Lei florestal : uma análise após 10 anos
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| Aineistotyyppi: | Livro |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2023 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Direito ambiental, política governamental, brasil. Direito florestal, legislação, brasil. |
| Linkit: | https://proview.thomsonreuters.com |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica restrita a usuários do Superior Tribunal de Justiça. |
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Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
Tekijä: Bliacheris, Marcos Weiss
Julkaistu: (2011)
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Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
Tekijä: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Julkaistu: (2006)
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Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
Tekijä: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Julkaistu: (2016)
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Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
Tekijä: Milaré, Édis
Julkaistu: (2016)
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Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
Tekijä: Cobra, Elton Abreu
Julkaistu: (2014)
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A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise
Tekijä: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Julkaistu: (2012)
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Novo Código Florestal : lei federal versus lei estadual e a insegurança jurídica
Tekijä: Silva, Bruno Campos
Julkaistu: (2013)
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Código florestal e exploração florestal
Tekijä: Rocha, Ibraim José das Mercês
Julkaistu: (2013)
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O direito, as leis e a gestão das florestas
Tekijä: Struchel, Andréa
Julkaistu: (2007)
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As resoluções Conama e a reforma do Código florestal
Tekijä: Fialdini, Matheus Jacob
Julkaistu: (2012)
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Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
Tekijä: Viana, Eder Cristiano
Julkaistu: (2004)
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Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
Tekijä: Antunes, Paulo de Bessa
Julkaistu: (2014)
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Julkaistu: (2014)
Legislação florestal brasileira: uma reconstituição histórica
Tekijä: Resende, Keila Maria
Julkaistu: (2014)
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O poder dos líderes revisitado : a atuação das bancadas temáticas na aprovação do Código Florestal
Tekijä: Jacob, Mariana Gondim
Julkaistu: (2015)
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O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
Tekijä: Bordalo, Rodrigo
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Coalizões de advocacia e estratégias de negociação na revisão do Código florestal
Tekijä: Medeiros, Estela Alves de
Julkaistu: (2019)
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Código florestal brasileiro : Lei n°12.651/2012.
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2023)
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A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
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A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
Tekijä: Moreira, Júlio da Silveira
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A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
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Concessões e passivos ambientais
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Averbação da reserva legal no novo código florestal
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A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
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Código florestal e legislação correlata.
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Lei de pagamentos por serviços ambientais do Acre beneficia mercado financeiro
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Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
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A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
Tekijä: Silva, Tagore Trajano de Almeida
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Tekijä: Reis, Erlon de Souza
Julkaistu: (2014)
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Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
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As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
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Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
Tekijä: Ramos, Renata Inês
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Política criminal ambiental na Amazônia : preservação do ambiente e sobrevivência humana
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Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
Tekijä: Silva, Bruno Campos
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Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
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A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
Tekijä: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
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Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
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Hermenêutica do novo Código florestal
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Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
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A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
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