Lei florestal : uma análise após 10 anos
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Livro |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2023 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Direito ambiental, política governamental, brasil. Direito florestal, legislação, brasil. |
| Accesso online: | https://proview.thomsonreuters.com |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica restrita a usuários do Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
di: Bliacheris, Marcos Weiss
Pubblicazione: (2011)
di: Bliacheris, Marcos Weiss
Pubblicazione: (2011)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
di: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Pubblicazione: (2006)
di: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Pubblicazione: (2006)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
di: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Pubblicazione: (2016)
di: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Pubblicazione: (2016)
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (2016)
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (2016)
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
di: Cobra, Elton Abreu
Pubblicazione: (2014)
di: Cobra, Elton Abreu
Pubblicazione: (2014)
A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise
di: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Pubblicazione: (2012)
di: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Pubblicazione: (2012)
Novo Código Florestal : lei federal versus lei estadual e a insegurança jurídica
di: Silva, Bruno Campos
Pubblicazione: (2013)
di: Silva, Bruno Campos
Pubblicazione: (2013)
Código florestal e exploração florestal
di: Rocha, Ibraim José das Mercês
Pubblicazione: (2013)
di: Rocha, Ibraim José das Mercês
Pubblicazione: (2013)
O direito, as leis e a gestão das florestas
di: Struchel, Andréa
Pubblicazione: (2007)
di: Struchel, Andréa
Pubblicazione: (2007)
As resoluções Conama e a reforma do Código florestal
di: Fialdini, Matheus Jacob
Pubblicazione: (2012)
di: Fialdini, Matheus Jacob
Pubblicazione: (2012)
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
di: Viana, Eder Cristiano
Pubblicazione: (2004)
di: Viana, Eder Cristiano
Pubblicazione: (2004)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
di: Antunes, Paulo de Bessa
Pubblicazione: (2014)
di: Antunes, Paulo de Bessa
Pubblicazione: (2014)
Legislação florestal brasileira: uma reconstituição histórica
di: Resende, Keila Maria
Pubblicazione: (2014)
di: Resende, Keila Maria
Pubblicazione: (2014)
O poder dos líderes revisitado : a atuação das bancadas temáticas na aprovação do Código Florestal
di: Jacob, Mariana Gondim
Pubblicazione: (2015)
di: Jacob, Mariana Gondim
Pubblicazione: (2015)
O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
di: Bordalo, Rodrigo
Pubblicazione: (2019)
di: Bordalo, Rodrigo
Pubblicazione: (2019)
Coalizões de advocacia e estratégias de negociação na revisão do Código florestal
di: Medeiros, Estela Alves de
Pubblicazione: (2019)
di: Medeiros, Estela Alves de
Pubblicazione: (2019)
Código florestal brasileiro : Lei n°12.651/2012.
di: Brasil
Pubblicazione: (2023)
di: Brasil
Pubblicazione: (2023)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2000)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2000)
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
di: Moreira, Júlio da Silveira
Pubblicazione: (2008)
di: Moreira, Júlio da Silveira
Pubblicazione: (2008)
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
di: Freitas, Rafael Véras de
Pubblicazione: (2009)
di: Freitas, Rafael Véras de
Pubblicazione: (2009)
Concessões e passivos ambientais
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (2019)
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (2019)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
di: Gessner, Camila
Pubblicazione: (2014)
di: Gessner, Camila
Pubblicazione: (2014)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
di: Papp, Leonardo
Pubblicazione: (2012)
di: Papp, Leonardo
Pubblicazione: (2012)
Código florestal e legislação correlata.
di: Brasil
Pubblicazione: (2004)
di: Brasil
Pubblicazione: (2004)
Lei de pagamentos por serviços ambientais do Acre beneficia mercado financeiro
di: Khalili, Amyra El
Pubblicazione: (2013)
di: Khalili, Amyra El
Pubblicazione: (2013)
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
di: Grau Neto, Werner
Pubblicazione: (2011)
di: Grau Neto, Werner
Pubblicazione: (2011)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
di: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Pubblicazione: (2012)
di: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Pubblicazione: (2012)
A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro
di: Reis, Erlon de Souza
Pubblicazione: (2014)
di: Reis, Erlon de Souza
Pubblicazione: (2014)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
di: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Pubblicazione: (2013)
di: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Pubblicazione: (2013)
As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
di: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Pubblicazione: (2010)
di: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Pubblicazione: (2010)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
di: Ramos, Renata Inês
Pubblicazione: (2018)
di: Ramos, Renata Inês
Pubblicazione: (2018)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
di: Ramos, Renata Inês
Pubblicazione: (2018)
di: Ramos, Renata Inês
Pubblicazione: (2018)
Política criminal ambiental na Amazônia : preservação do ambiente e sobrevivência humana
di: Dotti, René Ariel
Pubblicazione: (2006)
di: Dotti, René Ariel
Pubblicazione: (2006)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
di: Silva, Bruno Campos
Pubblicazione: (2014)
di: Silva, Bruno Campos
Pubblicazione: (2014)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
di: Marques, Benedito Ferreira
Pubblicazione: (2008)
di: Marques, Benedito Ferreira
Pubblicazione: (2008)
A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
di: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Pubblicazione: (2008)
di: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Pubblicazione: (2008)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
di: Agrelli, Vanusa Murta
Pubblicazione: (2006)
di: Agrelli, Vanusa Murta
Pubblicazione: (2006)
Hermenêutica do novo Código florestal
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2014)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2014)
Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
di: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Pubblicazione: (2013)
di: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Pubblicazione: (2013)
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
di: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Pubblicazione: (2014)
di: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Pubblicazione: (2014)