Lei florestal : uma análise após 10 anos
Spremljeno u:
| Glavni autor: | |
|---|---|
| Format: | Livro |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2023 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Direito ambiental, política governamental, brasil. Direito florestal, legislação, brasil. |
| Online pristup: | https://proview.thomsonreuters.com |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica restrita a usuários do Superior Tribunal de Justiça. |
Slični predmeti
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
od: Bliacheris, Marcos Weiss
Izdano: (2011)
od: Bliacheris, Marcos Weiss
Izdano: (2011)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
od: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Izdano: (2006)
od: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Izdano: (2006)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
od: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Izdano: (2016)
od: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Izdano: (2016)
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
od: Milaré, Édis
Izdano: (2016)
od: Milaré, Édis
Izdano: (2016)
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
od: Cobra, Elton Abreu
Izdano: (2014)
od: Cobra, Elton Abreu
Izdano: (2014)
A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise
od: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Izdano: (2012)
od: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Izdano: (2012)
Novo Código Florestal : lei federal versus lei estadual e a insegurança jurídica
od: Silva, Bruno Campos
Izdano: (2013)
od: Silva, Bruno Campos
Izdano: (2013)
Código florestal e exploração florestal
od: Rocha, Ibraim José das Mercês
Izdano: (2013)
od: Rocha, Ibraim José das Mercês
Izdano: (2013)
O direito, as leis e a gestão das florestas
od: Struchel, Andréa
Izdano: (2007)
od: Struchel, Andréa
Izdano: (2007)
As resoluções Conama e a reforma do Código florestal
od: Fialdini, Matheus Jacob
Izdano: (2012)
od: Fialdini, Matheus Jacob
Izdano: (2012)
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
od: Viana, Eder Cristiano
Izdano: (2004)
od: Viana, Eder Cristiano
Izdano: (2004)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
od: Antunes, Paulo de Bessa
Izdano: (2014)
od: Antunes, Paulo de Bessa
Izdano: (2014)
Legislação florestal brasileira: uma reconstituição histórica
od: Resende, Keila Maria
Izdano: (2014)
od: Resende, Keila Maria
Izdano: (2014)
O poder dos líderes revisitado : a atuação das bancadas temáticas na aprovação do Código Florestal
od: Jacob, Mariana Gondim
Izdano: (2015)
od: Jacob, Mariana Gondim
Izdano: (2015)
O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
od: Bordalo, Rodrigo
Izdano: (2019)
od: Bordalo, Rodrigo
Izdano: (2019)
Coalizões de advocacia e estratégias de negociação na revisão do Código florestal
od: Medeiros, Estela Alves de
Izdano: (2019)
od: Medeiros, Estela Alves de
Izdano: (2019)
Código florestal brasileiro : Lei n°12.651/2012.
od: Brasil
Izdano: (2023)
od: Brasil
Izdano: (2023)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (2000)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (2000)
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
od: Moreira, Júlio da Silveira
Izdano: (2008)
od: Moreira, Júlio da Silveira
Izdano: (2008)
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
od: Freitas, Rafael Véras de
Izdano: (2009)
od: Freitas, Rafael Véras de
Izdano: (2009)
Concessões e passivos ambientais
od: Milaré, Édis
Izdano: (2019)
od: Milaré, Édis
Izdano: (2019)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
od: Gessner, Camila
Izdano: (2014)
od: Gessner, Camila
Izdano: (2014)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
od: Papp, Leonardo
Izdano: (2012)
od: Papp, Leonardo
Izdano: (2012)
Código florestal e legislação correlata.
od: Brasil
Izdano: (2004)
od: Brasil
Izdano: (2004)
Lei de pagamentos por serviços ambientais do Acre beneficia mercado financeiro
od: Khalili, Amyra El
Izdano: (2013)
od: Khalili, Amyra El
Izdano: (2013)
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
od: Grau Neto, Werner
Izdano: (2011)
od: Grau Neto, Werner
Izdano: (2011)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
od: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Izdano: (2012)
od: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Izdano: (2012)
A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro
od: Reis, Erlon de Souza
Izdano: (2014)
od: Reis, Erlon de Souza
Izdano: (2014)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
od: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Izdano: (2013)
od: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Izdano: (2013)
As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
od: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Izdano: (2010)
od: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Izdano: (2010)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
od: Ramos, Renata Inês
Izdano: (2018)
od: Ramos, Renata Inês
Izdano: (2018)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
od: Ramos, Renata Inês
Izdano: (2018)
od: Ramos, Renata Inês
Izdano: (2018)
Política criminal ambiental na Amazônia : preservação do ambiente e sobrevivência humana
od: Dotti, René Ariel
Izdano: (2006)
od: Dotti, René Ariel
Izdano: (2006)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
od: Silva, Bruno Campos
Izdano: (2014)
od: Silva, Bruno Campos
Izdano: (2014)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
od: Marques, Benedito Ferreira
Izdano: (2008)
od: Marques, Benedito Ferreira
Izdano: (2008)
A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
od: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Izdano: (2008)
od: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Izdano: (2008)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
od: Agrelli, Vanusa Murta
Izdano: (2006)
od: Agrelli, Vanusa Murta
Izdano: (2006)
Hermenêutica do novo Código florestal
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (2014)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (2014)
Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
od: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Izdano: (2013)
od: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Izdano: (2013)
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
od: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Izdano: (2014)
od: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Izdano: (2014)