Lei florestal : uma análise após 10 anos
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Livro |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2023 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Direito ambiental, política governamental, brasil. Direito florestal, legislação, brasil. |
| Online-ссылка: | https://proview.thomsonreuters.com |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica restrita a usuários do Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
по: Bliacheris, Marcos Weiss
Опубликовано: (2011)
по: Bliacheris, Marcos Weiss
Опубликовано: (2011)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
по: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Опубликовано: (2006)
по: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Опубликовано: (2006)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
по: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Опубликовано: (2016)
по: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Опубликовано: (2016)
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (2016)
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (2016)
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
по: Cobra, Elton Abreu
Опубликовано: (2014)
по: Cobra, Elton Abreu
Опубликовано: (2014)
A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise
по: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Опубликовано: (2012)
по: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Опубликовано: (2012)
Novo Código Florestal : lei federal versus lei estadual e a insegurança jurídica
по: Silva, Bruno Campos
Опубликовано: (2013)
по: Silva, Bruno Campos
Опубликовано: (2013)
Código florestal e exploração florestal
по: Rocha, Ibraim José das Mercês
Опубликовано: (2013)
по: Rocha, Ibraim José das Mercês
Опубликовано: (2013)
O direito, as leis e a gestão das florestas
по: Struchel, Andréa
Опубликовано: (2007)
по: Struchel, Andréa
Опубликовано: (2007)
As resoluções Conama e a reforma do Código florestal
по: Fialdini, Matheus Jacob
Опубликовано: (2012)
по: Fialdini, Matheus Jacob
Опубликовано: (2012)
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
по: Viana, Eder Cristiano
Опубликовано: (2004)
по: Viana, Eder Cristiano
Опубликовано: (2004)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (2014)
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (2014)
Legislação florestal brasileira: uma reconstituição histórica
по: Resende, Keila Maria
Опубликовано: (2014)
по: Resende, Keila Maria
Опубликовано: (2014)
O poder dos líderes revisitado : a atuação das bancadas temáticas na aprovação do Código Florestal
по: Jacob, Mariana Gondim
Опубликовано: (2015)
по: Jacob, Mariana Gondim
Опубликовано: (2015)
O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
по: Bordalo, Rodrigo
Опубликовано: (2019)
по: Bordalo, Rodrigo
Опубликовано: (2019)
Coalizões de advocacia e estratégias de negociação na revisão do Código florestal
по: Medeiros, Estela Alves de
Опубликовано: (2019)
по: Medeiros, Estela Alves de
Опубликовано: (2019)
Código florestal brasileiro : Lei n°12.651/2012.
по: Brasil
Опубликовано: (2023)
по: Brasil
Опубликовано: (2023)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2000)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2000)
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
по: Moreira, Júlio da Silveira
Опубликовано: (2008)
по: Moreira, Júlio da Silveira
Опубликовано: (2008)
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
по: Freitas, Rafael Véras de
Опубликовано: (2009)
по: Freitas, Rafael Véras de
Опубликовано: (2009)
Concessões e passivos ambientais
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (2019)
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (2019)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
по: Gessner, Camila
Опубликовано: (2014)
по: Gessner, Camila
Опубликовано: (2014)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
по: Papp, Leonardo
Опубликовано: (2012)
по: Papp, Leonardo
Опубликовано: (2012)
Código florestal e legislação correlata.
по: Brasil
Опубликовано: (2004)
по: Brasil
Опубликовано: (2004)
Lei de pagamentos por serviços ambientais do Acre beneficia mercado financeiro
по: Khalili, Amyra El
Опубликовано: (2013)
по: Khalili, Amyra El
Опубликовано: (2013)
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
по: Grau Neto, Werner
Опубликовано: (2011)
по: Grau Neto, Werner
Опубликовано: (2011)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
по: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубликовано: (2012)
по: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубликовано: (2012)
A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro
по: Reis, Erlon de Souza
Опубликовано: (2014)
по: Reis, Erlon de Souza
Опубликовано: (2014)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
по: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Опубликовано: (2013)
по: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Опубликовано: (2013)
As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
по: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Опубликовано: (2010)
по: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Опубликовано: (2010)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
по: Ramos, Renata Inês
Опубликовано: (2018)
по: Ramos, Renata Inês
Опубликовано: (2018)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
по: Ramos, Renata Inês
Опубликовано: (2018)
по: Ramos, Renata Inês
Опубликовано: (2018)
Política criminal ambiental na Amazônia : preservação do ambiente e sobrevivência humana
по: Dotti, René Ariel
Опубликовано: (2006)
по: Dotti, René Ariel
Опубликовано: (2006)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
по: Silva, Bruno Campos
Опубликовано: (2014)
по: Silva, Bruno Campos
Опубликовано: (2014)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
по: Marques, Benedito Ferreira
Опубликовано: (2008)
по: Marques, Benedito Ferreira
Опубликовано: (2008)
A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
по: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Опубликовано: (2008)
по: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Опубликовано: (2008)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
по: Agrelli, Vanusa Murta
Опубликовано: (2006)
по: Agrelli, Vanusa Murta
Опубликовано: (2006)
Hermenêutica do novo Código florestal
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2014)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2014)
Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
по: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Опубликовано: (2013)
по: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Опубликовано: (2013)
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
по: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Опубликовано: (2014)
по: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Опубликовано: (2014)