Lei florestal : uma análise após 10 anos
Sparad:
| Huvudskapare: | Milaré, Édis |
|---|---|
| Materialtyp: | Livro |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2023 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Direito ambiental, política governamental, brasil. Direito florestal, legislação, brasil. |
| Länkar: | https://proview.thomsonreuters.com |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica restrita a usuários do Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
av: Bliacheris, Marcos Weiss
Publicerad: (2011)
av: Bliacheris, Marcos Weiss
Publicerad: (2011)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
av: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Publicerad: (2006)
av: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Publicerad: (2006)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
av: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publicerad: (2016)
av: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publicerad: (2016)
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
av: Milaré, Édis
Publicerad: (2016)
av: Milaré, Édis
Publicerad: (2016)
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
av: Cobra, Elton Abreu
Publicerad: (2014)
av: Cobra, Elton Abreu
Publicerad: (2014)
A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise
av: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Publicerad: (2012)
av: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Publicerad: (2012)
Novo Código Florestal : lei federal versus lei estadual e a insegurança jurídica
av: Silva, Bruno Campos
Publicerad: (2013)
av: Silva, Bruno Campos
Publicerad: (2013)
Código florestal e exploração florestal
av: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicerad: (2013)
av: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicerad: (2013)
O direito, as leis e a gestão das florestas
av: Struchel, Andréa
Publicerad: (2007)
av: Struchel, Andréa
Publicerad: (2007)
As resoluções Conama e a reforma do Código florestal
av: Fialdini, Matheus Jacob
Publicerad: (2012)
av: Fialdini, Matheus Jacob
Publicerad: (2012)
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
av: Viana, Eder Cristiano
Publicerad: (2004)
av: Viana, Eder Cristiano
Publicerad: (2004)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
av: Antunes, Paulo de Bessa
Publicerad: (2014)
av: Antunes, Paulo de Bessa
Publicerad: (2014)
Legislação florestal brasileira: uma reconstituição histórica
av: Resende, Keila Maria
Publicerad: (2014)
av: Resende, Keila Maria
Publicerad: (2014)
O poder dos líderes revisitado : a atuação das bancadas temáticas na aprovação do Código Florestal
av: Jacob, Mariana Gondim
Publicerad: (2015)
av: Jacob, Mariana Gondim
Publicerad: (2015)
O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
av: Bordalo, Rodrigo
Publicerad: (2019)
av: Bordalo, Rodrigo
Publicerad: (2019)
Coalizões de advocacia e estratégias de negociação na revisão do Código florestal
av: Medeiros, Estela Alves de
Publicerad: (2019)
av: Medeiros, Estela Alves de
Publicerad: (2019)
Código florestal brasileiro : Lei n°12.651/2012.
av: Brasil
Publicerad: (2023)
av: Brasil
Publicerad: (2023)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2000)
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2000)
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
av: Moreira, Júlio da Silveira
Publicerad: (2008)
av: Moreira, Júlio da Silveira
Publicerad: (2008)
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
av: Freitas, Rafael Véras de
Publicerad: (2009)
av: Freitas, Rafael Véras de
Publicerad: (2009)
Concessões e passivos ambientais
av: Milaré, Édis
Publicerad: (2019)
av: Milaré, Édis
Publicerad: (2019)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
av: Gessner, Camila
Publicerad: (2014)
av: Gessner, Camila
Publicerad: (2014)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
av: Papp, Leonardo
Publicerad: (2012)
av: Papp, Leonardo
Publicerad: (2012)
Código florestal e legislação correlata.
av: Brasil
Publicerad: (2004)
av: Brasil
Publicerad: (2004)
Lei de pagamentos por serviços ambientais do Acre beneficia mercado financeiro
av: Khalili, Amyra El
Publicerad: (2013)
av: Khalili, Amyra El
Publicerad: (2013)
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
av: Grau Neto, Werner
Publicerad: (2011)
av: Grau Neto, Werner
Publicerad: (2011)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
av: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicerad: (2012)
av: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicerad: (2012)
A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro
av: Reis, Erlon de Souza
Publicerad: (2014)
av: Reis, Erlon de Souza
Publicerad: (2014)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
av: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Publicerad: (2013)
av: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Publicerad: (2013)
As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
av: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Publicerad: (2010)
av: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Publicerad: (2010)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
av: Ramos, Renata Inês
Publicerad: (2018)
av: Ramos, Renata Inês
Publicerad: (2018)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
av: Ramos, Renata Inês
Publicerad: (2018)
av: Ramos, Renata Inês
Publicerad: (2018)
Política criminal ambiental na Amazônia : preservação do ambiente e sobrevivência humana
av: Dotti, René Ariel
Publicerad: (2006)
av: Dotti, René Ariel
Publicerad: (2006)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
av: Silva, Bruno Campos
Publicerad: (2014)
av: Silva, Bruno Campos
Publicerad: (2014)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
av: Marques, Benedito Ferreira
Publicerad: (2008)
av: Marques, Benedito Ferreira
Publicerad: (2008)
A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
av: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Publicerad: (2008)
av: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Publicerad: (2008)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
av: Agrelli, Vanusa Murta
Publicerad: (2006)
av: Agrelli, Vanusa Murta
Publicerad: (2006)
Hermenêutica do novo Código florestal
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2014)
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2014)
Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
av: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Publicerad: (2013)
av: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Publicerad: (2013)
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
av: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Publicerad: (2014)
av: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Publicerad: (2014)
Liknande verk
-
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
av: Bliacheris, Marcos Weiss
Publicerad: (2011) -
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
av: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Publicerad: (2006) -
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
av: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publicerad: (2016) -
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
av: Milaré, Édis
Publicerad: (2016) -
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
av: Cobra, Elton Abreu
Publicerad: (2014)