Amazônia (i)legal ambiental : caracterização a partir da análise dos conflitos ambientais judiciais
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Oliveira, Celso Maran de |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 112 (out./dez. 2023), p. 275-306 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Acesso à justiça, brasil. Dano ambiental, decisão judicial, brasil. Impacto ambiental, amazônia legal. Proteção ambiental, legislação, brasil. Proteção ambiental, política governamental, brasil. Dano ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/182633 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
: Aguiar Junior, Humberto de
Հրապարակվել է: (2023)
: Aguiar Junior, Humberto de
Հրապարակվել է: (2023)
O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
: Faxina, Mariana de la Cruz
Հրապարակվել է: (2022)
: Faxina, Mariana de la Cruz
Հրապարակվել է: (2022)
Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
: Moreira, Danielle de Andrade
Հրապարակվել է: (2024)
: Moreira, Danielle de Andrade
Հրապարակվել է: (2024)
O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
: Hartmann, Débora
Հրապարակվել է: (2017)
: Hartmann, Débora
Հրապարակվել է: (2017)
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
: Lorenzetti, Ricardo Luis
Հրապարակվել է: (2017)
: Lorenzetti, Ricardo Luis
Հրապարակվել է: (2017)
Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
: Correia, Mary Lúcia Andrade
Հրապարակվել է: (2016)
: Correia, Mary Lúcia Andrade
Հրապարակվել է: (2016)
Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Հրապարակվել է: (2010)
: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Հրապարակվել է: (2010)
Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Հրապարակվել է: (2023)
: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Հրապարակվել է: (2023)
A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
: Araújo, João Augusto Carneiro
Հրապարակվել է: (2023)
: Araújo, João Augusto Carneiro
Հրապարակվել է: (2023)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
: De Lucca, Newton
Հրապարակվել է: (2001)
: De Lucca, Newton
Հրապարակվել է: (2001)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Հրապարակվել է: (2001)
: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Հրապարակվել է: (2001)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
: Oliveira, Carina Costa de
Հրապարակվել է: (2019)
: Oliveira, Carina Costa de
Հրապարակվել է: (2019)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
: Pereira, Victória Maria
Հրապարակվել է: (2023)
: Pereira, Victória Maria
Հրապարակվել է: (2023)
Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2003)
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2003)
Direito dos povos indígenas
: Brasil
Հրապարակվել է: (2023)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2023)
Aspectos conceituais e práticos da responsabilização civil por dano ambiental-climático no Brasil
: Moreira, Danielle de Andrade
Հրապարակվել է: (2024)
: Moreira, Danielle de Andrade
Հրապարակվել է: (2024)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Հրապարակվել է: (2023)
: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Հրապարակվել է: (2023)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
: Maffra, Marcelo Azevedo
Հրապարակվել է: (2015)
: Maffra, Marcelo Azevedo
Հրապարակվել է: (2015)
Acesso à justiça e desastres : as assessorias técnicas independentes e a participação direta das pessoas atingidas em conflitos coletivos complexos
: Asperti, Maria Cecília de Araujo
Հրապարակվել է: (2022)
: Asperti, Maria Cecília de Araujo
Հրապարակվել է: (2022)
O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
: Galeb, Anna Carolina Murata
Հրապարակվել է: (2022)
: Galeb, Anna Carolina Murata
Հրապարակվել է: (2022)
Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
: Bellinetti, Luiz Fernando
Հրապարակվել է: (2014)
: Bellinetti, Luiz Fernando
Հրապարակվել է: (2014)
Acesso à justiça ambiental
: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Հրապարակվել է: (2006)
: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Հրապարակվել է: (2006)
A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
: Marin, Jeferson Dytz
Հրապարակվել է: (2013)
: Marin, Jeferson Dytz
Հրապարակվել է: (2013)
Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2022)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2022)
Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12
: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Հրապարակվել է: (2016)
: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Հրապարակվել է: (2016)
STJ, Recurso Especial 1.989.778/MT, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 19.09.2023, DJe 22.09.2023
: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Հրապարակվել է: (2024)
: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Հրապարակվել է: (2024)
Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
: Tybusch, Francielle Benini Agne
Հրապարակվել է: (2020)
: Tybusch, Francielle Benini Agne
Հրապարակվել է: (2020)
Antenas de telefonia celular no Brasil contemporâneo : uma avaliação das disputas judiciais entre entidades estatais
: Veronese, Alexandre
Հրապարակվել է: (2013)
: Veronese, Alexandre
Հրապարակվել է: (2013)
Proteção ambiental e futuras gerações : uma análise da posição do Superior Tribunal de Justiça
: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Հրապարակվել է: (2019)
: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Հրապարակվել է: (2019)
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
: Mady, Fernando Keutenedjian
Հրապարակվել է: (2022)
: Mady, Fernando Keutenedjian
Հրապարակվել է: (2022)
Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
: Fernandes, Alessandro
Հրապարակվել է: (2023)
: Fernandes, Alessandro
Հրապարակվել է: (2023)
STF, Repercussão geral no Recurso extraordinário 1.427.694/SC, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.09.2023, DJe 08.09.2023
: Silva, Krisleyne Ferreira da
Հրապարակվել է: (2024)
: Silva, Krisleyne Ferreira da
Հրապարակվել է: (2024)
A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
: Oliveira, Cristiano de
Հրապարակվել է: (2013)
: Oliveira, Cristiano de
Հրապարակվել է: (2013)
Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Հրապարակվել է: (2022)
: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Հրապարակվել է: (2022)
State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
: Squeff, Tatiana Cardoso
Հրապարակվել է: (2024)
: Squeff, Tatiana Cardoso
Հրապարակվել է: (2024)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Հրապարակվել է: (2024)
: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Հրապարակվել է: (2024)
Amazônia : conflitualidade socioambiental e defesa da vida e dos territórios
: Reis, Vivi
Հրապարակվել է: (2024)
: Reis, Vivi
Հրապարակվել է: (2024)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Հրապարակվել է: (2014)
: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Հրապարակվել է: (2014)
Controle do desflorestamento em assentamentos na Amazônia Legal : oportunidades e dificuldades na atuação do Ministério Público Federal
: Albuquerque, Carolina de
Հրապարակվել է: (2023)
: Albuquerque, Carolina de
Հրապարակվել է: (2023)
Amazônia e acesso à justiça
: Melo, Sandro Nahmias
Հրապարակվել է: (2022)
: Melo, Sandro Nahmias
Հրապարակվել է: (2022)
Նմանատիպ նյութեր
-
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
: Aguiar Junior, Humberto de
Հրապարակվել է: (2023) -
O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
: Faxina, Mariana de la Cruz
Հրապարակվել է: (2022) -
Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
: Moreira, Danielle de Andrade
Հրապարակվել է: (2024) -
O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
: Hartmann, Débora
Հրապարակվել է: (2017) -
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
: Lorenzetti, Ricardo Luis
Հրապարակվել է: (2017)