Cover Image

Amazônia (i)legal ambiental : caracterização a partir da análise dos conflitos ambientais judiciais

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Oliveira, Celso Maran de
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 112 (out./dez. 2023), p. 275-306
Ano:	2023
Assuntos:	Ação civil pública, brasil. Acesso à justiça, brasil. Dano ambiental, decisão judicial, brasil. Impacto ambiental, amazônia legal. Proteção ambiental, legislação, brasil. Proteção ambiental, política governamental, brasil. Dano ambiental, brasil.
Online Access:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/182633
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
by: Aguiar Junior, Humberto de
Published: (2023)

O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
by: Faxina, Mariana de la Cruz
Published: (2022)

Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
by: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Published: (2010)

Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
by: Moreira, Danielle de Andrade
Published: (2024)

Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
by: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Published: (2023)

Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
by: Lorenzetti, Ricardo Luis
Published: (2017)

O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
by: Hartmann, Débora
Published: (2017)

Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
by: Correia, Mary Lúcia Andrade
Published: (2016)

A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
by: Araújo, João Augusto Carneiro
Published: (2023)

As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
by: Pereira, Victória Maria
Published: (2023)

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
by: De Lucca, Newton
Published: (2001)

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
by: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Published: (2001)

Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
by: Oliveira, Carina Costa de
Published: (2019)

Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual
by: Prudente, Antônio Souza
Published: (2003)

Aspectos conceituais e práticos da responsabilização civil por dano ambiental-climático no Brasil
by: Moreira, Danielle de Andrade
Published: (2024)

Direito dos povos indígenas
by: Brasil
Published: (2023)

Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
by: Maffra, Marcelo Azevedo
Published: (2015)

Acesso à justiça e desastres : as assessorias técnicas independentes e a participação direta das pessoas atingidas em conflitos coletivos complexos
by: Asperti, Maria Cecília de Araujo
Published: (2022)

Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
by: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Published: (2023)

Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
by: Bellinetti, Luiz Fernando
Published: (2014)

Acesso à justiça ambiental
by: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Published: (2006)

O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
by: Galeb, Anna Carolina Murata
Published: (2022)

Antenas de telefonia celular no Brasil contemporâneo : uma avaliação das disputas judiciais entre entidades estatais
by: Veronese, Alexandre
Published: (2013)

State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
by: Squeff, Tatiana Cardoso
Published: (2024)

Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
by: Tybusch, Francielle Benini Agne
Published: (2020)

Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2022)

STJ, Recurso Especial 1.989.778/MT, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 19.09.2023, DJe 22.09.2023
by: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Published: (2024)

Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
by: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Published: (2024)

Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12
by: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Published: (2016)

A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
by: Marin, Jeferson Dytz
Published: (2013)

Amazônia e acesso à justiça
by: Melo, Sandro Nahmias
Published: (2022)

A busca por um sistema de governança ambiental eficaz na China : reforçando o papel do direito por meio da litigância ambiental de interesse público e dos tribunais ambientais
by: Dan, Wei
Published: (2022)

Proteção ambiental e futuras gerações : uma análise da posição do Superior Tribunal de Justiça
by: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Published: (2019)

Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
by: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Published: (2022)

STF, Repercussão geral no Recurso extraordinário 1.427.694/SC, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.09.2023, DJe 08.09.2023
by: Silva, Krisleyne Ferreira da
Published: (2024)

Controle do desflorestamento em assentamentos na Amazônia Legal : oportunidades e dificuldades na atuação do Ministério Público Federal
by: Albuquerque, Carolina de
Published: (2023)

A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
by: Honorato, Marcelo
Published: (2021)

Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
by: Fernandes, Alessandro
Published: (2023)

Amazônia : conflitualidade socioambiental e defesa da vida e dos territórios
by: Reis, Vivi
Published: (2024)

Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
by: Mady, Fernando Keutenedjian
Published: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso