Amazônia (i)legal ambiental : caracterização a partir da análise dos conflitos ambientais judiciais
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Oliveira, Celso Maran de |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 112 (out./dez. 2023), p. 275-306 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Acesso à justiça, brasil. Dano ambiental, decisão judicial, brasil. Impacto ambiental, amazônia legal. Proteção ambiental, legislação, brasil. Proteção ambiental, política governamental, brasil. Dano ambiental, brasil. |
| Liŋkkat: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/182633 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
Dahkki: Aguiar Junior, Humberto de
Almmustuhtton: (2023)
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O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
Dahkki: Faxina, Mariana de la Cruz
Almmustuhtton: (2022)
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Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
Dahkki: Moreira, Danielle de Andrade
Almmustuhtton: (2024)
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O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
Dahkki: Hartmann, Débora
Almmustuhtton: (2017)
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Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
Dahkki: Lorenzetti, Ricardo Luis
Almmustuhtton: (2017)
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Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
Dahkki: Correia, Mary Lúcia Andrade
Almmustuhtton: (2016)
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Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
Dahkki: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Almmustuhtton: (2010)
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Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
Dahkki: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Almmustuhtton: (2023)
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A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
Dahkki: Araújo, João Augusto Carneiro
Almmustuhtton: (2023)
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Almmustuhtton: (2023)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
Dahkki: De Lucca, Newton
Almmustuhtton: (2001)
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Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
Dahkki: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Almmustuhtton: (2001)
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Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
Dahkki: Oliveira, Carina Costa de
Almmustuhtton: (2019)
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As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
Dahkki: Pereira, Victória Maria
Almmustuhtton: (2023)
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Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual
Dahkki: Prudente, Antônio Souza
Almmustuhtton: (2003)
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Direito dos povos indígenas
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2023)
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Aspectos conceituais e práticos da responsabilização civil por dano ambiental-climático no Brasil
Dahkki: Moreira, Danielle de Andrade
Almmustuhtton: (2024)
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Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
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Almmustuhtton: (2015)
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Acesso à justiça e desastres : as assessorias técnicas independentes e a participação direta das pessoas atingidas em conflitos coletivos complexos
Dahkki: Asperti, Maria Cecília de Araujo
Almmustuhtton: (2022)
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O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
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Almmustuhtton: (2022)
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Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
Dahkki: Bellinetti, Luiz Fernando
Almmustuhtton: (2014)
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Acesso à justiça ambiental
Dahkki: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Almmustuhtton: (2006)
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A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
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Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
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Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12
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Dahkki: Santos, Daniele Galvão de Sousa
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Almmustuhtton: (2013)
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Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
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Almmustuhtton: (2022)
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Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
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STF, Repercussão geral no Recurso extraordinário 1.427.694/SC, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.09.2023, DJe 08.09.2023
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A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
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State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
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Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
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Amazônia : conflitualidade socioambiental e defesa da vida e dos territórios
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A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
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Controle do desflorestamento em assentamentos na Amazônia Legal : oportunidades e dificuldades na atuação do Ministério Público Federal
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