: Freitas, Rafael Véras de
Хэвлэсэн: (2009)
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Código florestal e legislação correlata.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2004)
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Política criminal ambiental na Amazônia : preservação do ambiente e sobrevivência humana
-н: Dotti, René Ariel
Хэвлэсэн: (2006)
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Averbação da reserva legal no novo código florestal
-н: Gessner, Camila
Хэвлэсэн: (2014)
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A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
-н: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Lei de pagamentos por serviços ambientais do Acre beneficia mercado financeiro
-н: Khalili, Amyra El
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
-н: Grau Neto, Werner
Хэвлэсэн: (2011)
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As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
-н: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Código Florestal estadual (mineiro) : lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, algumas considerações iniciais
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2013)
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Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
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Хэвлэсэн: (2014)
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O Codigo Florestal e Sua Eficacia: com o Legislacao Ambiental
-н: Silva, Joao Alves da
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
-н: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
-н: Marques, Benedito Ferreira
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
-н: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Hermenêutica do novo Código florestal
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)