Mata atlântica : as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 48, n. 191 (jul./set. 2011), p. 123-138 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Conservação florestal, mata atlântica. Recursos florestais, proteção, mata atlântica. Proteção ambiental, mata atlântica. |
| Online adgang: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/242912 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Lignende værker
Asas da mata atlântica
af: Pivetta, Marcos
Udgivet: (2014)
af: Pivetta, Marcos
Udgivet: (2014)
A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
af: Bim, Eduardo Fortunato
Udgivet: (2021)
af: Bim, Eduardo Fortunato
Udgivet: (2021)
Menos sapos na Mata Atlântica
af: Rodrigues, Meghie
Udgivet: (2023)
af: Rodrigues, Meghie
Udgivet: (2023)
Como reduzir os danos à biodiversidade decorrentes do atropelamento de animais selvagens nas estradas que cruzam a Floresta Atlântica brasileira?
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2017)
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2017)
Cidadania intergeracional e proteção da Mata Atlântica
af: Kokke, Marcelo
Udgivet: (2019)
af: Kokke, Marcelo
Udgivet: (2019)
De olho no gato
af: Fioravanti, Carlos
Udgivet: (2014)
af: Fioravanti, Carlos
Udgivet: (2014)
Perdas ocultas
af: Tunes, Suzel
Udgivet: (2021)
af: Tunes, Suzel
Udgivet: (2021)
Licenciamento na Mata Atlântica : LC nº 140/2011 ou Lei nº 11.428/2006
af: Humbert, Georges
Udgivet: (2023)
af: Humbert, Georges
Udgivet: (2023)
Jardineiras fiéis
af: Guimarães, Maria
Udgivet: (2012)
af: Guimarães, Maria
Udgivet: (2012)
Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
af: Alvarenga, Luciano José
Udgivet: (2022)
af: Alvarenga, Luciano José
Udgivet: (2022)
Mata Atlântica e desertificação
af: Contar, Alberto
Udgivet: (2000)
af: Contar, Alberto
Udgivet: (2000)
Com floresta, sem fauna
af: Lopes, Reinaldo José
Udgivet: (2014)
af: Lopes, Reinaldo José
Udgivet: (2014)
Pacto em transformação
af: Batista, Everton Lopes
Udgivet: (2017)
af: Batista, Everton Lopes
Udgivet: (2017)
Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
af: Nino Antonio Camini
Udgivet: (2021)
af: Nino Antonio Camini
Udgivet: (2021)
A operação Mata Atlântica em pé e a utilização da tecnologia de análise de imagens de satélite : a caracterização do estágio sucessional da vegetação nativa suprimida e a fiscalização remota dos desmatamentos ilegais
af: Gaio, Alexandre
Udgivet: (2022)
af: Gaio, Alexandre
Udgivet: (2022)
Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
af: Kokke, Marcelo
Udgivet: (2016)
af: Kokke, Marcelo
Udgivet: (2016)
Vida que corre
af: Oliveira, Rodrigo de
Udgivet: (2018)
af: Oliveira, Rodrigo de
Udgivet: (2018)
O fôlego de uma teoria
af: Geraque, Eduardo
Udgivet: (2012)
af: Geraque, Eduardo
Udgivet: (2012)
Floresta revigorada
af: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Udgivet: (2017)
af: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Udgivet: (2017)
Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
af: Mendes, Jamile Carmona
Udgivet: (2022)
af: Mendes, Jamile Carmona
Udgivet: (2022)
Análises para viabilização de corredores ecológicos e cumprimento de requisitos legais: subsídios à efetividade de área protegida e conservação de Mata Atlântica Setentrional
af: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Udgivet: (2017)
af: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Udgivet: (2017)
Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
af: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Udgivet: (2016)
af: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Udgivet: (2016)
A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
af: Barreto, Cristiane Gomes
Udgivet: (2012)
af: Barreto, Cristiane Gomes
Udgivet: (2012)
Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada
af: Rudiniki Neto, Rogério
Udgivet: (2021)
af: Rudiniki Neto, Rogério
Udgivet: (2021)
Serpentes acuadas
af: Fioravanti, Carlos
Udgivet: (2015)
af: Fioravanti, Carlos
Udgivet: (2015)
Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
af: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Udgivet: (2022)
af: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Udgivet: (2022)
Nina e os passarinhos : uma história para encantar e uma revista de jogos para se divertir
af: Bittencourt, Adriane Lipert
Udgivet: (2006)
af: Bittencourt, Adriane Lipert
Udgivet: (2006)
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
af: Souza, Leonardo da Rocha de
Udgivet: (2014)
af: Souza, Leonardo da Rocha de
Udgivet: (2014)
Ofensa reflexa à Constituição federal, pleiteada por normas infraconstitucionais, inviabiliza o controle normativo abstrato
af: Pivetta, Luize Duarte
Udgivet: (2023)
af: Pivetta, Luize Duarte
Udgivet: (2023)
A agroindústria na região sudeste
af: Maniglia, Elisabete
Udgivet: (2009)
af: Maniglia, Elisabete
Udgivet: (2009)
Os caminhos dos caiçaras frente ao cenário socioambiental atual
af: Souza, Catharina Apolinário de
Udgivet: (2012)
af: Souza, Catharina Apolinário de
Udgivet: (2012)
Diferentes formas de valoração do ambiente : conflitos entre camponeses e mineradora na zona da mata mineira
af: Monnerat, Alice Nogueira
Udgivet: (2019)
af: Monnerat, Alice Nogueira
Udgivet: (2019)
Qualidade ambiental e mineração : percepção de moradores de Carmo da Mata/MG
af: Rabelo, Andreia Maria Pinto
Udgivet: (2017)
af: Rabelo, Andreia Maria Pinto
Udgivet: (2017)
A importância dos espaços protegidos com ênfase na mata do buraquinho em João Pessoa - Paraíba
af: Lins, Ronilton Pereira
Udgivet: (2023)
af: Lins, Ronilton Pereira
Udgivet: (2023)
Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco
af: REIS NETO, Afonso Feitosa
Udgivet: (2016)
af: REIS NETO, Afonso Feitosa
Udgivet: (2016)
Análise dos processos recentes de fragmentação e recomposição dos remanescentes florestais do estado do Rio de Janeiro
af: Peres, Waldir Rugero
Udgivet: (2013)
af: Peres, Waldir Rugero
Udgivet: (2013)
Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
af: Rosa, Mardióli Dalla
Udgivet: (2014)
af: Rosa, Mardióli Dalla
Udgivet: (2014)
Anatomia de um crime ambiental
af: Barros, Kelly de Oliveira
Udgivet: (2016)
af: Barros, Kelly de Oliveira
Udgivet: (2016)
Critérios para avaliação da restauração da vegetação ciliar em laudos periciais
af: Motta, Max Lima e
Udgivet: (2016)
af: Motta, Max Lima e
Udgivet: (2016)
A política de desenvolvimento econômico sustentável na zona de amortecimento do parque estadual Mata dos Godoy em Londrina, Paraná, Brasil: o plano diretor municipal como base para ações concretas de proteção ambiental
af: Caldas, Aline Cirilo
Udgivet: (2022)
af: Caldas, Aline Cirilo
Udgivet: (2022)