Lei florestal : uma análise após 10 anos
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Milaré, Édis |
|---|---|
| Formáid: | Livro |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2023 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Direito ambiental, política governamental, brasil. Direito florestal, legislação, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://proview.thomsonreuters.com |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica restrita a usuários do Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
de réir: Bliacheris, Marcos Weiss
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
de réir: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
de réir: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
de réir: Cobra, Elton Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise
de réir: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Novo Código Florestal : lei federal versus lei estadual e a insegurança jurídica
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Código florestal e exploração florestal
de réir: Rocha, Ibraim José das Mercês
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O direito, as leis e a gestão das florestas
de réir: Struchel, Andréa
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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As resoluções Conama e a reforma do Código florestal
de réir: Fialdini, Matheus Jacob
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
de réir: Viana, Eder Cristiano
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Jacob, Mariana Gondim
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Bordalo, Rodrigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Medeiros, Estela Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Código florestal brasileiro : Lei n°12.651/2012.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Concessões e passivos ambientais
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Averbação da reserva legal no novo código florestal
de réir: Gessner, Camila
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de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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de réir: Khalili, Amyra El
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Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
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de réir: Ramos, Renata Inês
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Hermenêutica do novo Código florestal
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Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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